DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700222
222
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2025 Processo Administrativo nº 8404/2022 Pregão
Eletrônico nº 020/2022 Processo SEI nº 03.0311.000056/2025-88 Objeto: Continuidade à
"prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de
Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software
dimensionado em Pontos de Função - PF, pelo período de até 12 (doze) meses, na forma
de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sem consumo mínimo". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93,
autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021 Contratada: CS GLOBAL IT CONSU LT I N G
LTDA - CNPJ 20.695.391/0001-96 Valor total: R$ 427.200,00 Vigência: 08/11/2025 a
07/11/2026 Assinatura: 05/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 7904/2023 Pregão
Eletrônico nº 012/2023 Processo SEI nº 03.0314.000456/2025-63 Objeto: Continuidade à
"contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, vidros, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas" Fundamentação
legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02 Valor total: R$ 24.700,40
Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026 Assinatura: 05/11/2025
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Corpvs Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ n. 04.617.596/0001-24. Objeto: prorrogação da
vigência e execução do contrato n. 14/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de
serviço de rastreio e monitoramento veicular para a frota do Crefito-6. Valor estimado
anual: R$3.360,00. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade:
10/11/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª
Região - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 37,
inciso III, da Constituição Federal, e o Edital do Concurso Público nº 1/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023, Seção 3, página 241, que homologou
o resultado do certame para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para
cargos de níveis médio, técnico e superior,
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º Fica prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso
Público nº 1/2023 do CREFITO-7, contado a partir do término do prazo de validade
inicialmente fixado.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de suas
publicações complementares.
Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em
Ata, que no Leilão presencial nº 0005/2025, agendado para realização de disputa no dia 06
de novembro de 2025 às 09:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve
licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3225. Objeto: aquisição de
suprimentos para multifuncional Lexmark CX421adn e impressora HP LaserjetP102W.
Abertura
da 
licitação:
24/11/2025,
às
08:00 
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de
suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90006/2025, registro de preços para o
fornecimento de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado (gêneros
de alimentação, materiais de copa e cozinha e correlatos, a fim de atender às demandas da
Sede e Delegacias Regionais do CRM-MA), tendo como vencedoras as empresas: a) Queiroz
Papéis LTDA, CNPJ: 30.399.251/0001-51, vencedora dos Grupos 1 e 3, no valor total de R$
52.374,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro mil e oitenta centavos); b)
Solucci Distribuidora & Serviços LTDA, CNPJ: 28.742.388/0001-15, vencedora do Grupo 3,
no valor total de R$ 11.226,00 (onze mil, duzentos e vinte e seis); c) 56636562 MARCIONE
PEREIRA MONTEIRO DIAS, CNPJ: 56.636.562/0001-80, no valor total de R$ 12.944,00 (doze
mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Informações complementares encontram-se
disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 25/2022. 3º TA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Prorrogação do contrato de empresa especializada para
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis por meio de sistema informatizado.
Valor total: R$ 111.966,46 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e
seis centavos). Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. PROCEDIMENTO PE 25/2022.
Processo 51/2022. 3º TA. Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ 06.157.430/0001-06.
Prorrogação do contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação e remarcação e cancelamento de até passagens aéreas nacionais. Valor total: R$
312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026.
PROCEDIMENTO SRP 06/2022.
Processo 49/2022. 3º TA. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62.
Prorrogação
do
contrato de
empresa
especializada
na
prestação de
serviço
de
fornecimento de links de dados, voz e imagem (Internet e MPLS). Valor total: R$
171.500,64 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. PROCEDIMENTO PE 26/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 15, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3,
homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para
apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame
médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024
supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR
Data: 13/11/2025 Horário: das 14 h às 15 h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Luiz Eduardo Alier da Silva/21ª/133,43/Ampla Concorrência/209
Renato Alves Portual/22ª/132,43/Ampla Concorrência/209
Camila Souza Ferreira/23ª/112,43/Ampla Concorrência/209
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JÚNIOR
1º Secretário/Gestor do DRH
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 - UASG 389175
Processo SEI nº 25.18.000000068-0. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
licenças e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
O CRM-PI, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão
de suspensão da licitação supracitada, prevista para o dia 10/11/2025, para revisão do
Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações
gerais através do e-mail administracao@crmpi.org.br.
Teresina, 5 de novembro de 2025.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Inscrição em Dívida Ativa
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei
n° 3286/1957, por seu Tesoureiro, NOTIFICA os médicos abaixo relacionados, que foram
inscritos em Dívida Ativa débitos referentes à ANUIDADE DE 2020, para no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, regularizar a sua situação fiscal, pagando ou parcelando-
os. Não sendo adotada nenhuma providência por V.Sas., o CREMERS poderá dar início às
medidas executivas de cobrança, como protesto ou ajuizamento de execução fiscal.
Informa-se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para
obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação e forma
de
cálculo
dos 
valores
e
situação
fiscal
pode 
ser
acessada
em
https://servicos.cremers.org.br/crvirtual-espacomedico/#/login, em "Espaço do Médico".
BASE LEGAL: CF/88 (Art. 149), Lei n° 3.268/57 (Art. 11, al. "g" e Art. 16, al. "c"), Decreto n°
44.045/58, (Artigo 7°, parágrafos 1° e 2°), Lei n° 5.172/66 (Artigo 161), Decreto n°
70.235/72 (Artigos 11, 15, 16 e 23), Lei n° 6.830/80, Lei n° 9.492/97, Lei n° 11.000/04 (Art.
2°), Lei n° 12.514/11 (Art. 3°, 4°, 5°, 6° e 8°, parágrafo 1°) e alterações, Resoluções CFM n°
2.185/2018, 2.231/2019, 2.280/2020, 2.298/2021, 2.317/2022 e 2.368/2023.
CRMRS-10299- ***.***.760-20-CELESTE AIDA BRITO MANSUR-R$ 820,20, CRMRS-
19622- ***.***.410-72-LUIZ CARLOS CARVALHO FRIPP-R$ 820,20, CRMRS-18842- ***.***.820-
34-LUIS FERNANDO RIBAS LEMOS-R$ 820,20, CRMRS-34538- ***.***.420-80-JULIANO ROCHA
MUNARO-R$ 820,20, CRMRS-11512- ***.***.807-25-TERESA MARIA RODRIGUES CA L DA S
FONTANA-R$ 820,20, CRMRS-18871- ***.***.940-53-RICHARD CHIKARA KOYA-R$ 820,20,
CRMRS-24987- ***.***.270-53-CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS FLACH-R$ 820,20.
Porto Alegre - RS, 6 de novembro de 2025.
MIRELA FORESTI JIMENEZ
Tesoureira do Cremers
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Inscrição em Dívida Ativa.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei
n° 3286/1957, por seu Tesoureiro, NOTIFICA as empresas médicas abaixo relacionadas, que
foram inscritos em Dívida Ativa débitos referentes à ANUIDADE DE 2020, para no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, regularizar a sua situação fiscal, pagando ou parcelando-
os. Não sendo adotada nenhuma providência por V.Sas., o CREMERS poderá dar início às
medidas executivas de cobrança, como protesto e ajuizamento de execução fiscal. Informa-
se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para obtenção de
Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação e forma de cálculo
dos 
valores
e 
situação
fiscal 
pode
ser 
acessada
em
https://servicos.cremers.org.br/Pjcrm/login.html#/login, em "Espaço do Diretor Técnico".
BASE LEGAL: CF/88 (Art. 149), Lei n° 3.268/57 (Art. 11, al. "g" e Art. 16, al. "c"), Decreto
n° 44.045/58, (Artigo 7°, parágrafos 1° e 2°), Lei n° 5.172/66 (Artigo 161), Decreto n°
70.235/72 (Artigos 11, 15, 16 e 23), Lei n° 6.830/80, Lei n° 6.839/80 (Artigo 2°, parágrafo
2°), Lei n° 9.492/97, Lei n° 11.000/04 (Art. 2°), Lei n° 12.514/11 (Art. 3°, 4°, 5°, 6° e 8°,

                            

Fechar