DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
Cimams, Torna Público: P.A. 067/2025 - P.e. - Por Registro de Preços nº 033/2025. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Uniformes e Tênis Escolares Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do
Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário
da
Área
Mineira
da
SUDENE-CIMAMS.
Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 24/11/2025. Início da disputa de preços:
24/11/2025
às
09:15h.
Infor:
(38)3221-0841.
Retirada
do
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público:Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto
pela empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA. P.A. 001/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS
001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas dos
municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene-CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 06/11/2025 Adaildo Rocha Moreira-
Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto
pela empresa RENOVO MOTORS LTDA. P.A. 001/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS
001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas dos
municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene-CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 06/11/2025 Adaildo Rocha Moreira-
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e
mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de
ensino dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região
Serrana, RJ - CIMSERRA.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): N° 221/2025
Data de início das propostas: 07/11/2025
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal
da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua
Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs,
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 19/11/2025 às 10:00 horas.
Teresópolis/RJ, 5 de novembro de 2025.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo do Cimserra
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato das
Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná
- SINDIAGREGADOS/PR, entidade sindical de primeiro grau, de abrangência estadual, com
base territorial no Estado do Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 e ss do Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE, convoca TODAS as Indústrias de Mineração e Extração de
Areia, Saibro e Material Pétreo, estabelecidas no Estado do Paraná, para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO, que ocorrerá às 9h30
(nove horas e trinta minutos) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), na Rua Nicola Pellanda, nº 7.125, Bairro Umbará, CEP.: 81.940-305, Curitiba,
Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do
Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do
Estado do Paraná, representativo da categoria econômica das Indústrias de Mineração e
Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo estabelecidas no Estado do Paraná, cuja
Assembleia de Fundação ocorreu em 16 de outubro de 2024; b) Ratificação da Aprovação
do Estatuto Social do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e
Material Pétreo do Estado do Paraná; c) Ratificação da Eleição e Posse dos membros que
comporão o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a
Entidade de Grau Superior, efetivos e suplentes, do Sindicato das Indústrias de Mineração
e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; d) Ratificação da
Aprovação da Contribuição Associativa, bem como de outras formas de sustentabilidade do
Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do
Estado do Paraná; e e) Demais assuntos correlatos. Caso não haja no horário acima
referenciado número significativo de presentes, a mesma será realizada uma hora após, no
mesmo local, com qualquer número de participantes.
Curitiba/PR, 6 de novembro de 2025.
MARCOS DURAU
Coordenador da Comissão Pró-Fundação
CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o
CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS
OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram
registrados 109 diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1140 a 1252. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/.
Trindade, 3 de novembro de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 02 diplomas
no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob o n° 231 a 232, livro de registro n°s 03 a 03.
www.fapipinhais.edu.br/diplomas
Pinhais, 3 de Novembro de 2025.
SALETTE SILVEIRA AZEVEDO
Reitora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL CEMMIL
PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, CNPJ nº 05.012.725/0001-13.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, por meio de
sua Unidade Mogi Guaçu, CNPJ nº 03.709.814/0029-99.
OBJETO: Prestação de serviços técnico-educacionais especializados para a concepção e
execução da solução educacional personalizada denominada "Projeto Técnico Social CEMMIL".
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 138.821,17 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e
dezessete centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato nº 24/2025 Processo Administrativo nº 41/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025
Contratante:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
CEMMIL
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, CNPJ sob o nº 05.012.725/0001-13.
Contratada: CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA. CNPJ sob nº
03.770.521/0001-16.
Objeto: Aquisição de 336 (trezentos e trinta e seis) contentores de carga vertical para
coleta seletiva para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T ÁV E L .
Valor Global: R$ 3.192.000,00 (Três milhões, cento e noventa e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: 01.01.01.15.452.0002.1.001.4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE.
Vigência: 08 (oito) meses
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025.
SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ICESP mantida pela SOEBRAS SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período
de 17/06/2025 a 09/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro
2025 - registro 250090080 a 250090087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br/.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCA EDNA RODRIGUES SILVA
Secretária Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo n° 026/2025. Modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO, POR LOTE, DE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA MELHORIA,
REPAROS E REQUALIFICAÇÕES URBANAS EM SISTEMAS VIÁRIOS, INCLUINDO A SINALIZ AÇ ÃO
HORIZONTAL E VERTICAL, PARA OS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS, COOPERADOS
OU REFERENDADOS AO CINORP. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Execução: Parcelada.
Recebimento das propostas: A partir do dia 10/11/2025 até o dia 25/11/2025, às
09h59min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 25/11/2025, às 10h00min.
Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações
complementares estarão à disposição aos interessados no CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, sediado na Rua Tibagi, nº 2.945, Vila Nova, CEP 15.501-
222,
Votuporanga-SP,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao@cinorp.sp.gov.br. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este
Edital, que vai publicado na forma da Lei.
Votuporanga-SP, 6 de novembro de 2025
JORGE AUGUSTO SEBA
Presidente CINORP
CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS
CNPJ/MF nº 58.212.556/0001-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Edital nº 02/2025
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até às
14:00 horas do dia 24/11/2025. Abertura das propostas: Às 14:30 horas do dia
24/11/2025. Início da sessão de disputa: Às 15 horas do dia 24/11/2025. Informações
Telefone: (13) 997766882 (Whatsapp) e (13) 3269-6900 ramal 251 e no e-mail
licitacao@inter.org.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.inter.org.br.
Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Santos, 07 de novembro de
2025.
CLAYTON PELIKIAN
Pregoeiro
FERNANDO JOSÉ NOVAES
Presidente