DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945070. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TAUBATE, CNPJ nº 45176005000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 580.000,00, Valor de Contrapartida: 195.866,00,
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX
FORTUNATO - Chefe da AESPAR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944243. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, CNPJ nº 87297271000139.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 486.500,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00,
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX
FORTUNATO - Chefe da AESPAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980649, Nº Processo:
59000017319202583, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUIXABA CNPJ nº 35445527000104, Objeto: Aquisição de máquinas para o
município de Quixaba- PE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028,
Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE PEREIRA NUNES CPF nº ***.563.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983158, Nº Processo:
59000019385202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BASTOS CNPJ nº 45547403000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BASTOS/SP, Valor Total: R$ 582.600,01, Valor de
Contrapartida: R$ 9.600,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001107, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025
a 06/11/2028, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: KLEBER LOPES DE SOUSA CPF nº
***.536.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979891, Nº Processo:
59000016602202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: FOMENTO À AGROPECUÁRIA
ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS MUNICIPAIS., Valor Total: R$
6.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.207.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001016, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 955.000,00, P T R ES :
236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2029,
Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº
***.689.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979748, Nº Processo:
59000009676202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E
INCLUSÃO DIGITAL - PROGRAMA CONECTA TAUÁ., Valor Total: R$ 4.220.819,30, Valor de
Contrapartida: R$ 52.378,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.168.441,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/11/2025
a 06/11/2029, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE
AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 959627.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO, CNPJ nº
18428862000185. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 30.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Data de
Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALYSSON EDUARDO DA SILVA, CPF nº ***.652.246-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978800, Nº Processo:
59000016015202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAMPITUBA CNPJ nº 01613501000106, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000253, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 06/09/2028, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO CPF nº ***.523.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978497, Nº Processo: 59000015714202521, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO DE MUANA CNPJ nº 05105200000122, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de
Muaná/PA, Valor Total: R$ 289.999,64, Valor de Contrapartida: R$ 3.492,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.507,64, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 286.507,64, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: BRUNO GIOVANE PIMENTA RODRIGUES CPF nº ***.594.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980265, Nº Processo:
59000016970202536, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RUROPOLIS CNPJ nº 10222297000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
PARA MUNICIPIO DE RURÓPOLIS/PA., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 79.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000568, Valor: R$ 620.750,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2028, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA CPF nº
***.448.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980281, Nº Processo:
59000016940202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALMAS CNPJ nº 01138551000189, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Almas-TO, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 67.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000615, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2028, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER
CPF nº ***.561.557-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.001800/2015-17; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
40/2018/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado de GOIAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
SEMAD, CNPJ nº 00.638.357/0001-08, denominada Instituição Executora; Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência para 5/11/2026; Data da assinatura: 5/11/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS 52/2025 Espécie: Contrato de Cessão
de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o
Município de Pentecoste-CE, CNPJ 07.682.651/0001-68; Objeto: O objeto do presente
Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão à Prefeitura Municipal de Pentecoste,
a título gratuito, de uma área de terras localizada no Posto Agrícola do Perímetro
Irrigado Curu Recuperação, pertencente ao DNOCS, no município de Pentecoste/CE,
medindo 0,5 hectare, com 03 galpões para utilização como depósito, oficina e garagem
de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pentecoste, conforme documentos
anexos ao Processo nº 59402.002420/2023-45O. O CESSIONÁRIO utilizará o imóvel,
objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, exclusivamente para instalação e
funcionamento de depósito, oficina e garagem de veículos oficiais pertencentes à
Prefeitura Municipal de Pentecoste, sendo vedada qualquer alteração da destinação
sem a prévia e expressa autorização do DNOCS; Prazo: O prazo de vigência do
presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste
Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por
interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei
8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 04/11/2025; Assinam:
Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará,
Substituto
e Vicente
de Paulo
Sousa e
Silva, Prefeito
Municipal; Processo
nº
59402.002420/2023-45.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
DNOCS 48/2025 Espécie: Contrato de Cessão
de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ (SOP/CE), CNPJ 33.866.288/0001-30; Objeto: O presente Termo tem
por objeto a cessão não onerosa, em caráter precário, da área pertencente ao acervo
patrimonial do DNOCS, localizada no município de Pentecoste/CE, conforme planta e
memorial descritivo anexos a este termo, para fins de implantação da variante da
rodovia estadual CE-341, nos moldes do projeto desenvolvido pela SOP/CE. Utilizar a
área exclusivamente para os fins previstos neste Termo, ou seja, a implantação da
variante da rodovia CE-341, conforme projeto técnico aprovado; Prazo: O prazo da
presente cessão é de 20 (Vinte) anos, contados a partir da assinatura deste Termo,
podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes e desde que
mantida a finalidade de interesse público. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as
alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Raimundo Joacir Moreira de
Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e José Valdeci Rebouças,
Superintendente Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará; Processo nº
59400.004130/2025-18.
DNOCS 50/2025 Espécie: Contrato de Cessão
de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o O
GOVERNO 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, 
DAS
COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NESTE
ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.563/0001-68; Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a cessão de uso, a título gratuito, ao Governo do Estado do Ceará, por
intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, de áreas de terras pertencentes
ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, situadas no entorno do
Açude
Público Orós,
neste
Estado, destinadas
à
implantação
de Sistemas
de
Abastecimento de Água em benefício das comunidades de Carnaubinha e Pedregulho,
localizadas no Município de Orós/CE.As áreas ora cedidas serão respectivamente
utilizadas para a construção de uma Casa de Comando, com área de 12,00 m²; uma
Estação de Tratamento de Água - ETA e Reservatório Elevado - REL, com área de
160,00 m²; Estação de Tratamento de Água - ETA, com área de 95,00 m²; e um
Reservatório Elevado - REL, com área de 36,00 m², conforme especificações e plantas
constantes dos documentos técnicos que instruem o Processo nº 59400.003189/2025-
99, os quais passam a integrar o presente instrumento para todos os fins de direito.
Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da
data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as
alterações da Lei 8.883/94; Data da
Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador
Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Moisés Braz Ricardo, Secretário do
Desenvolvimento Agrário; Processo nº 59400.003189/2025-99.

                            

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