DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 ao CONTRATO Nº 50/2023. Processo nº 08755.002999/2021-
43. Contratante: FUNAI/Coordenação Regional de Cuiabá, inscrita no CNPJ sob o nº
00.059.311/0007-11, neste ato representado por seu Coordenador Regional, Sr. BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Sra.
RENATA NUNES FERREIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à execução,
pela CONTRATADA, de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota,
para intermediação de abastecimento dos veículos, embarcações e demais máquinas de
propriedade da contratante, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol
Hidratado, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), óleos lubrificantes, aditivos e filtros, através de
sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartões magnéticos, de forma
contínua e ininterrupta, com disponibilidade de pontos de abastecimento credenciados em
âmbito nacional para os veículos sob responsabilidade da Coordenação Regional de Cuiabá
e Rendas Indígenas, sendo elas no estado de Mato Grosso: CTL's Comodoro I e II, Tangará
da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Rondonópolis, Nobres, Paranatinga, Pontes e
Lacerda, General Carneiro e Alta Floresta; no estado de Rondônia: CTL Vilhena; e, no
estado do Pará: CTL Novo Progresso I e II, e por meio deste instrumento celebra a
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, alterando as Cláusulas SEGUNDA, TERCEIRA e
QUARTA. Do Preço: R$ 147.118,52 (cento e quarenta e sete mil cento e dezoito reais e
cinquenta e dois centavos). Da Prorrogação: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada
a vigência do Contrato nº 50/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
23/02/2026 a 23/02/2027. Dos Recursos: UG 194232 - 2023NE000001.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194012
Número do Contrato: 312/2021.
Nº Processo: 08764.000233/2020-34.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.263,28. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 332/2023.
Nº Processo: 08786.000362/2022-36.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 332/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a
16/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; bem como reajustar os
valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme
previsto na cláusula nº 15 do Termo de Referência. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.054,18. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000314202591. Objeto:
Contratação de serviços de
montagem e desmontagem de exposições, sob demanda, compreendendo os serviços de
marcenaria, montagem fina, projeto expográfico, pintura, iluminação, iluminação cênica,
multimídia, impressão gráfica, mão de obra e projeto de acessibilidade. Total de Itens
Licitados: 169. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 -
Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.115040/2025-47.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.740.501/0001-11 - LUCENA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de
empresa(s) para a prestação dos serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com
atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da
qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores
de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e
realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em
sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), das unidades administrativas da
gerência executiva do inss em fortaleza, no estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
974.021,93. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 35014.181081/2024-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.983.562/0001-28 -
INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção
coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no
documento sei nº 22950202, a qual integra o presente, resultando no valor mensal
atualizado de r$ 225.111,43 (duzentos e vinte e cinco mil cento e onze reais e quarenta e
três centavos), gerando assim o direito ao recebimento dos valores retroativos que
totalizam r$ 82.722,92 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois
centavos), período de 20/05/2025 a 19/10/2025, conforme demonstrativo de valores
esposado na planilha de valores retroativos (sei nº 22950296), com base nas alterações
impostas pela convenção coletiva 2025/2025, da categoria de serventes de asseio e
conservação dos estados de bahia e sergipe.. Vigência: 20/05/2025 a 20/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.701.337,16. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.268946/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Quarto
termo aditivo, cujo objeto é a contratação de veículos terceirizados com motorista, sem
alteração de valor contratual.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.335.480,24. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 35014.013899/2023-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de
01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 33.514,26 (trinta e três mil
quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para r$ 34.833,28 (trinta e quatro mil
oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), importando no acréscimo mensal
da despesa em r$ 1.319,02 (um mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.999,36. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 139/2025
PROCESSO Nº 35014.136500/2025-71. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando à
reinstalação da Agência da Previdência Social Diadema/SP, vinculada à Gerência Executiva
ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I/SP, por meio de cessão de uso gratuito do
espaço físico, com área de 780,50 m² (metros quadrados), localizado na Rua Marechal
Floriano, 289 - Centro, Município de Diadema, Estado de São Paulo, registrado na matrícula
nº 15.993 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema/SP. FUNDAMENTO LEGAL:
Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: Município de
Diadema, CNPJ Nº 46.523.247/0001-93. CONVENENTE: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sra. Michelle Reis Moreira,
Superintendente Regional Sudeste I e pelo Município de Diadema, Sr. Takaharu Yamauchi,
Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA:
06/11/2025 a 06/11/2035. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 37357.000230/2014-52.
Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula
segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 01/11/2025 a
01/11/2030.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.982,20. Valor mensal: R$ 5.866,37. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 35464.000764/2017-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA.
Objeto: Reajuste do valor da locação em 2,82%, tendo por base a variação acumulada
anual do IGP-M FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto, (setembro/2025),
que majorou o valor mensal para R$ 54.813,65 (cinquenta e quatro mil oitocentos e treze
reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 02.10.2025 a 02.10.2029. Vigência:
02/10/2018 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.819,00. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 35014.172671/2020-59.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 -
AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste anual conforme previsão
no Contrato nº 101/2021 (Pregão Eletrônico nº 35/2021) referente ao serviço por demanda
de análise laboratorial da qualidade de ar, conforme elencado no Termo de Referência,
para unidades dos Polos I, II, III, IV, V, e VI da Superintendência Sudeste I, no percentual
de 6,58% pelo INCC-M. Nota de empenho nº 2025NE710115.. Vigência: 20/10/2021 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.803,58. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 510178
Nº
Processo:
35014425935202414.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre)
a partir do 1º ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente
de Contratação Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através
da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à
SRSE1 e SRNCO, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90019-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
IMPORTANTE: VIDE SUBITEM 6.1.2 e 6.4.1 DO EDITAL..
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 30/10/2025) 512006-57202-2025NE080009
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