DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AVISO DE ANULAÇÃO
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM, mantenedora do
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA - UNIFOR-MG, por meio de seu Reitor, no uso de
suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO das seguintes publicações:
1. Aviso de Retificação de Publicação de Registro de Diplomas
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 22/11/2024, Edição 225,
Página: 212 (Retificação referente à publicação de Registro de Diplomas publicada no
Diário Oficial na União, Seção 3, de 16/08/2024, Edição 158, Página: 233).
2. Aviso de Registro de Diplomas
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 21/02/2025, Edição 37,
Página: 189.
MOTIVO GERAL DA ANULAÇÃO: As anulações se dão em razão da identificação
de falhas no registro de informações nos diplomas que motivaram as publicações. Tais
falhas tornam os atos nulos e exigem a anulação das publicações para resguardo da fé
pública. Desta forma, os avisos mencionados são TORNADOS SEM EFEITO para todos os
fins legais e administrativos.
Um novo Aviso de Registro de Diplomas, contendo as informações válidas e
corrigidas, será publicado em data oportuna.
Formiga, 5 de novembro de 2025.
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Educacional
Inaciana
Pe.
Sabóia
de
Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana
Pe. Sabóia de Medeiros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, publicada no DOU. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no
período 15-10-2025 a 16-10-2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
(Livro 7) de 19393 a 19404. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao
São Bernardo do Campo, 22 de outubro de 2025
VAGNER BERNAL BARBETA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem como aquisição de materiais para a
reestruturação das instalações da 105ª Companhia de Ensino e Treinamento (105ªCia ET)
da Polícia Militar de Minas Gerais, situada no município de Uberaba/MG, na qual se torna
vencedora a empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando
compatível com os demais praticados no mercado: Castro Arantes Quimica Industrial, Go
Vendas Eletrônicas Ltda, Rede Color Tintas Comercio De Tintas Ltda , Sao Benedito
Materiais P/Construção Ltda , valor total dos lotes R$93.204,40.
DENILSON PEREIRA DA SILVA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 03/03/2020
a 06/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso
Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 477381; REGISTRO n°477384; REGISTRO n°
477524; REGISTRO n°479171; REGISTRO n° 479453; REGISTRO n° 479577; REGISTRO n°
479768; REGISTRO n° 479804; REGISTRO n° 479911; REGISTRO n° 479960; REGISTRO n°
479962; REGISTRO n° 480020 a n° 480022; REGISTRO n° 480066; REGISTRO n° 480148;
REGISTRO n° 480172; REGISTRO n° 480266; REGISTRO n° 480425 a n° 480426; REGISTRO n°
480428; REGISTRO n° 480506; REGISTRO n° 480596; REGISTRO n° 481844; REGISTRO n°
481888; REGISTRO n° 482398; REGISTRO n° 482591 a n° 482592; REGISTRO n° 482763 ;
REGISTRO n° 482766 ; REGISTRO n° 482873 ; REGISTRO n° 482877; REGISTRO n° 482930 ;
REGISTRO n° 483006; REGISTRO n° 483013; REGISTRO n° 483017 a n° 483019; REGISTRO n°
483065; REGISTRO n° 483953; REGISTRO n° 484653; REGISTRO n° 486156. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.
Itapetininga SP, 10 de outubro de 2025.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01827/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 33/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA- CNPJ nº.
08.247.960/0001-62. OBJETO: Prorrogação de vigência, bem como reajustes dos valores dos
postos de serviços e dos insumos e do valor total contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA
DE ASSINATURA: 27/10/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e três
diplomas no dia dez de outubro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 1/2025 - registros nº 590 a 712.; A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 3 de novembro de 2025.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8(oito) diplomas, no período de 01/10/2025
a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R - registros de 65605 a 65619. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 3 de novembro de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida:
Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento
de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 23/09/2025 a
15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 005651 a 005653.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 16 de outubro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-48,
Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15(quinze) diplomas no período de 23/09/2025 a
15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002626 a 002640.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 17 de outubro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA
CNPJ: 04.670.333/0002-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e
seis) diplomas no período de 08/04/2025 a 06/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livros:49-52-66-67-76 a 78, registros:
38915;38256;38255;38253;38252;38681;38251;38294;38292;38290;38285;38283;
38281;38322;38278;38411;38738;38910;38723;38722;38721;38409;38873;38720;38710;
38709;38719;38406;38485;38717;38717;38403;38715;38714;38713;38712;38874;38769;
38708;38419;38707;38706;38705;38429;38704;38703;38702;38421;38418;38908;38718;
38746;38745;38744;38741;38740;38739;38742;38775;38343;38822;38837;38774;38836;
38916;38834;38815;38813;38773;38772;38771;38770;38767;38314;38313;38321;38312;
38310;38320;38309;38267;38269;24257;38897;38895;38893;38892;38889;38888;38886;
38884;38883;38881;38879;38878;38877;38875;38907;38906;38905;38904;38903;38902;
38901;38900;38899;38763;38762;38761;38760;38759;38758;33484;33485;38857;38856;
38855;38854;38430;38433;38853;38852;38851;38850;38849;38848;38847;38846;38845;
38844;38500;26011;37940;38316;38307;38305;38303;38300;38299;38296;38271;38276;
38277;38275;38274;38272;38270;32683;38956;38955;38954;38953;38952;38951;38949;
38947;38945;38943;38941;38937; 38935;38932;38909;38931;38930;38929].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/.
Jequié-BA, 17 de outubro de 2025.
THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA
Assessora Acadêmica
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº
53.318.853/0001-32- Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
5 (cinco) diplomas no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001705 a 001709. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 17 de outubro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
Contratação de serviços de fabricação, fornecimento e montagem de marcenaria
do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
Propostas no dia 25/11/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.2025
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Nº Processo: 4.2025. Objeto: Contratação sob o regime semi-integrada de empresa
especializada para a elaboração projetos executivos, com a devida compatibilização dos
estudos arquitetônicos previamente realizados, elaboração de planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo bem como a execução da obra de construção
do estacionamento da Escola Senac HUB Academy, no município de Campo Grande/MS. Regido
pela Resolução Senac 1.270/2024. Edital: sítio eletrônico https://ww3.ms.senac.br ou através
do e-mail cpl@ms.senac.br. Data da Sessão Pública: 08/12/2025 às 09h30min (horário de Mato
Grosso do Sul).
MICHELLE ANNITA SEIBERT KIST
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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