DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 141/2025
DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001199/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.253/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Enxoval; Data de realização: 01 de dezembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 5 de novembro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-TJAP
Objeto: Obra para construção da sede do Tribunal de Justiça do Estado do
Amapá. Processo SEI nº: 0007683-72.2025.8.03.0901. Contrato de Repasse nº
920621/2021/MJSP/CAIXA. Vencedor: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ, liderado pela
empresa SANTA RITA ENGENHARIA - CNPJ: 83.308.593/0001-85, pelo valor global de R$
65.900.000,00, estando o processo devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela
autoridade superior, nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Macapá-AP, 6 de novembro de 2025.
MÁRCIO PANTOJA PACHECO
Secretário de Contratações e Convênios/TJAP
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00032/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 084/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO
SANGUE/SISTEMA HEMATOPOÉTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra
o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00007/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO na forma ELETRÔNICA n 083/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS - AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital,
independente
de
transcrição,
que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00031/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 085/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico - COBERTURAS,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 26/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita20@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00033/FUNSEP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 087/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E
MEDICINA NO TRABALHO ATRAVÉS DE GINÁSTICA LABORAL E AÇÕES DE ERGONOMIA,
OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO 2021 FUNSEP/AP - VPSP -
AÇÃO
1/ META 1
- "ASSISTÊNCIA À QUALIDADE
DE VIDA DOS
AGENTES DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência que integra o Edital, independente de
transcrição, que
estará disponível no
endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 27/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a
sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus
anexos
e
quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00004/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 090/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços visando
a aquisição de Medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 1B, visando atender
a programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I- Termo de
Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/11/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica
SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 27/2025, para Aquisição de 25 itens
de Materiais de Laboratório Químico: 04 itens de laboratório topográfico; 04 itens de
materiais de escritório; 05 itens de materiais diversos para 33 laboratórios através de
Registro de Preços, que aconteceria no dia 04/11/2025 às 15h, em virtude de alteração no
Termo de Referência.
Salvador, 29 de outubro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 74/25 - CONDER
Abertura: 02/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO DE 08 (OITO) ENCOSTAS DO NOVO PAC, GRUPOS 5 E 6 - ETAPA 2 - LOTES B
(05 ENCOSTAS) E C (03 ENCOSTAS), LOCALIZADAS EM SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site
da
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/11/2025. Salvador -
BA, 4 de novembro de 2025. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 75/25 - CONDER
Abertura: 21/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E
EXECUTIVO
E EXECUÇÃO
DE OBRAS
PARA
CONSTRUÇÃO DE
NOVA SEDE
DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA, NO COMPLEXO DOUTORA MARIA
THEREZA DE MEDEIROS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site
da
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/11/2025.
Salvador - BA, 4 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024231
Processo SEI 100.0917.2025.0041422-41. Contratada: Prominas Brasil Equipamentos LTDA.
(CNPJ 100.0917.2025.0041422-41). Objeto: Aquisição de implementos hidrojateador alta
pressão 128l/min 2.400l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo
jatinho, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa,
em todo o estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 5.416.478,15 (proposto) R$ 5.633.849,97
(equalizado). Execução: 300 dias. Assinado em 04/11/25. Origem: Licitação nº SP 134/25.
Unidade Gestora: GLGT/DG. Recursos: Próprios/BNB. Salvador, 5 de novembro de 2025.
Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 24/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do
município de Buritirama, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da
CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de
Licitações, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação
acima
referenciada,
dando
como
HABILITADA
e
VENCEDORA
a
empresa
IQ
CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$8.141.340,12 (oito milhões, cento e quarenta e um
mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº
13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de Recurso Único. O recurso deverá ser protocolado junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço: Avenida Luiz Viana Filho, 3ª
Avenida, nº 300, Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador-BA. As demais
empresas participantes poderão apresentar contrarrazões no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da disponibilização do recurso. Os documentos relativos à
licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, bem como
serão
disponibilizados
por
via
eletrônica
através
do
SEI
(www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador, 4 de novembro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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