DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.057167/2025-30.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto:
Contratação de Nivolumabe concentração: 10 mg/ml solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 1.541.333,64. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001137/2025-79.
Pregão Nº 90141/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 33.523.456/0001-95 - ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA. Objeto: Contratação
de Equipamento Odontológico (motor endodôntico), Peças - Equipamento Odontológico
(localizador apical), e Bomba Sucção Odontológica (bomba de sucção odontológica).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 14.303.250,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.154547/2025-11.
Pregão Nº 90098/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.490.775/0001-31
-
VEBRA SOLUÇÕES
HOSPITALARES
LTDA.
Objeto:
Contratação de Metformina Cloridrato 500 mg e Ondansetrona Cloridrato concentração: 8
mg, forma farmacêutica: comprimido orodispersível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 82.790,40. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 388/2024.
Nº Processo: 25000.138582/2023-21.
Dispensa. Nº 676/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo quantitativo,
consistente em 6.900 frascos-ampola de Soro Antiaracnídico, correspondente a 25% do
quantitativo do item 6 e 2.500 frascos-ampola do Soro Anti-Rábico, Imunglobulina Equina
+ Humana, que representa 4% do item 9. Vigência: 05/11/2025 a 29/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.326.723,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de
preços, objetivando a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO 
CORONAVÍRUS
COVID-19,
TESTE,
IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943880.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA, CNPJ nº 62382395000604.
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. Valor Total: R$ 12.420,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.420,00, Vigência: 19/12/2023 a 05/09/2026. Data de Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: GIUSEPPE RINALDI, CPF nº ***.323.621-**.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 283/2025 - Processo nº 25000.008538/2009-30, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Viverbem Drogaria Ltda, CNPJ:
**.194.021/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico nº 5/2025-CGPFP/DAF/SECTICS/MS, no montante de R$
20.147,82 (vinte mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), atualizado
até o mês de junho de 2025, no total de 40 (quarenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus
pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.008538/2009-30. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 285/2025 - Processo nº 25000.152176/2025-33, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Arcos/MG, CPF:
**.968.547/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante Parecer técnico
53/2025-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, no montante de R$ 59.982,67 (cinquenta e
nove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o dia
26 de setembro de 2025, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus
pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.152176/2025-33. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 301/2025 - Processo nº 25000.096507/2025-48, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Andressa Ribeiro
de Almeida, CPF: ***625.187-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica 
apurada
mediante 
Parecer
Técnico 
nº
3810/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.762,19 (oito mil setecentos e
sessenta e dois reais e dezenove centavos), atualizado até o dia 22 de janeiro de 2025,
no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do
documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 304/2025 - Processo nº 25000.099766/2025-21, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Edgar Ribeiro Leal, CPF:
***196.858-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 2867/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.033,89 (seis mil trinta e três reais e oitenta e nove centavos), atualizado até o mês de
janeiro e 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 307/2025 - Processo nº 25000.102873/2025-43, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Manuela Pereira Farias,
CPF: ***197.033-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 321/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
5.678,42 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizado
até o mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 308/2025 - Processo nº 25000.104968/2025-00, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diogo Adelino Faria, CPF:
***363.606-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante 1421/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.121,86 (seis
mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de abril de
2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do
documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 309/2025 - Processo nº 25000.109838/2025-55, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Lester Cousin Otomuro,
CPF: ***076.731-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante a Nota Técnica nº 1350/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
12.214,34 (doze mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), atualizado até
o dia 31 de março de 2025, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 310/2025 - Processo nº 25000.116229/2025-52, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fábio da Silva Lago, CPF:
***365.235-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 1708/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 26.770,46 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos),
atualizado até o mês de maio de 2025, no total de 53 (cinquenta e três) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 311/2025 - Processo nº 25000.118173/2025-71, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Flávia Silva Mendes,
CPF: ***325.853-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 1332/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.905,58 (seis mil novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até o
mês de maio de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 313/2025 - Processo nº 25000.140990/2025-13, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nayanne Gomes
Figueiredo, CPF: ***470.921-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer Técnico nº 292/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.677,24 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro
centavos), atualizado até o dia 04 de fevereiro de 2025, no total de 04 (quatro) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 25026.002172/2010-31.
Dispensa.
Nº
10/2010.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/TO.
Contratado: 11.014.913/0001-83
- EXATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2010 celebrado entre a sems/to e a empresa
exata empreendimentos imobiliários ltda. Por um período de 24 meses, de 18/11/2025
a 17/11/2027. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.587.844,80. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).