DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 2025/030418-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Pós-graduação & Graduação Ltda - IPOG (IPOG
Campo Grande). OBJETO O presente instrumento tem por objetivo propiciar a concessão
de descontos e benefícios para os profissionais regularmente registrados e para os
funcionários do Crea- MS, e seus respectivos dependentes, sobre o valor das mensalidades
dos cursos oferecidos pelo IPOG. Assinado em: 03/11/2025. Vigência: 31/12/2026.
Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes
ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia
Abreu de Mello e Ronan Maia de Assis Carvalho Neto.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, torna
público a todos os interessados que após realização de certame licitatório realizado no dia
25 de setembro de 2025, tendo como objeto a seleção e contratação de Agência de
Propaganda visando a prestação de serviços de publicidade para o Crea-PB e conforme
item 8.5.1 do Edital de Concorrência Pública n° 02/2025, faz publicar nesta data o
julgamento ocorrido na sessão tendo como vencedora e classificada a Proposta de Preços
da empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, Cnpj n° 17.317.536/0001-38 com desconto de 71%
(setenta e um) sobre os custos internos baseados na tabela de custos referenciais do
Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Paraíba - Sinapro, honorários de 10%
(dez), relativos e pertinentes à supervisão de produção externa incidente sobre os custos
de serviços e suprimentos externos de terceiros, referentes à elaboração de peças e
materiais contratados com fornecedores - tendo como limite do edital o máximo de 15%
(quinze) estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
João Pessoa, 3 de novembro de 2025.
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 015/2025 - DISP-011/2025 - VICTOR HUGO WANDERLEY FREIRE
07632807470. OBJETO: A contratação de consultoria especializada em inteligência de
dados, com o objetivo de apoiar a estruturação e o fortalecimento do Núcleo de
Inteligência da Informação do CREA-PE, por meio do desenvolvimento de soluções
baseadas em dados que promovam a modernização da fiscalização, a otimização de
recursos e a tomada de decisão estratégica. VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 08/10/2026. VALOR:
R$ 61.680,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200280886-71/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de engenharia para reforma do prédio sede do CREA-PE, localizado na Av. Gov. Agamenon
Magalhães, 2978 - Recife - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no
portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP:
09795881000159-1-000007/2025. Sessão Disputa de Preços: 23/12/2025 às 10:00. Horário
de Brasília-DF.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente CREA/PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à
prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em
software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de
Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). Data da assinatura: 28 de outubro de 2028. Vigência Contrato: 01/11/2025
a 31/10/2026. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC,
04 de novembro de 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 - Proc. Adm. nº 018/2020 - Pregão
eletrônico nº: 05/2020. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará.
UASG: 389442 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE - CNPJ:
61.600.839/0001-27. Objeto: prorrogação emergencial de prazo por mais 30(trinta) dias,
com vigência de 14/10/2025 a 14/11/2025. Objeto: Contratação dos serviços continuados
de agente de integração de estágios. Valor: R$ 456,48. Fundamento: § 4º do artigo 57 da
Lei n. 8.666/93. Signatários: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Contratante; Andrea
Cruz Fonseca Carreira - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389442
A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, usando suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
45/2025 - Pregão Eletrônico nº 90009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para locação de 06 (seis) veículos automotivos, para prestação de serviço continuado, sem
motorista, sem fornecimento de combustíveis, por 12 meses, para atender às necessidades
do CRF-CE. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para a
vencedora: LOK MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.310.563/0001-25, no valor Global: R$
174.240,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Em 03/11/2025.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Registro de preços de material gráfico diverso. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025.
HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 4 de novembro de 2025.
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 038/2025 - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.:
008/2023--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e
MOVX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes em 25/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência.
Valor global: R$ 1.366,25. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Data da Assinatura:
24/10/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Wellington
Holanda Dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 043/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 011/2021-
-Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CIS A N T EC
GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre
as partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência
e Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 90.904,20. Vigência:
25/10/2025 a 25/10/2026. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 044/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo- Prazo - Contrato n.:
014/2022--Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de
seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato
Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no
61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 1.723,58. Vigência:27/10/2025 A 27/10/2026. Data
da Assinatura: 27/10/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e
Priscila Alves Mortari Faria e Luis Carlos Lavorenti pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 038/2025. DISPENSA N°002/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: ENNOVE-CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E OBRAS EIRELI
CNPJ sob nº 32.845.972/0001-73.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA - CRFPB
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21
VIGÊNCIA : 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 2/2025.
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, I da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação para a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento dos serviços de
reforma e ampliação das instalações do Conselho Regional de Farmácia da Paraiba-CRFPB.
A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em
favor da empresa ENNOVE-CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E OBRAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 32.845.972/0001-73.
João Pessoa-PB, 29 de outubro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 32/2025
PROCESSO: P2025/059363-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA
GRANDE DOURADOS - AEAGRAN, Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 30 de
outubro de 2025, das 7h às 17h, para a realização da REUNIÃO TÉCNICA DA AEAGRAN.
VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/10/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo administrativo Nº 17/2025. UASG 926583
Objeto Aquisição de Material Permanente de Eletrônicos, Eletrodomésticos,
Aparelhos de AR Condicionado , incluindo instalação, para estruturar nova Sede do Conselho
de Regional de Farmácia do Estado de Rondônia. Valor estimado: R$ 94.636,69 (noventa e
quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Abertura da Sessão
pública: (19/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília). O certame será realizado por meio do
sistema
ComprasNet,
estando
o
edital
disponível
no
endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal Transparência do Conselho Regional
de Farmácia de Rondônia (CRF/RO) em http://www.crf-ro.org.br/. Contato: cpl@crf-ro.org.br.
Porto Velho, 4 de novembro de 2025.
JÚNIOR RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Homologo a Dispena, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 24/2025 (SISTEMA
COMPRASNET) - Processo nº 012/2025 - Objeto: Aquisição de "Papel A4", nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Homologado o item 01- Papel A4, Favorecido: SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA RJ,
CNPJ:
45.125.667/0001-59
- Valor
Unitário
(RESMA)
R$
20,49, Valor
Total
R$
12.294,00
Rio de janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025.
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho
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