DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-13/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas,
Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
90008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DE ALAGOAS - REGIÃO 01
.m²
.553.000
.
R$ 77,3123
.R$ 42.753.701,90
.
.02
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DE ALAGOAS - REGIÃO 02
.m²
.553.000
.R$ 77,3123
.R$ 42.753.701,90
.
.05
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DO CEARÁ
.m²
.161.000
.R$ 77,4517
.R$ 12.469.723,70
.
.07
.
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM
CBUQ NO ESTADO DA PARAÍBA
.m²
.154.000
.R$ 78,8236
.R$ 12.138.834,40
.
.08
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
.m²
.154.000
.R$ 77,0889
.R$ 11.871.690,60
.
.11
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DE SERGIPE
.m²
.154.000
.R$ 78,4994
.R$ 12.088.907,60
.
.Valor Global da Ata: R$ 134.076.560,10 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos)
Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 73.041.188/0001-90; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 134.076.560,10; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data
da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS
e Aline Elias Abou Jaoude, Representante da Contratada; Processo nº 59400.001008/2024-26.
DNOCS-14/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS
(Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.03
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ
NO ESTADO DA BAHIA- REGIÃO 01
.m²
.406.000
.
R$ 77,9035
.R$ 31.628.821,00
.
.04
. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM
CBUQ NO ESTADO DA BAHIA - REGIÃO 02
.m²
.406.000
.R$ 77,9035
.R$ 31.628.821,00
.
.09
. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM
CBUQ NO ESTADO DO PIAUÍ
.m²
.154.000
.R$ 74,8797
.R$ 11.531.473,80
.
.10
. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM
CBUQ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.m²
.154.000
.R$ 85,2078
.R$ 13.122.001,20
.
.Valor Global da Ata: R$ 87.911.117,00 (oitenta e sete milhões, novecentos e onze mil cento e dezessete reais)
Contratada: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.138.176/0001-19; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 87.911.117,00;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral
do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Max Aurélio Menezes Nascimento, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002008/2024-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 59400.004709/2023-19.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do contrato dnocs nº 108/2023 (1529280), referente à prestação de
serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento
de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro)
elevadores da marca atlas schindler, instalados na sede do departamento nacional de
obras contra as secas - dnocs. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para a execução de serviços de engenharia referentes à implantação de sistemas
fotovoltaicos off-grid para bombeamento de poços tubulares, nos municípios situados
nos Estados de atuação da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS no Piauí.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Coordenador
(SIDEC - 06/11/2025) 193001-11203-2025NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para execução dos serviços e obras comuns de engenharia, referente a implantação de
sistemas de água e com perfuração de poços tubulares nos munícipios dos estados de
atuação da Coordenadoria Esatdual do DNOCS no Piauí.
MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/11/2025) 193001-11203-2025NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001426/2021-53. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a rescisão unilateral do contrato
dnocs nº 19/2021 (0890952), realizada dia 1° de agosto de 2025, cujo objeto do referido
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de locação mensal de veículos tipo sedan 1.4, para o transporte de pessoas
em serviço público, incluindo manutenção, licenciamento, seguro total, sem combustível e
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002195/2024-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito de bens Imóveis nº
0.0008.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a O ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato de n° 0.0008.00/2025, que tem por
objeto a cessão de uso gratuito de salas de propriedade da Codevasf localizadas no
Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em
Brasília/DF, para a inclusão de mais sete salas, nos termos das cláusulas seguintes. DA
INCLUSÃO DE SALAS: Fica, por este instrumento, pactuada a inclusão de 07 (sete) salas
de propriedade da Codevasf, a saber: salas nº 5 a 11 localizadas na sobreloja do
Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em
Brasília/DF; tombamentos nº 001.005-2, nº 001.006-9, nº 001.007-6, nº 001.008-3, nº
001.009-0, nº 001.010-0 e nº 001.011-7, passando o Contrato para 11 (onze) salas,
mantendo sem alterações as demais cláusulas contratuais. DAS DESPESAS DECO R R E N T ES
DA CESSÃO: Fica, por este instrumento, estabelecido que todas e quaisquer despesas
decorrentes desta Cessão de Uso Gratuito e dos encargos do uso e zelo do imóvel,
como as despesas condominiais, de seguro do imóvel, de telefone, de internet, de
consumo de energia elétrica, água, gás e esgoto, de taxa de limpeza urbana (TLP), de
reformas e benfeitorias para manutenção do imóvel, de outros impostos e taxas que
incidam ou venham a incidir, sejam a que título for, sobre as salas e as vagas da
garagem objetos desta cessão, ficam sob a responsabilidade do Cessionário. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM - Diretor da Área
de Governança e
Sustentabilidade - Codevasf. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - Secretário
de Estado da Administração do Governo da Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - SRP - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003313/2025-35-e.
Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da Codevasf,
nos estados do Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte
e Tocantins, distribuídos
em 14 (quatorze) grupos". Publicação
do Edital nº
90061/2025: 07/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2025/edital-nb090061-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/11/2025 às
10H00 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 6 de novembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
com motorista devidamente habilitado, outros encargos necessários à execução dos
serviços, sem ônus adicional, para atender as necessidades do escritório de representação
do dnocs em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

                            

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