DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700191
191
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 822/2024.
Nº Processo: 50609.002152/2024-51.
Pregão. Nº 90354/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª
adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 324.026,63 (trezentos e
vinte e quatro mil, vinte e seis reais e sessenta e três centavos) a preços iniciais, aprovado
pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: artigos 124, caput., inciso
I, alíneas "a" e "b", 125, 126, 127, 128 e 130, todos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência:
04/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.234.026,63. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.001721/2025-13.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de
água e tratamento de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência:
serviço de fornecimento de água e tratamento de esgotos para a sede da superintendência
regional do dnit/pi na cidade de teresina/pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a . Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90438/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618001026202551. Objeto: Contratação de DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, GESTÃO AMBIENTAL E
SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE
INTERSEÇÕES, DE
VIAS LATERAIS
E DE
OBRAS DE
ARTES ESPECIAIS,
INCLUINDO
RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA RODOVIA BR-343/PI, TRECHO ALTOS - TERESINA
(LOTE ÚNICO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90438-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 06/11/2025) 393022-39252-2025NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90424/2025 - UASG 393022
Nº 
Processo: 
50618001635202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização dos estudos e levantamentos para elaboração do Projeto
Básico e Executivo de Engenharia para implantação do Contorno Sul de Teresina/PI e
Timon/MA na rodovia BR- 316/PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90424-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sítios
eletrônicos 
https://www.gov.br/dnit/pt-br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 06/11/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-302/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470
(P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-168
(P/BOSSORÓCA) - ENTR RS176 (ENCRUZILHADA), SNV 287BRS0370, travessia no km
470+700m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em
área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e
cinco metros quadrados), no município de São Borja/RS, para fins de implantação de rede
de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/11/2025,
através do documento SEI nº 22910510. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-
se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.002422/2008-75. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 10-272/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470
(P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-176 - ENTR
RS-541 (NHU PORÃ), SNV 287BRS0410, travessia no km 503+300m, com extensão de 70,00
metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 60,00m em área lateral), por 1,50 metros de
largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no
município de São Borja/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001
e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do
Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2025, através do documento SEI nº 22870111. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de
serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002580/2008-25. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 91.495.549/0120-85. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-294/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho
ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI)
(CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO) - ENTR BR-290/471 (PANTANO GRANDE), SNV
471BRS0070, no km 175+400m, lado esquerdo, numa extensão total de 1.660,00 metros por
18,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 29.880,00 m2 (vinte e nove mil
oitocentos e oitenta metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de
implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de
03/11/2025, através do documento SEI nº 22890653. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a
duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.007051/2021-95. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA
SILVA. PERMISSIONÁRIA: WINITY
S.A, inscrita
no CNPJ sob
o nº
34.622.881/0001-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 10-299/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO
PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR
BR116/448/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR-116/386 (CANOAS), SNV 116BRS3210, no
km 259+215m, ponto central, sobre faixa de rolamento, com extensão de 10 metros, por
18,75metros de largura, perfazendo uma área total de 187,50m2 (cento e oitenta e sete
metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de
implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de
03/11/2025, através do documento SEI nº 22884178. PREÇO: A permissão será sem ônus
por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO:
10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.003612/2025-19. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-300/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386
(DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL
ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/472 (P/PALMITINHO) - ENTR RS-585/587 (SEBERI),
SNV 158BRS1150, travessia no km 51+500m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m
sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo
uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Seberi/RS,
para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 04/11/2025, através do documento SEI nº 22910799. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias
de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.601850/2017-76. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025.
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 46/2025 - UASG 393012
Processo nº: 50610.00
1514/2025-39
Objeto: Contratação dos Serviços Emergenciais na BR-293/RS, Ponte sobre o Rio
Piratinizinho, km 68 + 560, no âmbito da Unidade Local de Pelotas/RS.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.
Contratada: SOGEL - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA.
CNPJ: 92.694.348/0001-44
Valor: R$ 3.094.594,62 (três milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: Nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, o prazo de vigência inicia no
primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no D.O.U. e encerra em 24/03/2026.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00385/2025 publicado no D.O de 2025-07-25,
Seção 3. onde se lê: Contratação de empresa para execução de obras emergenciais na
Rodovia BR-356/RJ, situadas no km 22,50 e km 44,00, visando a contenção de taludes, no
município de Itaperuna . Leia-se: Contratação de empresa para execução de obras
emergenciais na Rodovia BR-356/RJ, situadas no km 22,50 e km 44,00, visando a contenção
de taludes, no município de Itaperuna. Data de Inicio dos Serviços: 01/08/2025, Data
Término dos Serviços: 01/02/2026
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2025 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000138/2025-26.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 34.475.988/0001-67 - NUCLEO REG. DO INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto:
Contrato de prestação de serviços por meio de agente de integração que entre si fazem, de um
lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit,
através da sr-dnit/ro, e do outro, como contratada, instituto euvaldo lodi - núcleo regional de
rondônia - iel/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 06/07/2027.
Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

                            

Fechar