DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
PREGÃO Nº 90021/2025. CONTRATO Nº 129/2025
Nº Processo: 35014.353294/2024-81. Pregão Eletrônico. Nº 90002/2025. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: . CASA PARANA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA/SP CNPJ: 22.532.793/0001-22. Objeto: Presente contratação de aquisição
do líquido água mineral natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
90021/2025, com a finalidade de abastecer as Gerências Executivas do INSS em Jundiai/SP,
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 03/11/2025 a 03/11/2026.
Valor Total da Contrato: R$ 22.140,00. Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 9/2025
APURAÇÃO DE PENALIDADE POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROC. ADM. SEI n.º 35014.237105/2025-12
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL - ante a provável prática de irregularidades no pregão eletrônico n.º 01/2025, cujo
objeto consistia a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à
Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão de obra sem dedicação
exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa VNV INSTALACO ES
ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 04.164.046/0001-05, já qualificada nos autos do Processo SEI n.º
35014.237105/2025-12, acerca da eventual aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA ,
MULTA, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR e/ou DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
PARA LICITAR OU CONTRATAR, visto que a empresa, ao participar do pregão eletrônico n.º
01/2025, praticou ato que pode configurar infração administrativa, conforme previsto no
item 14 do edital de licitação. Em razão de a empresa não estar recebendo as
correspondências destinadas a sua notificação para apresentação de defesa prévia, nem
pelos Correios nem tampouco por correspondência eletrônica, tal notificação está sendo
realizada via edital. Dessa forma, fica a empresa desde já notificada para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do
contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. Os autos do Processo SEI
n.º 35014.237105/2025-12 encontram-se com vista franqueada aos interessados, por
simples solicitação de acesso externo ao SEI no endereço caroline.drehmer@inss.gov.br.
Em 28 de outubro de 2025.
DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09010.000024/2022-38.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na revisão dos valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da
reoneração gradual da folha de pagamentos, promovidapela lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024.. Vigência: 21/09/2025 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.894.483,06. Data de Assinatura: 21/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09010.000014/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de
24/11/2025 até 23/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de
Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
N.º do Processo: 09100.000259/2025-63.
Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS (ISIS-MALÁSIA). Objeto: estabelecer
as bases para que os Partícipe possam desenvolver atividades de cooperação acadêmica e
cultural em áreas de interesse comum. Vigência: três anos. Data de assinatura: 25/10/2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978966, Nº Processo: 25000131525202583, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº 31922196000103,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.456,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a
29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA
CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ROMACIR PEREIRA MARTINS CPF nº ***.108.240-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978160, Nº Processo:
25000131511202560, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
IBERTIOGA CNPJ nº 19032960000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura:
05/11/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: MARIA CLAUDETE RITA CPF nº ***.523.566-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978856, Nº Processo:
25000125169202569, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES T A D O
DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000416, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000207, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ROMEU FUCHS CPF nº ***.831.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978965, Nº Processo:
25000131564202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº
31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 297.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 297.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000202, Valor: R$ 297.947,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ROMACIR PEREIRA
MARTINS CPF nº ***.108.240-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979735, Nº Processo:
25000148443202578, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº
46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000181, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256859, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
443042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
PAULO CESAR MONTAGNER CPF nº ***.713.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981819, Nº Processo:
25000153722202553, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO
FILHOS
DO
NORTE
CNPJ
nº
09595053000177, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000378, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SANDRO ALVES MIRANDA CPF nº ***.039.601-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980097, Nº Processo:
25000156960202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE CNPJ nº
25452301000500, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000353, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256347, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF
nº ***.349.659-**, Convenente: MARCELO
PALMERIO CPF nº ***.719.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 14/2024, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Associação Brasileira de Medicina
Diagnóstica - ABRAMED.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº
14/2024 até a data de 7 de novembro de 2027 e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o artigo 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o artigo 43, inciso I,
alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2025
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Ministro de Estado da Saúde substituto e CESAR HIGA
NOMURA - Presidente da ABRAMED.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e o Instituto Paulo Gontijo, CNPJ nº 07.933.457/0002-89.
NUP: 25000.159115/2024-16.
OBJETO: Execução do Projeto "Investigação de fatores protetores em doenças
neuromusculares".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.917.601,28 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, seiscentos e um
reais e vinte e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
MARCELA TEIXEIRA GONTIJO - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034909/2025-59.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
Albendazol, 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 236.232,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
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