DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n°197/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ:
21.407.123/0001-11; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90052/2025 - INI; Processo: 25029.000027/2025-71; Valor Global: R$ 2.148,7500
(Dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
Ata de Registro de Preço n°198/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2025 - INI; Processo: 25029.000027/2025-71;
Valor Global: R$ 8.229,0000 (Oito mil, duzentos e vinte e nove reais)
Ata de Registro de Preço n°199/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.334.250/0003-92; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90052/2025 - INI; Processo: 25029.000027/2025-71; Valor Global: R$ 13.750,0000
(Treze mil, setecentos e cinquenta reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25384.000804/2022-96.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste ao valor do contrato nº 75/2022. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.423,16. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000805202583. Objeto: Aquisição de cabine de segurança
biológica IIA2 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90069/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fita Isolante, Cola,
Abraçadeira e Outros.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 191/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor
pesquisa
de
mercado
que
trata
de
procedimento
licitatório
nº
25387.000853/2025-41, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto
a
escolha
da
proposta
mais
vantajosa
para
a
Aquisição:
MOINHO
MICRONIZADOR J-300-EC T.MECCANICA. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 19/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 192/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000842/2025-61, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: EQUIPAMENTOS METROHM. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 19/11/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001961/2025-41.
Inexigibilidade
Nº
355/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição,
por importação, de incubadora refrigerada da marca thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2025
a 04/12/2026. Valor Total: R$ 120.680,14. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 522/2021.
Nº Processo: 25386.000812/2021-31.
Inexigibilidade.
Nº
179/2021.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: 5º termo
aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 425/2024.
Nº Processo: 25386.001642/2024-55.
Inexigibilidade.
Nº
421/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 425/2023, por mais 12
(doze) meses, a contar de 08/11/2025 a 08/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.139,77. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 133/2020.
Nº Processo: 25380.002495/2020-67.
Dispensa.
Nº
150/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 133/2020, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º,
do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.090.024,96. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 25380.003432/2021-17.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT
SECURITY LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 66/2023 (doc. Sei 2749301), pelo índice
ipca, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.603.202,05. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000151202547. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Materiais de Consumo de uso Laboratorial (Padrão Solução de Membrana e
Outros), Conforme condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader - 3775 - Bloco c, Cidade Industrial -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90057-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BORGES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 154/2025 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S
CHAGAS/FIOCRUZ - PARANÁ, denominada simplesmente ICC, e a FACULDADE EVANGÉLICA
MACKENZIE DO PARANÁ- FEMPAR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.967.551/0020-13, com sede
na Rua Padre Anchieta, 2770 - Bigorrilho, Curitiba - PR, CEP 80730-000. Objeto: Obter dados
clínicos, epidemiológicos e ambientais de pacientes com fissuras labiopalatinas (FL/P), com o
intuito de caracterizar os fatores genéticos associados à etiologia dessas anomalias, por meio
da aplicação da tecnologia de sequenciamento completo do genoma (WGS). Além disso,
busca-se investigar a correlação entre os dados genéticos, epidemiológicos e ambientais,
visando uma compreensão integrada e aprofundada dos determinantes multifatoriais das
fissuras labiopalatinas. Assinatura: 3 de novembro de 2025. Vigência: 03/11/2025 a
03/12/2030. Signatários: Fabiano Borges Figueiredo - Diretor, Dra Carmen Australia Paredes
Marcondes Ribas - Diretora-Geral. Processo FIOCRUZ nº 25028.000182/2025-06.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978533, Nº Processo: 47975200270202521,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO,
Convenente:
INSTITUTO
NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto:
Implementar e desenvolver o projeto com cursos de capacitação e formação de
Economia solidária para adolescentes e jovens em Ceilândia-DF., Valor Total: R$
1.000.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
05/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANALYA KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF nº ***.978.388-
**.
preventiva e corretiva em equipamentos de frio de fabricação thermo scientific - freezers
-30ºc, ultra freezers -86ºc, refrigeradores e cryotanques industriais, marcas forma, revco e
thermo scientific, com peças sob demanda, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.625.326,32. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Samuel da Silva CPF
XXX.051.803-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
76300/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a aprovação das contas do Final do Termo de Fomento
TransfereGov nº 901975/2020, Processo 71000.006932/2020-66. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252
ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
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