DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 21/2025.
Nº Processo: 0012946-82.2025.6.18.8096.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 01.612.592/0001-65 - MUNICIPIO
DE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência
do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação
desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as
obrigações expressas do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Vigência: 01/10/2025 a
01/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 24/2025.
Nº Processo: 0014649-64.2025.6.18.8026.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.273/0001-64 - MUNICIPIO
DE CURIMATA. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-
circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada
durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas
do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 28/2025.
Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.299/0001-02 - MUNICIPIO
DE CRISTALANDIA DO PIAUI. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do
teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta
especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as
obrigações expressas do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 29/2025.
Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000.
PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 01.612.805/0001-59 - MUNICIPIO
DE SEBASTIAO BARROS. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor
do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta
especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as
obrigações expressas do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 31/2025.
Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.257/0001-71 - MUNICIPIO
DE CORRENTE. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-
circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada
durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas
do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 33/2025.
Nº Processo: 0011009-45.2025.6.18.8061.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.075/0001-09 -
MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a
ciência do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar
a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025,
incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 30/2025.
Nº Processo: 0014230-33.2025.6.18.8062.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.838/0001-99 - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DO PIAUI. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor
do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta
especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as
obrigações expressas do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 32/2025.
Nº Processo: 0014253-76.2025.6.18.8062.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.804/0001-02 - MUNICIPIO
DE PICOS. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-
circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada
durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas
do tre-pi o seguinte:
"cláusula segunda - das obrigações dos partícipes
(...)
2.2. Cabe ao tre-pi:
....
c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o
controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 65152025. Objeto: Aquisição de mobiliário -mesa de auditório e
estante em aço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa,
215, 
-
Cep 
59015-290,
Tirol
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 06/11/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAE n. 49.355/2020. Parte: Tribunal de Contas do Estado de SC. CNPJ: 83.279.448/0001-13.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para auxílio na análise das contas e dos elementos
técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de
campanhas eleitorais apresentadas por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e Res. TSE n. 23.607/2019. Data da Assinatura:
10/11/2020. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2030. Acordo de Cooperação Técnica TRESC n.
013/2020/Acordo de Cooperação Técnica TCE/SC n. D024/2020.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa R&P Negócios Integrados Ltda., CNPJ n. 60.781.050/0001-85, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do edital da Dispensa Eletrônica n. 99012/2025, pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade
ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 11.956/2025.
Florianópolis, 27 de outubro de 2025.
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO CIVINSKI
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
13.476/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – 55.714.351 DANILO PEREIRA DE SOUZA SANTOS, CNPJ n. 55.714.351/0001-56,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com
fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30,
I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n.
99006/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 27 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 17.322/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de
Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no
Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2025) 70020-00001-2025NE999999