DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa HM-RIO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, na rua Belmiro dos Santos, n° 89 - Parque Sayonara - Vila Inhomirim -
Magé - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 25935-020, inscrita no CNPJ n° 26.649.804/0001-00 a
penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO
PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do
Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme
processo SEI n° 25029.000579/2025-80
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 202/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.730.372/0001-83; Itens 38, 39 e 40; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86;
Valor Global: R$ 4.657,7000 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta
centavos).
Ata de Registro de Preço n° 203/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
HOSPITALAR G2; Contratada:
CAMINHAS COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
32.313.421/0001-69; Itens 01 e 35; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$23.006,0000
(Vinte e três mil, seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 204/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MATERIAL 
HOSPITALAR
G2; 
Contratada:
CIRURGICA
BRASIL 
COMERCIAL
E
IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 47.193.115/0001-03; Itens 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.
000120/2025-86; Valor Global: R$ 8.250,0000 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 205/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 29, 30, 46 e 47; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 90035/2025 -
INI; Processo:
25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 37.900,0000 (Trinta e sete mil, novecentos
reais).
Ata de Registro de Preço n° 206/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ:
27.401.513/0001-60; Itens 18, 22 e 65; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$
7.505,0000 (Sete mil, quinhentos e cinco reais).
Ata de Registro de Preço n° 207/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.800.235/0001-01; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n°
90035/2025 -
INI; Processo:
25029. 000120/2025-86;
Valor Global:
R$
10.850,0000 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 208/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 36
e 37; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 -
INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ R$ 17.170,0000
(Dezessete mil, cento e setenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 209/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTA,
CNPJ: 30.597.921/0001-44; Itens 61 e 63; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$
5.825,0000 (Cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Ata de Registro de Preço n° 210/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ: 09.300.300/0001-60; Itens 42 e 43; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor
Global: R$19.400,5000 (Dezenove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 211/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
HOSPITALAR G2; Contratada: MICROSUTURE
INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER; CNPJ: 07.415.772/0001-33;
Item 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 -
INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 1.843,2000 (Hum mil, oitocentos
e quarenta e três reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preço n° 212/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 50.247.071/0004-04; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 576,0000
(Quinhentos e setenta e seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 213/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 45.427.488/0001-76; Itens 12, 49 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global:
R$ 27.971,2000 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preço n° 214/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MATERIAL
HOSPITALAR 
G2; 
Contratada:
RJD 
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ:
05.136.679/0001-64; Item 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 2.226,2400
(Dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).
Ata de Registro de Preço n° 215/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SERMED COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$
20.400,0000 (Vinte mil, quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 216/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
26.898.423/0001-64; Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 2.060,0000
(Dois mil, sessenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 217/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
HOSPITALAR G2; Contratada:
UNIDAS MEDICAL
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.094.914/0001-61; Item 60; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86;
Valor Global: R$ 19.500,0000 (Dezenove mil, quinhentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 218/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MATERIAL
HOSPITALAR 
G2; 
Contratada:
XPRIME 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
12.284.810/0001-04; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 4.356,0000
(Quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 219/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL
HOSPITALAR 
G2;
Contratada:
ZAMMI
INSTRUMENTAL 
LTDA,
CNPJ:
30.450.803/0001-09; Itens 41, 66, 67, 68, 69, 70 e 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$
57.255,4000 (Cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 184/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ARC
FONTOURA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 16, 23, 24, 25,
26 e 40; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 -
INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 62.742,0000 (Sessenta e dois
mil, setecentos e quarenta e dois reais)
Ata de Registro de Preço n° 185/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de
MATERIAL 
LABORATORIAL;
Contratada: 
BRAZDI
IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
08.845.041/0001-90; Item 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 9.500,0000
(Nove mil e quinhentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 186/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAGNOSTICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.462.456/0001-90; Itens 78 e 83; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-
30; Valor Global: R$ 2.040,0000 (Dois mil e quarenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 187/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de 
MATERIAL
LABORATORIAL;
Contratada:
ESCALA 
SOLUÇÕES
EM
ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20; Itens 28 e 74; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo:
25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 16.500,0000 (Dezesseis mil e quinhentos
reais)
Ata de Registro de Preço n° 188/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01;
Itens 06, 08, 18, 19, 20, 21, 27, 32, 41, 47, 51, 55, 62 e 75; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global:
R$ 57.518,8000 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 189/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES
E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 50.424.661/0001-12; Item 95; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30;
Valor Global: R$ 22.740,0000 (Vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 190/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ:
20.352.354/0001-02; Itens 01, 05, 37, 38, 54, 61, 69, 73 e 89; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-
30; Valor Global: R$ 59.890,0000 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)
Ata de Registro de Preço n° 192/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ:
59.403.410/0001-26; Item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 8.835,0000
(Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 194/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MERCK S.A., CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item 67; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor
Global: R$ 3.115,2000 (Três mil, cento e quinze reais e vinte centavos)
Ata de Registro de Preço n° 195/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: RELIN SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
47.040.374/0001-02; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 1.987,2000
(Hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
Ata de Registro de Preço n° 196/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
07.422.196/0001-51; Item 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 -
INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 3.800,0000 (Três mil e oitocentos reais)

                            

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