DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700212
212
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.4 Lista dos candidatos aprovados dentro das vagas do cadastro de reserva
previsto nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está
organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota
final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação nas vagas
reservadas para candidatos negros, pretos ou pardos (PNP).
2.4.1 Advogado (código - 101). 0350109039, VITOR FRAZAO DA SILVA
GREGORIO, 184.90, 2; 0350102917, HULLY HELEN CONCEICAO ROSARIO OLIVEIRA, 182.94,
3; 0350109523, GIOVANA FARIAS FERNANDES MA, 180.31, 4; 0350111617, ESDRAS
BRUNELLO REIS, 179.77, 5; 0350104336, OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA, 177.79,
6; 0350107146, SAULO RODRIGUES DOS SANTOS, 176.73, 7.
2.4.2 Analista - Administração (código - 102). 0350103140, JOHN WAYNE
PIMENTEL AMARAL, 181.42, 1; 0350110760, MARCIO ALVES DA SILVA, 171.60, 2;
0350104218, THIAGO MEDEIROS REIS, 170.57, 3.
2.4.3 Analista Marketing* (código - 103). 0350103594, NAYRISON FELIPE DA
COSTA OLIVEIRA, 195.57, 1; 0350103152, RODNEY AMORIM CALAZANS, 195.20, 2.
2.4.4
Analista-Análise
de
Sistema -
Desenvolvimento
(código
-
104).
0350109272, WILSON MIRANDA CLEMENTINO, 183.40, 2; 0350112342, CAIO VINICIUS
RODRIGUES MOREIRA, 180.43, 3; 0350101129, PABLO HENRIQUE MENDES GONCALVES,
176.83, 4; 0350103404, FELIPE FONTENELE DOS SANTOS, 175.10, 5; 0350101030, ANTONIO
TAVARES PEREIRA, 170.37, 6; 0350107455, LAIANE RICARDO DE ARAUJO, 168.60, 7;
0350104194, PAULO VITOR GASPAR DE MELO, 164.17, 8.
2.4.5 Analista-Análise de Sistema - Infraestrutura (código - 104). 0350101641,
DOUGLAS WILSON VIEIRA DOS SANTOS, 179.57, 1; 0350104722, HELIO DA SILVA SANTOS,
175.95, 2.
2.4.6 Analista - Contabilidade (código - 105). 0350109450, RAFAEL GLAYSON
RODRIGUES MARTINS, 175.87, 3; 0350103400, LEANDRO DE MOURA, 174.53, 4;
0350104744, GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES, 163.37, 5; 0350103785, JESSICA BEZ E R R A
DA SILVA GOMES, 162.33, 6; 0350101140, TICIANA MUNIZ DOS SANTOS, 161.33, 7;
0350106078, RENAN GUIMARAES COSTA, 160.36, 8; 0350104512, RAFAEL SIQUEIRA DE
SOUZA, 157.60, 9; 0350100536, ITALO GUILHERME MAURICIO CRUZ, 154.40, 10;
0350109124, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, 149.29, 12.
2.4.7 Analista-Médico Veterinário* (código - 106). 0350100064, PATRICIA
ESTOLANO FRANCELINO, 175.60, 2; 0350106963, HENRIQUE SILVA PETROCELI, 171.13, 3;
0350103599, JAQUELINE VALENTE SA, 167.40, 4; 0350100565, LUANA AVILA GIORGIA
DIMACHE, 163.23, 5; 0350100636, HELIA VICTORIA LEITE CARVALHO CASSEMIRO, 163.20, 6;
0350112926, JULIANA SILVA MORAIS DE PAULA, 160.49, 7.
2.4.8 Assistente Administrativo (código - 201). 0350104480, EMANUEL OLIVEIRA
DE ARAUJO, 177.59, 2; 0350102627, ANE KAROLLYNE GOMES CURADO, 176.87, 3;
0350107168, ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, 175.00, 4; 0350102474, JAQUELINE
FERREIRA ROCHA, 174.05, 5; 0350109290, MARILIA DA SILVA SOUZA, 172.73, 6;
0350101279, LARISSA
CARVALHO RODRIGUES, 171.10, 7;
0350100965, FRANCISCO
GEOVANE TOMAZ DE LIMA, 171.00, 8; 0350109008, TIAGO MELO DOS SANTOS, 170.91, 9;
0350105186, CARLOS MAGNO SOARES BATISTA, 170.75, 10; 0350108507, GLAUCIANE
MARTINS RODRIGUES, 170.67, 11; 0350104865, JOAO MATHEUS DE ARAUJO BATISTA,
170.33, 12; 0350102961, SUYANE DE SOUZA MAGALHAES PEREIRA, 170.10, 13;
0350102348, LUCIANA GRACIANO E SILVA, 169.67, 14; 0350111521, ANTONIO COSME
ALVES DE FREITAS, 168.87, 15; 0350113045, JOYCE ARAUJO GALENO PINHEIRO, 168.86, 16;
0350105261, RENATA MATOS MARINS, 167.93, 17.
2.4.9 Técnico de Informática (código - 202). 0350101833, LUCAS DRUMMOND
DIAS DE OLIVEIRA, 187.36, 2; 0350112065, JAMES DE SOUZA LIMA NEPOMUCENO, 186.33,
3; 0350109847, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA, 186.10, 4; 0350111797, GEAN VIEIRA
DE SOUSA, 184.79, 5; 0350110525, CICERO JOSINALDO PATRICIO DOS SANTOS, 183.87, 6;
0350103920, VICTOR HUGO DOS SANTOS CARNEIRO, 182.30, 7; 0350110346, DOUGLAS
WILSON VIEIRA DOS SANTOS, 182.23, 8; 0350109644, FRANCISCO DE JESUS PEREIRA,
180.90, 9; 0350105667, EMERSON MATHEUS BENTO DUARTE, 179.19, 10.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível médio e técnico do quadro de pessoal do
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fica devidamente homologado nesta data.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do CFMV
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 026/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de Gestão
Documental, consistindo na organização, seleção, identificação, separação, ordenação,
higienização, digitalização com aplicação da ferramenta de reconhecimento óptico de
caracteres (OCR)
INDEXAÇÃO E
GUARDA/CUSTÓDIA DE
DOCUMENTOS ADMINIST),
indexação e guarda /custódia de documentos administrativos e livros de registro do
Conselho Federal de Odontologia, com disponibilização de ferramentas de gerenciamento,
armazenamento e busca. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PA
ARQUIVOS LTDA - CNPJ (MF) n°: 34.409.656/0001-84. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 12 (doze) meses a contar de 02/11/2025 e Reajuste. Fundamento Legal: 57, inciso
II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta e Décima Segunda do instrumento
contratual. Data de assinatura: 30/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 61.002,75
(sessenta e um mil dois reais e setenta e cinco centavos). Os efeitos do reajuste são a
partir da data de 11 de setembro 2025 (12 meses após a data limite para apresentação das
propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre SET/2024 e AGO/2025 no
percentual de
5,13% (considerando duas
casas decimais).
Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.027 - Serviços de Microfilmagem de Documentos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 010/2023 que tem por objeto a prestação
de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo
espargidor químico (spray de pimenta) e Taser Spark (arma de choque) ou similares
juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de
Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de
forma contínua. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e M5 SEGURANÇA
LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10. Objeto: Repactuação - Convenção Coletiva 2025,
passando o valor anual do contrato para R$ 1.327.001,06 (um milhão trezentos e vinte e
sete mil um real e seis centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de
2025. O índice aplicado para reajuste dos materiais foi o IPCA/IBGE do período de MAR/24
a FEV/25 no percentual de 5,05% (considerando 02 casas decimais). Fundamentação legal:
Cláusula Décima Segunda do Contrato CFO Nº 010/2023 e Art. 65, § 8º da Lei
8.666/93.
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇAO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Autarquia Pública
Federal. Criada pela Lei nº 7.394/85 e regulamentada pelo Decreto nº 92.790/86 e Decreto nº
9.531/2018, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida nos autos do
Processo Administrativo/Ético CONTER nº 016/2O22 julgado na Terceira Sessão da VI Reunião
Plenária Extraordinária de 2025 do 8º Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos
em Radiologia (CONTER), realizada no dia 23 de outubro de 2025, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA ao TR. JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA FREIRE, conforme o Código
de Conduta, Decoro e Responsabilidade dos Atos de Gestão no Sistema CONTER/CRTRs.
Brasília-DF 23 de outubro de 2025.
CARLOS DA SILVA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400576. Objeto: Contratação de serviço especializado de apresentação e
encenação teatral referente projeto Administração em Cena (debates culturais em
Administração) e fazendo parte do evento de entrega das Medalhas Comemorativas do
CFA para o ano do Jubileu de Diamante no centro Cultural dos Correios no Centro do Rio
de Janeiro); valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Dispensa de licitação, com base no
art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SERGIO FONTA CRUZ
31607888734 CNPJ nº 17.229.440/0001-18, referente ao texto, direção e atuação e
KAMPAI PRODUCOES
LTDA CNPJ
nº 20.666.847/0001-17;
Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2025400319, referente
aquisição de switcher de produção ao vivo e painel de controle para corte, destinados ao
setor de comunicação do CRA-RJ, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, registrando a adjudicação e homologação realizada
a empresa ART INTEGRA LTDA CNPJ: 10.786.518/0001-56 no valor global de R$ 294.196,00
(duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e seis reais), sendo este valores
compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de
Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2025.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ N° 1/2025
A Comissão de Contratação do CRA-RJ, no uso de suas atribuições legais,
considerando a ata de julgamento referente à análise dos novos documentos de
habilitação, e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 2024400396, referente à licitação em epígrafe, torna público aos
interessados a seguinte decisão: I) INABILITAR a empresa BFF CONTEÚDO E PUBL I C I DA D E
LTDA em razão do descumprimento do item 12.6.4, alínea "b", do edital, que trata das
exigências de habilitação; II) HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa RADIOLA
PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 04.958.758/0001-98, por haver obtido o Maior
Índice Geral (MIG) de 98,1 e por atender às demais exigências do edital. Fica estabelecido
o prazo de três (3) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para interposição
de recurso administrativo, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº
14.133/2021. Processo Adm. 2024400396. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-UASG 926.582
Processo P.E Nº 90002/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de terceirização de forma continuada, com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra nas áreas de limpeza(Auxiliar de serviços Gerais), recepção, portaria, copeira,
Suporte Operacional em Hardware e Software, e Operadores de Atendimento/Cobrança,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, 06 Itens.
Edital: 07/11/2025, de 9h às 17h.
Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites:
www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.
Entrega das propostas: a partir de 07/11/2025 até 9h59 do dia 25/11/2025.
Abertura das Propostas: dia 25 de novembro de 2025, às 10h no site
www.gov.br/compras
Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.
Fortaleza 6 de novembro de 2025.
ROSANGELA GOMES SABOIA
Pregoeira CRCCE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de programador para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado:
FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Motivo: Repactuação dos
valores contratuais. Fundamento: art. 65, inciso II, d da Lei nº 8.666/93. Valor mensal
repactuado: R$ 10.024,50. Assinatura: 22/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021. Processo nº LIC 2021/000026. OBJETO:
SERVIÇO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SERVIÇO CONTINUADO SEM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, autorizado
mediante o processo administrativo de nº LIC 2021/000026, em todas as suas
cláusulas. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 12.488,16 (doze mil,
quatrocentos
e
oitenta
e
oito e
dezesseis
centavos)
VIGÊNCIA:
13/10/2025
a
12/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021. Processo nº 2021/000027. OBJETO:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da marca Otis, localizados
no edifício do CRCRJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
até 24/11/2026. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 5,13%,
resultando no valor mensal de R$ 4.585,42 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos). CONTRATADA: VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA .-EPP.
CNPJ: 05.376.891/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 55.025,04. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 24/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.