DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25043.000818/2021-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do valor
do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de
trabalho 2023 e 2025, referente à prestação de serviços continuados de conservação e
limpeza, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as
necessidades do dsei/ba.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.396.124,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25065.001525/2017-95.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 24,77% do valor, e prorrogação
da vigência com início em 11/11/2025 e término em 10/11/2026, do contrato nº 09/2023,
firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima
quarta.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
788.696,04. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25055.002290/2023-16.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Manutenção nas centrais de ar
condicionado do DSEI Kaiapó do Pará. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.468,76. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000443/2018-24. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Os contratos
celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de
energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13
de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000256202587. Objeto: Registro de preços referente a
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para atender as demandas da Seção de
Transportes do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fabio, Nº 1964, Centro -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000270202581. Objeto:
Aquisição de Lancha (tipo
Ambulancha) para atender as necessidades do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-
90024-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257028
Nº
Processo: 
25038000626202586.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos Polos Base e CASAI's adstrita
ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2025 das 08h00
às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr João Fabio, N° 1964, Centro, Centro
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog - Substituto
(SIASGnet - 06/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000533/2025-64.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 34.776.887/0001-26 - CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle
vetores e pragas urbanas, com fornecimento do certificado para atender as necessidades
de todas as unidades das casa de saúde indígena - casai e a sede do distrito sanitário
especial indígena de porto velho/ro, nas
condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
19.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25066.001413/2023-72.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2025 a 02/09/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.416.554,64. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerente de Finanças da ANS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º da PORTARIA-PRESI ANS Nº 009, DE 15/04/2025, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17/04/2025, resolve NOTIFICAR o Sr. Guilherme da Silva Barbosa, (CPF XXX.597.XXX-33), ex-sócio administrador da empresa
INSTITUTO BRASILEIRO SOCIAL - IBIS (CNPJ: 07.579.905/0001-07), que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação
deste edital, apresente defesa prévia ou realize o efetivo ressarcimento dos valores pagos pela ANS, a título de indenização trabalhista em sede de responsabilidade subsidiária, no âmbito da
ação trabalhista nº 0010760-77.2013.5.01.0073, em favor de ex-empregado da empresa. Registre-se que a inclusão do ex-sócio no polo passivo da obrigação decorre da constatação de indícios
de dissolução irregular da citada empresa, o que enseja o redirecionamento da cobrança ao(s) ex-sócio(s) administrador(es). O valor total devido, atualizado até novembro de 2025, é de R$
9.640,52, conforme apurado no processo administrativo nº 33910.016820/2021-42, o qual está disponível para vistas ou cópias, mediante solicitação formal à ANS. A apresentação da defesa
prévia ou a solicitação de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento deverão ser realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou por correspondência
endereçada à Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-040. A não apresentação da defesa prévia e a não
comprovação do pagamento poderão acarretar a inclusão do débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data de publicação deste edital, bem como a inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e o encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES
Gerente de Finanças
ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
. .Processo Administrativo
.Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido
.CPF
.Município
.UF
.R$ 
Valor
Principal
. .33910.016820/2021-42
.GUILHERME DA SILVA BARBOSA
.XXX.597.XXX-33
.RIO DE JANEIRO
.RJ
.R$ 6.385,72
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 25351.912654/2021-61.
Inexigibilidade. 
Nº
33/2021. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 04.175.458/0001-32 - OPTIONLINE EDITORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 26/11/2025 a
26/11/2026. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.163.589,60. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.913196/2019-63. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E
SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato
n°. 26/2019, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no
subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 3° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).

                            

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