DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de
Bonsucesso. ABERTURA: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do contrato nº 97/2025, publicado no D.O.U de 04/11/2025, seção 3,
página 125, onde consta: "Termo de Contrato nº 97/2024", conste-se: "Termo de Contrato
nº 97/2025". Permanecem em vigor as demais informações não modificadas por este ato.
GUILHERME MAIA GADELHA
Analista Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 90029/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 90029/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas ATHENAS
AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.425.676/0003-355 (Grupo 1), TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
03.619.767/0005-15 (Item 3) e GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ 37.217.648/0001-24 (Item 4).
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167.
Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 1.184.175,48, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº ***.058.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
881240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA, CNPJ nº 06582449000191. Solicitação de
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, CPF nº ***.355.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
857509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161.
Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 499.483,59, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
938364. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Alteração de
prazo de vigência. Valor Total: R$ 989.780,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA,
CPF nº ***.108.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente:
MUNICIPIO DE MUNDO
NOVO, CNPJ
nº 13795380000140.
Prorrogação da Vigência de prazo. Valor Total: R$ 1.037.075,94, Valor de Contrapartida: R$
37.075,94, Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.914.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. Solicitação
de Prorrogação de vigencia por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$
489.389,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: WALDEMAR MAURIZ FILHO, CPF nº ***.567.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROG AÇ ÃO
NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, CPF nº ***.494.863-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919809. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 127.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO Instrumento nº 938456
1º Termo Aditivo
de Vigência. Concedente: Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16,
por
meio
da
Superintendência
Estadual
da
Bahia,
CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA
Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO/BA, CNPJ nº 13.769.021/0001-18. Prorrogar a
vigência do instrumento até 29/12/2028. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR,
CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº ***.108.905-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 00732/2017 - 857596 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência,
vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 595.157,10.
Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura:
06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFONSOM CUNHA -MA, CNPJ: 06.096..655/0001-91. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 30/12/2017 a 26/12/2026.
Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0171/2018 - 864309 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO -MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 10.394.420,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 26/12/2026.
Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
4.844.244,03. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 24/06/2026. Data da
assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1639/2017 - 855485 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 488.664,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 5/2025
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. FRANCIDENE
MAGALHÃES TORRES, Representante da empresa CEPLAM/MA, CNPJ nº 10.995.126/0001-
05 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução dos AR's da EBCT
de nº BN529777625BR e nº BN529777639BR, para retirar e atender as Notificações nº
1615 e 1618/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a apresentar
defesa ou recolher ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$ 73.503,15 (setenta e três
mil, quinhentos e três reais e quinze centavos), referente ao CV nº 0049/2011, SIAFI
759711, celebrado entre a FUNASA e o Município de Parnarama/MA, que se encontra em
Tomada de Conta Especial pela impugnação das despesas pela área técnica. A
manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo
endereço eletrônico: suestma.secov@funasa.gov.br. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará no retorno do processo
para continuidade da Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste
mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual/FUNASA-MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907055.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
QUATIS,
CNPJ
nº
39560008000148.
Inclusão
de
contrapartida. Valor Total: R$ 182.525,21, Valor de Contrapartida: R$ 182.525,21,
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ALUISIO MAX
ALVES D ELIAS, CPF nº ***.312.817-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO Nº 4/2025
Cedente: Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82
Cessionário: Agencia Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS / DF
CNPJ do Cessionário: 37.318.510/0001-11
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, pertencente a Fundação Nacional de Saúde, no
município de Porto Velho/RO Proc. nº 25275.000248/2025-38.
Fundamento legal: Lei nº 9.636/1998 e da Lei n°.13.958/2019, e com suas devidas cláusulas e
condições elencadas no presente Termo de Cessão Uso, Nº 04/2025.
Local, Data Assinatura: Porto velho/RO, 04 de novembro de 2025.
Signatários: Pela Superintendência, Senhor: Clovís Alberto Pompeu Teixeira- Superintendente
Estadual da Superintendência FUNASA, e pela Agsus , Sr. André Longo Araújo de Melo - Presidente.
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