DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art. 78, inciso V, da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR as pessoas físicas e/ou jurídicas a seguir relacionadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal
do Brasil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital, podendo, em até 30 (trinta) dias, apresentar
impugnação, nos termos do art. 15 do Decreto n. 70235/72, ou realizar o pagamento correspondente. Se não houver impugnação ou quitação do débito, será ele considerado vencido e constituído
a partir do primeiro dia subsequente.
Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.
Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de
Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782.
. .Nº
.E M P R ES A
.CNPJ
.Processo nº
.Notificação Lançamento tributário nº
. .01
.
LIDOMAR
BORDIN
(FARMACIA
E
DROGARIA SAO MATEUS LTDA)
. 984.XXX.XXX-68
. 25351.153948/2008-73
. Ofício Nº 28/2025/SEI/GGGAF/ANVISA
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1492/25. Pregão Eletrônico nº 648/25. Data da Homologação: 30/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO (Construção civil, elétrica, serralheria,
hidráulica, consumíveis). Valor total: R$ 442.881,30 (quatrocentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 32.593.754/0001-99
GRN CONECTIVIDADE LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY
VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA .
Processo nº 1183/25. Pregão Eletrônico nº 502/25. Data da Homologação: 22/10/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, KITS, PINÇAS e OUTROS). Valor
total: R$ 2.667.800,76 ( dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos reais e
setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-
31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 59.309.302/0001-99 INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., 37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP
EIRELE., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 21.962.572/0001-21
ALPHMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE
MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 12.927.876/0001-67 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.,
10.807.173/0001-70 MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL HOSPITALAR
LTDA.,
07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.
Processo nº 1772/25. Pregão Eletrônico nº 730/25. Data da Homologação: 22/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 9.882,60 (nove
mil, oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PR O D.
HOSP. LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MED I CO S . ,
04.071.245/0001-60
LICIMED
DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS
PROD.
MED.
HOSP.,
02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 1613/25. Pregão Eletrônico nº 691/25. Data da Homologação: 22/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 33.934,32
(trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois mil centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARM.
LTDA.,
08.157.293/0001-27
NATCOFARMA
DO
BRASIL
LTDA.,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1442/25. Pregão Eletrônico nº 624/25. Data da Homologação:22/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.361.857,96
(três milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.516.671/0001-53
CIRURGICA
STA.CRUZ
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSP.,
81.706.251/0001-98
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PROD.
HOSP.
LTDA.,
58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA., 54.281.055/0001-46 DF ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD
MEDICOS.,
44.734.671/0022-86
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARM.
LTDA.,
21.996.505/0001-28
JOTEC
DO
BRASIL
IMPORTACAO
E
COMERCIO
DE
EQUIP.,
18.459.628/0097-67 BAYER S.A., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,
04.071.245/0001-60
LICIMED
DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS
PROD.
MED.
HOSP.,
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
Processo nº 1454/25. Pregão Eletrônico nº 631/25. Data da Homologação: 23/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ITENS DE LABORATÓRIO).
Valor total: R$ 114.666,48 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR O D. ,
11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA EPP., 10.807.173/0001-70 MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1279/25. Pregão Eletrônico nº 558/25. Data da Homologação: 23/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BIOMÉDICA,. Valor total: R$ 301.669,68 (trezentos e
um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DIS T R I B U I C AO
LTDA.,
29.220.512/0001-45
MCN
COMERCIO
E
IMPORTACAO
DE
PRODUTOS.,
27.414.128/0001-58
M&M
IMPORTAÇÃO
E
ECOMMERCE
DE
INFORMÁTIC.,
09.610.464/0001-94 CONTROLAR
INDUSTRIA E COMERCIO
DE FILTROS
E EQUIP.,
09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 06.316.353/0001-
81
DIMAVE EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA.,
05.316.114/0001-69 MEDICAL
SUL
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA.,
03.679.808/0002-16
BIO
INFINITY
COMERCIO
HOSPITALAR E LOCAC.
Processo nº 1740/25. Pregão Eletrônico nº 722/25. Data da Homologação: 23/10/2025.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - HGB. Valor total: R$ 657.816,60 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSP.LTDA., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 06.294.126/0001-00
SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E
ONCO., 02.424.344/0001-53 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Processo nº 477/25. Pregão Eletrônico nº 205/25. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto:
Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO). Valor total: R$
1.592.815,68 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta
e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52
VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .,
37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 28.753.137/0001-36 TF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL S.A.
Processo nº 1263/24. Pregão Eletrônico nº 546/24. Data da Homologação: 27/10/2025.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE
FACOEMULSIFICAÇÃO E VITRECTOMIA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA OS
ITENS DO LOTE 12. Valor total: R$ 2.134.035,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil,
trinta e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.929.819/0007-
10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 13.008.903/0001-60 MILLENIUM COMERCIO SERV I CO
LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA.
Processo nº 1596/25. Pregão Eletrônico nº 682/25. Data da Homologação: 27/10/2025.
Objeto: Aquisição de insumos químicos (Diluente, reagente, solução aquosa e outros).
Valor total: R$ 195.588,00(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 68.337.658/0001-27 SIGMA ALDRICH
BRASIL LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA.
Processo nº 1306/25. Pregão Eletrônico nº 567/25. Data da Homologação: 28/10/2025.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (cardiologia intervencionista)
com consignação. Valor total: R$ 3.128.538,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil,
quinhentos e trinta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
29.182.018/0001-33 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA., 19.848.316/0001-66
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 07.108.742/0001-84 LIFECO R
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S.A., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,
01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (CARRO
FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇÃO,
CARROS COLETORES, MÁQUINA LAVAR LOUÇAS. ASPIRADOR DE PÓ E SOPRADOR
FOLHAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 943/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (Motor Cirúrgico / Foco Cirúrgico Auxiliar), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO.
ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 856/25 - SRP
Objeto: aquisição de MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRUGIA, em
entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 734/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERES, GUIAS,
TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO TIPO PATCH,
PRÓTESES AÓRTICAS, CARDÍACAS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 24/11/2025 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 784/25 - SRP
Objeto: Medicamentos - Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. ABERTURA: 17/11/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (Hemácias, diluente, resinas e outros), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Federal de Bonsucesso- Rio de Janeiro. ABERTURA: 24/11/2025 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
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