DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495250
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 48086.006447/2022-30.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 27/10/2025 a 27/10/2026,
resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 24/10/2025 a 27/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.679,85. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025
Processo nº 48086.005134/2025-15
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, chá, adoçante e açúcar para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 07
Edital divulgação: 07/11/2025
Publicação PNCP: 07/11/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025
Processo nº 48086.000301/2025-23
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de inversor de fase de corrente elétrica
e baterias das PCD'S, de medidores acústicos River Ray e de nobreaks utilizados na
operação da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob jurisdição da SUREG-BE, para atender
as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 07/11/2025
Publicação PNCP: 07/11/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025
Processo: 48086.003715/2025-12.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90088/2025 - conforme Despacho SUPLAN 2712468
e DIMATE 2712477. Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de levantamento hidrográfico não
tripulado (barco-drone) com sensore multifeixe e ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler),
para obtenção de informações de fundos de rios, lagos e mares rasos para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com as atribuições
do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025
Processo Licitatório nº 48086.003696/2024-35. Pregão Eletrônico nº 90085/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia fixa (STFC)
e conectividade VoIP, do tipo PABX virtual, suas respectivas licenças, equipamentos e
serviços de implantação, para atender às necessidades da Superintendência Regional de
Porto Alegre/RS, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pelo período de
36 meses, conforme às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.
Empresa
vencedora
do
Grupo
01:
BALDUSSI
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
08.902.203/0001-85. Valor Total do Grupo 01: R$ 42.840,00.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025
Processo nº 48086.010209/2024-91
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Sensores de Níveis dos tipos pressão
absoluta e radares eletromagnéticos, para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 07/11/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 090/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RESSIGNIFICAR - CLINICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. CNPJ: 45.414.553/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2030. Data da assinatura: 03/11/2025.
EDITAL
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A-NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-30,
com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ,
com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal
n° 11479, de 06 de abril de 2023, torna pública a relação dos candidatos aprovados e aptos
para a TURMA DE SOLDAGEM INDUSTRIAL do Programa Jovem Aprendiz 2025/2026, com
início previsto para o dia 10/11/2025 conforme edital:Kayke de Almeida Dias; Pedro
Oliveira Pires; Tábata Ferreira; João Victor Oliveira de Souza; Igor Pereira da Conceição
Leite; Cauan de Andrade Cardoso; Ludimilla Neves da Costa; Micael Sandokan de Jesus
Mariano da Silva; Thiago de Souza do Nascimento; Kauã Gouvêa de Rezende; Maria Luiza
Freitas Saraiva; Samara de Souza Breves; Lucas Dias dos Santos; Manuella Madeira da Silva
Gomes; Taynã Assumpção Pereira da Trindade; Raonne de Medina Brito; Luiz Felipe da
Silva Marques; Kauanny Kelly do Carmo da Silva; Caique Ferreira de Souza; Ricardo
Custódio Santos Borde
Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025.
FRANKLIN SILVA DA PAZ
p/ Gerência Geral de Gestão do Talento Humano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido para uso industrial, modalidade a granel,
compreendendo a montagem e instalação de central de distribuição. Entrega das
propostas: a partir de 07/11/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Limite de recebimento das propostas: 19/11/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 19/11/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF Nº 911382025
Prestação de serviços especializados de saúde ocupacional, a serem executados
na Unidade de Concentração de Urânio (URA) da INB em Caetité/BA.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91138-2025
Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CE1004/2025
Processo: GEPINN.2025070008
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, montagem e
testes funcionais de comissionamento para implantação do Sistema de Recebimento,
Armazenamento e Distribuição de Óleo Diesel a ser integrado nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Projeto
Básico e seus anexos.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
da
INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), opção Lista de Anexos da respectiva licitação a partir de
07/11/2025 às 08h00.
Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 08h00 no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp
Licitação nº 1082411 - Link: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/cadastrar-
licitacao.aop
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Compradora
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com vistas a contratação de
empresa(s) especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de
eventos institucionais presenciais, virtuais e híbridos, contemplando os serviços de
assessoria, organização, produção, execução, infraestrutura, ornamentação e mobiliário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras
Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba
Acesso à Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90007/2025. Data de realização da
sessão
de disputa
e
abertura
das propostas:
26/11/2025,
às
10h, no
site
www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.
LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - Partícipe: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Partícipe: Ministério
da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos,
CNPJ nº
00.489.828/0001-55; Partícipe: Ministério de Minas e Energia, CNPJ nº 37.115.383/0001-53.
Objeto: Estabelecer as diretrizes, competências e responsabilidades das partes envolvidas
no apoio a execução do projeto de Padronização e catalogação de bens que apresentam os
melhores níveis de eficiência energética para aquisição e contratação por órgãos e
entidades da Administração Pública, sem transferência de recursos. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: nº48110.000192/2024-19. Aditivo de Fator de Perdas FP-
007/2024, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CT - PROINFA / PCH
MRE - 040/2004, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, RIO SUCURIÚ ENERGIA
S.A. CNPJ nº 47.524.632/0001-18 e MENDONÇA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº
06.981.660/0001-87, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 31/10/2025.