DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001651/2025-07. Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 05/2023, de limpeza e capinagem no terreno, em duas fases, onde
será construída a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí.
Contratada: LOCTECH LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
31.954.621/0001-3. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata do Valor. Data da
Assinatura: 04/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela
Contratante, e PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001473/2025-60. Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 09/2023, de prestação de serviços de instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall) para a Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda e
Oitava, que tratam do Valor e da Garantia, respectivamente. Data da Assinatura:
31/10/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante,
e FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que
Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 06/11/2025, adjudicou e homologou o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada, para prestação do serviço continuado de vigilância armada, nos postos de
12x36 horas diurno e noturno e 44 horas semanais, para atender Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo
Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta
Redonda e com reserva de vagas futuras para a Procuradoria do Trabalho no Município de
Itaguaí, a ser construída, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à
execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, a empresa SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 40.170.029/0001-36
no valor global unitário do posto, de 1 R$ 144.678,72 (item 1); R$ 275.316,48 (item 2); R$
301.416,96 (item 3); R$ 274.409,76 (item 4); R$ 300.512,16 (item 5); R$ 145.774,80 (item
6); R$ 274.035,36 (item 7); R$ 300.113,28 (item 8); R$ 277.596,96 (item 9); R$ 303.685,92
(item 10); R$ 274.668,00 (item 11); R$ 300.619,68 (item 12); R$ 141.252,24 (item 13); R$
277.037,76 (item 14); R$ 303.126,24 (item 15); R$ 274.009,44 (item 16); R$ 300.116,16
(Item 17); no valor global bianual de R$ 7.562.602,56.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025
ANA CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de
Preços referente à Ata nº 30/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - café. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
03/11/2025.
Fornecedores
Registrados:
GABBA
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
CNPJ:
59.553.839/0001-08, Valor Total de R$ 47.180,00. A Ata poderá ser vista na íntegra no site
www.prt1.mpt.gov.br.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 200036
Processo
nº
20.02.0300.0000716/2025-39.
Contratante:
PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. RNL Trade and
Facilities LTDA., CNPJ: 15.655.026/0001-45. Finalidade: notificar a interessada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de
responsabilidade. Informamos que houve possíveis descumprimentos legais por parte da
empresa RNL Trade and Facilities LTDA. que foi desclassificada da Dispensa Eletrônica n.º
90002/2025, por não enviar a proposta quando convocada, tampouco a especificação
técnica do produto para comprovar o atendimento aos requisitos do Termo de Referência
incorrendo, em tese, nas condutas descritas no art. 155, inciso IV e V da Lei n°
14.133/2021. Diante do exposto, considerando que a conduta perpetrada pela empresa em
questão pode ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II e III da Lei n.°
14.133/2021, conforme preceitua os §§ 3° e 4° do referido diploma, isoladas ou
cumulativamente, de acordo com o §7°, NOTIFICA-SE a empresa RNL Trade and Facilities
LTDA para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do
e-mail prt03.secretariadiretoriaregional@mpt.mp.br. A solicitação de acesso ao processo,
bem como documentos, constitui direito da empresa e deverão ser apresentados pelo
proprietário ou por representante legal com procuração.
DAVID BRAGA PEREIRA
Membro da Comissão de Apuração
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200091
Nº
Processo:
000100.2025.06.90.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
Subestação Abrigada, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas,
equipamentos, instrumentos e ferramentais necessários à execução dos serviços, sem
custos
adicionais
para a
CONTRATANTE,
além
da
reposição e
fornecimento
de
componentes e peças novos ou originais mediante ressarcimento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela,
531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
Procurador-chefe
(SIASGnet - 06/11/2025) 200091-00001-2025NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Companhia Energética do
Ceará - ENEL. OBJETO: Prorrogação do Contrato 314/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II,
Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: DAT 23/10/2025
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2023
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; Contratada: MR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ
23.352.777/0001-10. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
005/2023
o
qual
passa
a
vigorar
de
15/12/2025
a
15/12/2026.
PGEA
20.02.1600.0000274/2023-45. ASSINAM: Rafael Mondego Figueiredo, Procurador-Chefe da
PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Marcio Rogério Silva Ribeiro. Em: 24/10/2025.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 561/2025
Termo de Credenciamento Nº 561/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
CENTRO CLINICO OESTE DA BAHIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E
PARAMÉDICOS.
Processo:
0.03.000.031278/2025-83
-
Vigência:
22/09/2025
até
21/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL -
Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGÉRIO DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo
Credenciado DEBORAH DO AMARAL MARCONDES ARMANDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.703/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1703/2022, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS CARDIOLÓGICO S
LTDA.
(CNPJ
04.931.278/0001-33),
para
prestação
de
MÉDICOS.
PGEA:
1.15.000.002062/2022-91. Objeto: Alterar as cláusulas DÉCIMA - DO PAGAMENTO e
DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 23/10/2025. Assinatura: pelo
Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, FERNANDO PINHEIRO
RAMOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.517/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
GRASIELE O. C. ABREU, CNPJ nº 12.449.408/0001-24. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima -
Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa.Vigência a partir de 13/08/2025. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada GRASIELE DE OLIVEIRA
CAIXETA ABREU(Proprietária). Processo nº 1.18.000.001119/2022-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LUZIA
APARECIDA BORGES VIANA, CPF nº 168.***.***-91. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima -
Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 09/09/2025. Assinatura:
pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e ANTONIO
ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pela Credenciada LUZIA
APARECIDA BORGES VIANA(Perita). Processo nº 0.03.000.011938/2024-29.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 618/2025
Termo de Credenciamento nº 0781/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e VJV DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 09.454.726/0001-79.
Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.032470/2025-97.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/10/2025, a saber, de 30/10/2025 a
29/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT
DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: VINÍCIUS DE CARVALHO MACHADO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2025
Termo de Credenciamento nº 223/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA. Objeto: prestação
de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.033117/2025-24. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da
Silva, e, pelo Credenciado, Simone Torres Daiha e Márcia Frias Pinto Marinho.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2025
Termo de Credenciamento nº 350/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PPÚBLICO DA
UNIÃO e S. M. A. SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 84.640.853/0001-88,
para a prestação
de serviços médicos. PGEA:
0.03.000.018126/2025-95. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
(Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo
Credenciado RENATO AGUIAR DE CASTRO (Sócio Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2025. Credenciários: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
CNPJ: 04.489.715/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Vigência: Iniciar-se em
03/12/2025, data subsequente ao vencimento do Termo de Credenciamento nº 644/2020,
e término em 02/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE A R AÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado SYLVIO GIOVANNI RIQUE PEREIRA GOMES (Diretor Técnico). Processo nº
00.03.000.025198/2025-99.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 521/2025
Termo de Credenciamento nº 521/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
POLICLINICA DE PIEDADE LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por
um período de sessenta meses, a partir de 29/09/2025. Assinatura: Sandra Cristina de
Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Cristiana Azevedo Melo,
pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5702025
Termo de Credenciamento nº 0749/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e TÂNIA MARA APARECIDA FERNANDES CARVALHO. CPF: 470.***.***-91.. Objeto:
prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.032477/2025-17. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir de 05/11/2025, a saber, de 05/11/2025 a 04/11/2030.
Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA;
pelo Credenciado: TÂNIA MARA APARECIDA FERNANDES CARVALHO.
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