DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BAIANA DE DIREITO
ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.
CNPJ: 08.346.085/0001-76
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na
Universidade de Taubaté - UNITAU, 35 (trinta e cinco) diplomas, nos dias: 07, 22 e 29 de
outubro de 2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 815 a
847; 1378; 1537.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no
endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/
Salvador, 6 de novembro de 2025.
FREDIE DIDIER JR.
Diretor Geral
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2- registro: 000075. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 17 de outubro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
GRUPO EDUCA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema,
CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no
período de 15/09/2025 a 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 01 - registros nº 2154 à nº 2293]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/
Caxias - MA, 5 de novembro de 2025
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES
Reitor
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001904. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 17 de outubro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO)
diplomas no período 11/09/2025 a 16/092025, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 15 - registro 421435 a 422931], [livro 17 - registro 422304 e 422305], A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 26 de Setembro de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um)
diplomas no período de 10/09/2025 a 23/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12 - 421018 a 422912], [livro 16-421894 a 422906], [livro 19-
421908 a 424373]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE SUCESSO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO
PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezesseis (14)
diplomas no período de 07/10/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registro e
respectivas sequências numéricas: Livro 2 - registros nº 13502, 13503, 13504, 13752, 13753,
13754, 13755, 13756, 13790, 13791, 13793, 13834, 13835 e 13836. A relação nominal dos
diplomas registrados poderá ser consultada no site da IES, no endereço eletrônico:
https://facsu.edu.br/site/
São Bento -PB, 6 de novembro de 2025
ANDREIA GARCIA CARNEIRA
Secretária Acadêmica
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE
JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
CNPJ 33.758.657/0001-71
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Código da entidade: 005.109.00000-6
Convocamos os Membros do Conselho de Representantes dessa Federação,
para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede entidade, Av. Franklin Roosevelt,
84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 12 de dezembro de 2025
(sexta-feira), às 09h30min, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às
10h30min, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de
presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação do
Relatório das Atividades de 2024; 2) Prestação de Contas do Exercício de 2024; 3) Previsão
Orçamentária para o Exercício de 2026; 4) Suplementação orçamentária para o exercício de
2026; 5) Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas
502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-
feira), às 12:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 13:00
horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para
discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Autorizar a Federação a firmar
convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos, e/ou acordos coletivos com
empresas do comércio de bens e serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas
áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Rio de Janeiro. 2) Autorizar a Federação a
firmar convenção coletiva de trabalho com sindicatos e federações e/ou acordos coletivos
com empresas prestadoras de serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas
inorganizadas em sindicatos das respectiva categoria, no estado do Espírito Santo. 3)
Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025
CLEBER PAIVA GUIMARÃES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr.
Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de
Representantes da FNO para uma Assembleia Geral Ordinária virtual e presencial, a ser
realizada no dia 24/11/2025, às 14:00 h em primeira convocação e às 14:30 h em 2ª
convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Relatório de Atividades da FNO 2024;
Balanço Patrimonial e Financeiro da Entidade relativo ao ano de 2024 e votação do
respectivo Parecer do Conselho Fiscal.
A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr.
Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de
Representantes da FNO para uma Assembleia Geral Ordinária virtual a ser realizada no dia
24/11/2025, em primeira convocação as 15:00 h e as 15:30 h em 2ª convocação, para
discutir a seguinte ordem do dia: Previsão Orçamentária para o ano de 2026, devidamente
acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal; Determinação da Contribuição Social da FNO
para 2026 e indicativo do valor da Contribuição Sindical e Confederativa para 2026.
Brasília, 6 de novembro de 2025.
AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO
Presidente FNO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ/MF n.º CNPJ
68.337.658/0001-27 no valor R$ 16.432,00 (Dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
03/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal:
Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 18/11/2025 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de um servidor,
conforme o termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 6 de novembro de 2025.
LEVY TEIXEIRA/PREGOEIRO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
T EC N O LÓ G I CO S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 42/2025 - Aquisição de Centrifuga Refrigerada Multifuge X4r Pro Md.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Justificativa conforme Projeto 25580
-
CONVÊNIO
FINEP
01.23.0139.00. Declaração
de
Inexigibilidade
em
05/11/2025.
Responsável:
Cassiano Felippe
Gonçalves de
Albuquerque.
Ratificado por
Amanda
Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 300.000,00. Contratada: DATAMED LTDA.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PJ
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviço PJ conforme Processo nº
3842.110725.0001 consistente em serviços de instalação de fachadas de vidros.
Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP
01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 01/09/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 80.020,00
(oitenta mil e vinte reais) - Contratada: GBSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n°
54.688.646/0001-32.