DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001092/2025-90-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0320.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Picos; CNPJ nº 06.553.804/0001-
02, com sede na Rua Marcos Parente, n° 155, Centro, Picos - PI. OBJETO: Doação de 100
(cem) Colmeia padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliados em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, ***.457.573-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001093/2025-34-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0326.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia PI;
CNPJ nº 01.612.607/0001-95, com sede em Avenida São Gonçalo, Centro, São Gonçalo do
Gurguéia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura
desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 371.357-8.;
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 130.466,67. DATA DE
ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Roselidia Lustosa de Sousa
Marques, ***.025.393-**, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001048/2025-80.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0323.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI, CNPJ:
06.554.265/0001-18, com sede em Avenida Padre Plácido, Centro, Parnaguá - PI. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas,
com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração,
Tombamento(s): 371.641-6, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada em
R$ 25.916,67. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Miguel Omar Barreto Rissi,
***.366.278- **, Prefeito Municipal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000569/2025-02
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0136.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura
Municipal Porto Grande - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 ) 100 (cem)
Motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar,
tanque de combustível. Tombamento(s): 397.933-8, 397.934-5, 397.935-2, 397.936-9,
397.937-6, 397.938-3, 397.939-0, 397.940-0, 397.941-7, 397.942-4, 397.943-1, 397.944-8,
397.945-5, 397.946-2, 397.947-9, 397.948-6, 397.949-3, 397.950-3, 397.951-0, 397.952-7,
397.953-4, 397.954-1, 397.955-8, 397.956-5, 397.957-2, 397.958-9, 397.959-6, 397.960-6,
397.961-3, 397.962-0, 397.963-7, 397.964-4, 397.965-1, 397.966-8, 397.967-5, 397.968-2,
397.969-9, 397.970-9, 397.971-6, 397.972-3, 397.973-0, 397.974-7, 397.975-4, 397.976-1,
397.977-8, 397.978-5, 397.979-2, 397.980-2, 397.981-9, 397.982-6, 397.983-3, 397.984-0,
397.985-7, 397.986-4, 397.987-1, 397.988-8, 397.989-5, 397.990-5, 397.991-2, 397.992-9,
397.993-6, 397.994-3, 397.995-0, 397.996-7, 397.997-4, 397.998-1, 397.999-8, 398.000-6,
398.001-3, 398.002-0, 398.003-7, 398.004-4, 398.005-1, 398.006-8, 398.007-5, 398.008-2,
398.009-9, 398.010-9, 398.011-6, 398.012-3, 398.013-0, 398.014-7, 398.015-4, 398.016-1,
398.017-8, 398.018-5, 398.019-2, 398.020-2, 398.021-9, 398.022-6, 398.023-3, 398.024-0,
398.025-7, 398.026-4, 398.027-1, 398.028-8, 398.029-5, 398.030-5, 398.031-2, 398.032-9.
Os bens estão avaliados no valor total de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos
reais) e integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Marcio Adalberto Andrade,
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000586/2025-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0137.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 04.188.637/0001-04. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 4
(quatro) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4
polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.331-5, 376.332-2, 376.333-9, 376.334-6. b) 4
(quatro) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v,
motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s):
376.425-1, 376.426-8, 376.427-5, 376.428-2. c) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial
Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira
fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.364-5, 376.365-2, 376.366-9,
376.367-6. d) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa,
lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo
madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.395-1, 376.396-8, 376.397-5,
376.398-2. e) 4 (quatro) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor
3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática,
Tombamento(s): 376.457-4, 376.458-1, 376.459-8, 376.460-8. f) 4 (quatro) Máquina de
costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira,
lubrificação automática, Tombamento(s): 376.488-0, 376.489-7, 376.490-7, 376.491-4. Os
bens estão avaliados no valor total de 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais) e
integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente
Regional da 11ª/SR CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000287/2025-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF. AGRARIA MARCOS FREIRE. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
ASSOCIACAO DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF AGRARIA MARCOS FREIRE,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00
(vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.068-0. DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000288/2025-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0036.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOC. DO
PROJETO DE ASSENT. DE REFORMA AGRARIA PEDRO EZEQUIEL DE ARAUJO - AGROVILA
PICADA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem
relacionado abaixo para a ASSOC DO PROJETO DE ASSENT DE REFORMA AGRARIA PEDRO
EZEQUIEL DE ARAUJO - AGROVILA PICADA, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade -
Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento: 309.069-7. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA
AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000292/2025-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS SÃO SEBASTIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação dos
Trabalhadores Rurais Assentados São Sebastião, pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 309.073-8. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA
AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000504/2025-69.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0006.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ nº 02.557.829/0001-15. OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de
01 (um) galpão, com área coberta de 2.691 m², construído em estrutura pré-moldada de
concreto, com alvenaria de vedação em tijolos cerâmicos pintada com tinta branca,
estrutura de cobertura arqueada metálica com telhas de fibrocimento, piso em concreto,
ventilação e iluminação naturais por cobogós e elementos vazados verticais na alvenaria,
iluminação artificial, portões e rampas de acesso, sistema de combate a incêndio com
hidrantes na área externa, dois banheiros, para armazenamento de materiais, máquinas,
equipamentos, insumos e implementos agrícolas adquiridos pela Codevasf no âmbito de
atuação da 13ª/SR, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230, bairro SESI, CEP 58.306-000
- Bayeux/PB..VALOR R$ 364.132,92 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois
reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de
21/08/2025, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE, CPF nº
**.859.284. **.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000803/2025-32.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0247.00/2024. CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA, CNPJ Nº
04.576.614/0001-77. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas
agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº 90039/2024, itens 30, conforme
descrito no Edital / Termos de Referência e Anexos. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Interrupção por 60 dias necessária, visando o recebimento do bem,
uma vez que a contratada sofreu atrasos diretamente ligados ao fabricante do
equipamento. INTERROMPER A PARTIR DE: 20/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153,
§ 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA:
20/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO- SUPERINTENDENTE DA 13º SR DA CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64. Objeto: Contratação de Serviços
de Consultoria técnica especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para
capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de
inspeção estadual - SIE, no Estado do Ceará. Publicação do Edital: 07/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed.
Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE,
CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura
das
Propostas: 
25/11/2025
às
10h00
no
site:www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
Conforme 
especificações 
e
detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195006 - PROCESSO nº
59502.000235/2025-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da
16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais. Retificação do AVISO
DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 06/11//2025, Edição 212, Seção 03, página 129.
Onde se lê: "PROCESSO nº 59502.000365/2024-10-e".
Leia-se: " PROCESSO nº 59502.000235/2025-50-e ".
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.000896/2025-49.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
293.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Pregão. 
Nº
32/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2022, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.724.302,21. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

                            

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