DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO) Nº (25) - UASG (200127)
Nº Processo: 08668.003878/2025-21
Pregão nº 90023/2024-UASG 200109. Contratante: (SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO PIAUÍ).
Contratado: (21.306.287/0001-52). Objeto: (Aquisição de mobiliário). Fundamento Legal:
(Lei nº 14.133/2021). Vigência: (05/11/2025 a 03/05/2026). Valor Total: R$ (35.489,00).
Data de Assinatura: (05/11/2025).
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites de baixa
órbita (LEO), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de
comodato, com capacidade de download superior a 100 Mbps e upload superior a 10
Mbps, assegurando, no mínimo, 20 Mbps de download durante os deslocamentos,
devidamente homologado pela Anatel.
FELIPE SILVEIRA BARTH
Superintendente Substituto
(SIDEC - 06/11/2025) 200119-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.000032/2024-50.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA .
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água
tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as
instalações da contratante que abrigam a sede administrativa da superintendência regional
de polícia rodoviária federal em roraima, localizada na rua professor diomedes, 764 - são
vicente, boa vista - rr, cep: 69303-450..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a . Valor
Total: R$ 25.750,68. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 08650.065345/2023-61.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
o acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) posto de serviço, com 2 (dois) supervisores
noturnos, operando na escala 12x36 horas. Esse acréscimo representa um aumento de
8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 26/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.058,92. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08666.023433/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
03.658.136/0001-81 - DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFU S AO
LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 6/2021, de contratação de
serviços de cessão onerosa de fornecimento de espaço em torre e em solo, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,17237%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.871,14. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL Nº 26/2025/SPRF-SC
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina
torna
público
o
Edital
26/2025/SPRF-SC,
conforme
processo
administrativo
08666.033597/2025-13, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do
Edital, as inscrições para o SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de entidades representativas da
sociedade ligadas à área de trânsito, para compor e atuar nas JARI(s) da SPRF-SC, conforme
item 4.1.b, ambos da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do CONTRAN e
disposições da Portaria nº 132/2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Justiça, que aprovou o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações e dos Colegiados Especiais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem
como de acordo com os termos do Edital. Os interessados deverão mediante protocolo de
requerimento endereçado ao Superintendente da PRF em Santa Catarina, conforme
modelo constante do ANEXO I deste edital, que pode ser encaminhado por meio do
endereço eletrônico supex.sc@prf.gov.br ou
entregue presencialmente na sede
administrativa desta Superintendência localizada na Rua Álvaro Mullen da Silveira,104 ,
Florianópolis / SC, CEP 88020-180, de segunda à sexta feira, no horário das 8h às 17h,
exceto feriados. O Edital completo pode ser obtido gratuitamente na Sede da SPRF-SC no
endereço retromencionado.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
Superintendente Regional em Santa Catarina
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000865202517 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente
tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000866202553
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.183362/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para sinalização viária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR DE LIMA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 200109-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.100693/2024-12.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 26.886.266/0003-39 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Serviços de vigilância armada a serem executados regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para atendimento das necessidades da sede da superintendência de
polícia rodoviária federal em minas gerais - sprf-mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
1.697.337,60. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
21º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do
CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 21ª Sessão Deliberativa do Colegiado
de 2025. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da
instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais
recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
INDEFERIDOS>>
08650.022722/2025-39,
RIVELINO
SOUZA
FERNANDES,
T778523233, PLG9602; 08650.191479/2024-17, FERNANDO BORTOLO POLI, R818953489,
GFP8195;
08650.121356/2025-08,
JONATHAM
UELITON
SANTANA
DOS
SANTOS,
T796870268, QOI6A05; 08650.121354/2025-19, JONATHAM UELITON SANTANA DOS
SANTOS, T796870257, QOI6A05; 08650.121358/2025-99, JONATHAM UELITON SANTANA
DOS SANTOS, T796870276, QOI6A05; 08650.121361/2025-11, JONATHAM UELITON
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