DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000774/2025-32. Termo de Doação nº 04.0097.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Trabalhadores Rurais de Salgado, CNPJ nº 05.000.115/0001-08. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo:
MF ME-D 4T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020
com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes
metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de
mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao
solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3000mm, largura 1800mm, altura
450mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número
de Série: 1626, Tombamento Nº 391.293-7, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil e
novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 250933 sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/10/2025.
ASSINAM:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente
Regional
Substituto
da
Codevasf
e
José
Josivaldo
Cardoso/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000528/2025-81. Termo de Doação nº 04.0101.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e
a Associação
dos Produtores
Agropecuários de São Francisco/SE, CNPJ nº 54.380.987/0001-46. OBJETO: Doação de 01
(um) Trator Agrícola, potência 90 cv, marca MICHIGAN, modelo STARK 800/4 - cabinado,
chassi STB00305RC, Ano/Modelo:2025/2025, Cor: Vermelho, adquirido em 11/07/2025, sob
tombamento nº 391.084-9; e, 01 (uma) Grade Aradora, marca Kohler, modelo GAC245
1426 ME, número de série: 25/0331, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, adquirida
em 02/04/2025, sob tombamento nº 334.957-3, perfazendo o valor total de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente
Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Elder Oliveira Martins/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000623/2025-84. Termo de Doação nº 04.0104.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Sociedade Socioambiental do
Semiárido Sergipano Novo Sertão, estado de Sergipe, CNPJ nº 08.587.386/0001-91.
OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola, potência 75 CV, modelo YANMAR - SOLIS 75
RX 4
WD TSM
MST 12F+12,
ano 2025/2025,
chassi KYWDP1510360MS,
motor
4100ELT44J1493767, patrimônio 391.043-0; e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca
KLR KOHLER, Modelo GAC245 14X26 GRAXA 2024, Ano/Modelo 2025/2025, Cor vermelho,
patrimônio nº 334.958-0, perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e
dois mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Devanice Vieira dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000664/2025-71. Termo de Doação nº 04.0106.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Povoado Tanque da Pedra, com sede no município de Nossa Senhora da
Glória/SE, CNPJ nº 32.712.143/0001-1. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAV A D E I R A
SOBRE RODAS, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP,
TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD
2025, CHASSI S0R3CXTTLS3579754, Tombamento nº 391.297-5, no valor de R$ 329.000,00
(trezentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 178272 - 15.244.2217.7K66.7011 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local no Estado de Sergipe, PI
71270002SE2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
ASSINAM:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente
Regional
Substituto
da
4ª/SR/Codevasf e Humberto Ribeiro Aragão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000536/2025-27. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de
Empenho nº 2025NE540249, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa
CLOTILDE DINIZ LEOPOLDO CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO, CNPJ nº 21.827.861/0001-18.
Ordem de Serviço nº 4.0075/2025, assinada em 06/08/2025. OBJETO: Execução dos
serviços de manutenção/reparo, com reposição de peças, para uma estufa de secagem
com circulação de ar e duas (2) bombas d'água submersas do Centro Integrado de Pesquisa
e Aquicultura do Betume - 4ª/CIT, Codevasf, no estado de Sergipe., conforme documentos
de formalização de dispensa/inexigibilidade, com base no inciso II, do art. 29, da Lei nº
13.303/2016 e no inciso II do art. 106 do RILC da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30
(trinta) dias. VALOR: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). RECURSOS:
Esfera 1 - PTRES 232773 - Fonte de Recurso 1000000000 - Natureza da Despesa 339039 -
UGR
195003
-
Plano
Interno:
SE0000SAQC2.
ASSINA:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou o certame
susomencionado e o declarou fracassado.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0022.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Rayra Cavalcante
de Barros- MEI. Contratação direta por dispensa de licitação, Lei nº 13.303/2026, art.
29, inciso II. OBJETO: A disponibilização de 12 (doze) vagas de estacionamento
mensalista (dia e noite), para guarda dos veículos da frota da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf, ao lado da sede respectiva, na cidade de Maceió/AL. RECURSOS:
Correrão à conta do PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da
Despesa 339039, conforme Nota de Empenho 2025NE550334, emitida em 17/10/2025.
VALOR: R$ 49.248,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO:
Será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, conforme o item
9.1 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Contratada, Rayra Cavalcante de Barros. Processo n.º 59550.000075/2025-73-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0344.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Andrade Energia Elétrica Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais
420 (quatrocentos e vinte) dias, passando o seu vencimento de 03/11/2025 para o dia
28/12/2026 e a aprovação do Novo Cronograma Físico-Financeiro, constante à peça 12 do
processo nº 59550.001007/2025-21-e. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 224672 -
18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água
do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, categoria econômica 4, gestão de
crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 31/10//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Adeylson
Júnior de Andrade Ramos. Processo n.º 59550.001007/2025-21-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0130.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação de Desenvolvimento do Quilombo Lagoa
do Algodão - ADQLA - Carneiros/ AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 21.399.391/0001-39, como
donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg,
Tombamento(s): 352.182-1, no valor total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela
Donatária, Maria Edna de Sousa. Processo n. 59550.000997/2025-81.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000717/2025-04.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0034.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70; com sede na ROD
BR 304, 1519, GALPÃO 01, AEROPORTO, CEP: 59.607-860 - MOSSORÓ - RN. OBJETO:
Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
7ª
Superintendência da CODEVASF, no Estado do Piauí - Região Centro-Sul. 1.2. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. 1.4. Os serviços serão executados em
conformidade com o "Manual de Acompanhamento de Serviços de Pavimentação por SRP"
da CODEVASF. MODALIDADE: Edital de Pregão nº Edital 90019/2024-7ª SR. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação
Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento
Nacional, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme CRP nº
127/2025 C.00 (peça 43), sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF).
AUTORIZADA pela RESOLUÇÃO Nº 914/2025, de 21/08/2025, da Diretoria Executiva da
CODEVASF. VALOR: R$ 4.011.897,79 (quatro milhões, onze mil, oitocentos e noventa e sete
reais e setenta e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta
Financeira da CONTRATADA. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE570454 e 2021NE570455.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do
contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto
é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado,
mediante manifestação
expressa das
partes.
DATA DE
ASSINATURA:
05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da
7ª/SR-CODEVASF; MARIO LINO DE MENDONÇA NETO, pela Contratada.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000975/2025-82.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0299.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO CAMPOMAIORENSE DE CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS (MUNICÍPIO CAMPO MAIOR/PI), CNPJ: 86.733.714/0001-2, com sede
em Rua 22 Abril, s/n, Recreio, Campo Maior - PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas
d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos); 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500
m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliado(s) em R$ 9.937,80. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Helton Araújo Andrade, ***.453.863- **, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001086/2025-32.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0324.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CACIMBAS II, CNPJ: 07.558.316/0001-42, com sede
em LOCALIDADE CACIMBAS II, ESCOLA, ZONA RURAL, Batalha - PI. OBJETO: Doação de 1
(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamentos(s): 371.606-9, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 14.475,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Kene Anderson Nascimento Carvalho, ***.071.853-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001022/2025-31.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0321.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS E APICULTORES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA(APPRASMVB), CNPJ:
07.706.189/0001-81, com sede em Rua Projetada, 05, Centro, Várzea Branca - PI. OBJETO:
Doação de 15 (quinze) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00
(seiscentos e sessenta e um reais); 15 (quinze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 12.614,85. DATA DE
ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Taffarel Nonato da Silva Oliveira, ***.769.093-
**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000999/2025-31.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0314.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Fundação
Cidadania (José
de Freitas/PI), CNPJ:
01.995.799/0001-66, com sede em Rua José Sampaio Almendra nº 286, Centro, José de
Freitas - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Fornecimento de caixas d'água de 5000 litros com
tampa, logomarca Codevasf, R$ 2084,67 (dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 2.084,67.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Mércia Maria de Albuquerque Leitão Vaz,
***.563.813-**, Presidente.
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