DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25014.001414/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/03/2026 a 28/03/2027, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.292,54.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do
paciente pós transplantado em serviços de saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 10.574.032,83 (dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil
trinta e dois reais e oitenta e três centavos) para R$ 9.513.083,03 (nove milhões,
quinhentos e treze mil oitenta e três reais e três centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e metas,
Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Demonstrativo Orçamentário por item de
Custo e Entrega, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Matriz lógica, Matriz de
indicadores e Diagnóstico de risco: Nº 37/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050286666).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado,
Intestino/multivisceral Pediátricos
e Terapia
Substitutiva em
Pacientes Cardiopatas
Adultos.
VALOR APROVADO: De R$ 190.358.788,57 (cento e noventa milhões, trezentos e cinquenta
e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$
190.696.992,55 (cento e noventa milhões, seiscentos e noventa e seis mil novecentos e
noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e metas,
Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Demonstrativo Orçamentário por item de
Custo e Entrega, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Diagnóstico de risco: Nº 36/2025
- MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050270729).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2025; SEI 0051441331; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de monitor para avaliação
hemodinâmica, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05.944.604/0005-33, item ( 1 ) Valor total Fornecedor de
R$ 1.500.000,00 ( Hum milhão e quinhentos mil reais.); Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
PR 90016/2025.
Processo:
33433.057329/2023-14.
Data da
Assinatura: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2025; SEI 0051461040; Objeto: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de água mineral natural em frasco
enteral de 300 ml nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01
ao 15 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90032/2025, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-
89, item ( 1 ) Valor total Fornecedor de R$ 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90032/2025.
Processo: 33433.042595/2025-04. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 161/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009203/2025-27.
Dispensa Nº 511/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.218.871/0001-40 - ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011264/2024-73.
Inexigibilidade Nº 751/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e qualificação de instalação, de operação e de desempenho de
04 esterilizadoras de baixa temperatura marca STERIS, pertencentes às Centrais de
Material Esterilizado do HCI, HCII e HCIII do INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2030. Valor Total: R$ 1.317.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003110/2024-16.
Pregão Nº 91124/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia estacionário com 4
portas para transdutores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008191/2025-13.
Dispensa Nº 515/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.395.157/0001-38 - 3T MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição, em caráter emergencial, de fio guia e cateteres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/11/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 25410.000273/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Alterar a razão social, endereço e CNPJ da Empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, sediada na Al. Pucuruí, 51 - Tamboré - Barueri - SP - CEP 06.460-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.535.707/0001-28 para DRAGER DO BRASIL LTDA, sediada na Al.
Pucuruí, 59 - Tamboré - Barueri - SP - CEP 06.460-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.185.922/0001-05 por motivo de reorganização societária, que absorverá o contrato
integralmente de forma retroativa a partir de 01/09/2025. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.225,92. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/11/2025 a 01/02/2026 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/11/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.742,02.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 25410.004186/2020-27.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.945.563/0001-79 -
PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço
do contrato nº 143/2021, firmado com a empresa Pluggin Produções Musicais Ltda.,
processo nº 25410.004186/2020-27, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no
contrato, serão acrescidas, a partir de 01/11/2025, da importância mensal estimada de R$
180,73 (cento e oitenta reais e setenta e três centavos), em virtude do acréscimo de
aproximadamente 5,23% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12
meses do índice IPCA-IBGE (jul2025-jul2024). O novo valor mensal estimado do contrato
passa a ser de R$ 3.636,42 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois
centavos). Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.637,04. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25410.002011/2020-85.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C
DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço do contrato nº 073/2022, serão acrescidas, a partir de 25/06/2025, da importância
mensal de R$ 16.942,67 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e
sete centavos), em virtude do acréscimo de aproximadamente 5,32% sobre o valor vigente
decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice IPCA-IBGE (MAI2025-MAI2024).
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024.966,08.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91207/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010856202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros.
( PROCESSO: 25410.010856/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91207-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.010800/2024-81. Termo de Contrato de Comodato nº 57/2025 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 90.040/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante:
02.956.455/0001-00. Objeto: Aquisição de cartões e reagentes para o Hemonúcleo, com
equipamentos em comodato referente ao lote 1 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17 e 23. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025.

                            

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