DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0009130-40.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução de auditoria, proteção de
dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de
dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas
de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte
técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2027. Valor Total: R$
914.756,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para
atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2025) 070027-00001-2025NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0019808-51. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços,
de solução de energia ininterrupta com: inversor senoidal, carregador do banco de
baterias, bateria estacionária de Lítio do tipo (LiFePO4), equipamento de monitoramento
em tempo real, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90029-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0006787-71. Objeto: Registro de Preços para contratação de
divulgação sonora por meio de carro de som, para comunicados e serviços da Justiça
Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90030-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0010441-24.2025.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste
caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e
implantodontia) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT Saúde 10 em
ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar. Vigência: a partir de 24/10/2025. Data
de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 00021.293020/2351-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O.
Contratado: 40.432.544/0829-50 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do contrato
originário para o período de 16/05/2026 a 16/05/2028 e o reajuste do contrato em foco
para os períodos de MAIO/2023 a ABRIL/2024 e MAIO/2024 a ABRIL/2025. Vigência:
16/05/2026 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.074,19. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares.
Empresa vencedora/Item/Valor Unitário. Flexform Industria e Comercio de Moveis LTDA;
item02; 1.316,00.
Em 6 de novembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 159/2025.
Inexigibilidade
Nº 78/2025.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
DO TRABALHO
DA
11ªREGIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão
de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 52 m2 de área construída,
localizada no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, situado na av. Benjamim Constant, 265 w,
Centro, Boa Vista/RR, para instalação de agência/posto de atendimento bancário do banco,
para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o
expediente forense. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência:
05/11/2025 a 04/11/2030. Valor Mensal: R$ 5.215,45. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 661/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. Contratante:
TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CLARO S.A., CNPJ-MF sob o n° 40.432.544/0829-50. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e endereço da contratada no
preâmbulo do pacto: inscrita no CNPJ-MF sob o nº 40.432.544/0829-50, com sede na Rua
Ingleses, nº 600, Bairro Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP 01.329-904, a prorrogação
da vigência e a aplicação de índice de reajuste, referente ao Contrato n.º 10/2022, de
prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de
rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de
segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de
negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software
como serviço
- SAAS,
incluindo serviços de
configuração, ativação,
repasse de
conhecimentos e suporte técnico pelo período de mais de 24 meses, em decorrência da
Ata de Registro de Preços nº 05/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022 do TRT 4ª
Região), conforme especificações e condições do Termo de contrato. Assinado:
28/10/2025. Valor Total (24 meses): R$ 213.469,92. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS,
Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e os Srs. CRISTIANO MARCELO DA SILVA e EDILSON
RAMOS PEREIRA FILHO, representante da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 21071/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais de higiene, que serão armazenados no Almoxarifado do Tribunal e,
posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 10122/2020. Contrato: 23/2025. Espécie: III TA. Partes: TRT e J. N. G O N C A LV ES
E SILVA LTDA., CNPJ: 51.379.543/0001-00. Objeto: convencionar entre as partes a revisão
do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o valor mensal em R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a partir de 01/10/2025. Fundamento: Lei
8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121, de 10/04/2025,. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339036 15. Nota de Empenho:2025NE0001 19, reforçada em
22/05/2025 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
João Nilton Gançalves. Data: 13/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD TRT/18ª nº 15013/2025. PARTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/PGE. OBJETO:
Prorroga a vigência do acordo pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de janeiro de
2026, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Federal nº
11.531/2023 e Decreto nº 10.248/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta
disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com
a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por (20) vinte meses, contados de 04/11/2025 a 04/07/2027; e
reajustar o valor do contrato em 5,1305%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de
Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante);
Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90020/2025
Nº PROCESSO: 3684/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA PARA PESSOA
OBESA, CADEIRA GIRATÓRIA CAIXA ALTA, CUBA ULTRASSÔNICA, MACA CLÍNICA, TELA PARA
PROJEÇÃO E TOTEM INTERATIVO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025. Data e
hora da sessão: 19/11/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
LIVIA TIMM ROCHA
Pregoeira