DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/ADLI-3/SEDE/2025
Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VEÍCULOS RCF +
CASCO PARA 30 (TRINTA) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA INFRAERO QUE PRESTAM
SERVIÇOS NOS AEROPORTOS E SEDE., que estava adiada sine die, teve sua data de abertura
remarcada para o dia 02/12/2025, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1080588) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487.
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-SF/2025/0001
Contratada: Decision Servicos de Tecnologia da Informacao LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para armazenamento de backup,
contemplando licenciamento suporte e garantia de 60 meses a ser entregue e instalado em
Brasília. Valor Global: R$ 2.480.000,00. Vig.: 60 meses contados a partir da Ordem de Serviço.
Autoridade Competente: José Renato Couto De Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55-EG/2025/0207
1º TA Nº 0055-EG/2025/0207 ao TC Nº 0122-EG/2024/0207. Contratada: Construmaq Pavimentacao e
Terraplanagem Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 781.284,57, alterando o valor global para R$ 7.313.284,57.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175137
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Consórcio Vivace OK. CNPJ nº: 18.403.031/0001-59.
RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, que passa de R$
2.839.000,00 para R$ 3.532.164,62, equivalente a 24,42% do valor global do contrato.
FUNDAMENTO:
Lei nº
13.303/2016
e no
RILC da
CDC.
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
17/01/2026.
VALOR:
R$
3.532.164,62.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI:
50900.001454/2024-16. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
060/2025.
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: MXM
Jettax Soluções e
Serviços Ltda.
CNPJ: 39.847.728/0001-99.
RESUMO DO OBJETO: Implantação de Sistema de ERP (Enterprise Resource Planning)
para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: na Lei nº 13.303/2016, no Decreto
nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Decreto nº 7.174,
de 2010, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, na Resolução CGPAR nº
29/2022, no Edital da Licitação CDC n° 04/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses. VALOR:
R$ 8.150.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI nº
50900.000804/2025-08. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundación De La Comunidad Valenciana Para La
Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales De Valenciaport. NIF sob nº:
G97360325. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução por 90 dias, com
início em 06 de setembro de 2025 e término em 05 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 1.604.268.02. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000775/2024-95. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
048/2025.
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: FG Comércio Tendtudo LTDA. CNPJ nº: 52.332.054/0001-58. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de material de expediente (Itens 33). FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº
12.846/2013, no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, e no RILC da CDC. VALOR
GLOBAL: R$ 1.939,50. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000685/2024-02.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
RESUMO DO OBJETO: Atualiza-se o valor global do contrato de R$ 2.317.114,32 para
R$ 2.619.143,02 decorrentes do reajuste do valor do benefício de vale-alimentação e
do acréscimo contratual de uma recarga adicional do vale-alimentação. FUNDA M E N T O :
Na
Lei
nº
13.303/2016,
e
no
RILC.
VALOR:
R$
2.619.143,02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000175/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA
do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EM CONJUNTO DE LICENÇAS DO
SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO E DE FIREWALL APPLIANCE (HARDWARE DEDICADO),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
CODERN.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/11/2025 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 28/11/2025, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
REPUBLICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do
referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO
DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO,
QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE
VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO
(MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS,
MÓVEIS
E
UTENSÍLIOS)
DE
PROPRIEDADE
E/OU
RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O
Edital
retificado
encontra-se
disponível
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.codern.com.br. A data de acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa
estão marcadas para o dia 01/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 50902.001875/2025-08
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de
manutenção corretiva e substituição de trilhos danificados; Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis,
à
contar
da
data
da
publicação;
Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 6 de novembro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.002162/2025-53
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de
lavagem, limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável e serviço
de coleta e análise físico-química e bacteriológica da água potável do Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas:
encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 6 de novembro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 42/2022
Nº Processo: 50905.007998/2021-91. Pregão
Eletrônico Nº 11/2022. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
10.445.134/0001-70 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 42/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 01 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar
de 01 de novembro de 2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 974.027,82 (novecentos
e setenta e quatro mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), o que corresponde ao
valor anual estimado de R$ 487.013,91 (quatrocentos e oitenta e sete mil treze reais e
noventa e um centavos), e mensal estimado de R$ 40.584,49 (quarenta mil quinhentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG: 399008
Objeto: Prestação dos serviços de elaboração e atualização do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames admissionais,
periódicos, demissionais, complementares e perícias médicas, compreendendo todo o
quadro de colaboradores da PortosRio. Nº Processo: 50905.001704/2022-06. Total de Itens
Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de
07/11/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos
lances: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também
poderá
ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000405/2025-82.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 41.280.476/0001-00 - KRP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuado de vigilância
orgânica desarmada diurna e de vigilância armada noturna, ambos de segunda-feira a
domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
duração inicial de 5(cinco) anos, nas dependências da Coordenação Regional Centro-Leste
do Pará, na cidade de Altamira-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2030. Valor Total: R$
2.200.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194010
Número do Contrato: 294/2022.
Nº Processo: 08748.000206/2022-21.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato nº 294/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período 16 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2026, e
reajuste dos preços.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 493.374,14. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
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