DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de
recurso.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - STM, de 27 de
fevereiro de 2025, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final no desempate de notas e de resultado final no concurso
público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, na data provável de 17 de novembro de 2025.
MARIA ELIZABETH ROCHA
Ministra-Presidente
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0020428-54.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ESM/ITSM) no modelo
Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure
Library 4 (ITIL 4), abrangendo subscrição de licenças, serviços de implantação, migração e
integração, personalização e assessoramento técnico e treinamento na solução, para
atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e Órgãos Participantes. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra
1,
Bloco
C,
Praça
Dos
Tribunais 
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 90027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90095/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0010547-89.2025. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndios e pânico.
Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre
N. 80__-centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 13h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2025) 090028-00298-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0014760-41.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de gerador diesel cabinado de 100 kVA no prédio do Centro
Cultural Justiça Federal (CCJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Extinção do contrato celebrado através da nota de empenho n.º
2025NE000438, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa 41.799.092
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU - ME..
OBJETO: Aquisição de chapas acrílicas de cristal transparentes, conforme constante do P.A.
n.º 0010563-43.2025.4.02.8000.
DA EXTINÇÃO: Fica extinto, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor de R$ 9.400,00,
com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que
instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0283139-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.019.12.2023 ao
Contrato nº 04.019.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76;
Contratada: TERAFIRE
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.364.150/0001-94; Objeto: atualização da redação relativa
ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 06/11/2025; Vigência: a partir da
data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023;
Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela
Contratada, o Sr. Cleber Antonio de Paula, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0037120-11.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.057.11.2023 ao
Contrato nº 04.057.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁT I C A
LTDA, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de
documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira
- SIGEO; Data de assinatura: 05/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, a Sra. Aline Fernandes
de Oliveira, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista
o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das
Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,
publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos
candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo
prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
2. Informar que a lista definitiva da ampla concorrência e a lista definitiva
específica de candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação do
resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, conforme Capítulo 13 do
Edital de abertura de inscrições nº 01/2025, serão publicadas no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br).
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
EDITAL Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DE CONVOCAÇÃO PARA COMISSÃO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista
o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções
Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no
Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
1. INFORMAR que, os candidatos habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas, e
se for o caso, aptos na Prova Prática - Teste de Aptidão Física poderão verificar a relação de
candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) com a declaração confirmada na
Primeira 
Etapa
(análise 
de
fotos) 
no
site 
da
Fundação 
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
1.1. A análise das fotos (primeira etapa) ocorreu para 1.436 (mil quatrocentos e
trinta e seis) candidatos mais bem classificados, observada a proporcionalidade entre as
opções de cargos, considerando a dupla inscrição, de acordo com a tabela abaixo:
. .Cargo/Área/Especialidade
.Região de Classificação
.Convocados
- Fotos
. 01 - ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA
.PE - CENTRO-LESTE
.5
.
.PN - NORTE
.23
.
.PO - OESTE
.20
.
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.53
.
.SC - CENTRAL
.4
.
.SL - LESTE
.19
.
.SO - OESTE
.8
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.56
.
.TC - CENTRO-SUL
.3
.
.TD - NORDESTE
.8
.
.TF - FRONTEIRA
.3
.
.TM - METROPOLITANA
.12
.
.TR - NOROESTE
.7
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.113
. 02 - AN JUD - ÁREA JUD - ESP
OF JUST AVALIADOR FEDERAL
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.9
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.15
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.18
. 03 - AN JUD -ÁREA APOIO ESP
- AN DE SIST DE INFORMAÇÃO
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.4
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.4
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.3
. .04 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP
- ESP GOV E GESTÃO DE TI
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.11
. 05 - AN JUD - ÁREA APOIO
ESP - ESP SEG DA
I N FO R M AÇ ÃO
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.6
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.2
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.3
. 06 - AN JUD - ÁREA APOIO
ESP - ESP SUPORTE EM TI
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.14
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.16
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.13
. 07 - AN JUD - ÁREA APOIO
ESP - ESP CONTABILIDADE
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.8
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.9
. .08 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP
- ESP ENGENHARIA MECÂNICA
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.8
. .09 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP
- ESP ENGENHARIA CIVIL
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.9
. .10 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP
- ESP ENGENHARIA ELÉTRICA
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.6
. 11 - AN JUD - ÁREA APOIO
ESP - ESP PSICOLOGIA
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.7
.
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.5
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.8
. .13 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP
-ESP MEDICINA(CARDIOLOGIA)
.SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM FLORIANOPOLIS
.1
. 15 - AN JUD - ÁREA APOIO
ESP - ESP SERVIÇO SOCIAL
.PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4
EM CURITIBA
.9
. .
.TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO
TRF4
.8