DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: 30000184/2023; Processo: 14151/2025; Data Assinatura: 17/10/2025; Prazo
Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 5°
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
Contrato: 30000281/2022; Processo: 16434/2025; Data Assinatura: 23/10/2025; Prazo
Vigência: 68 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
IMBIL SERVICE LTDA(03.573.829/0001-71); Recursos: PAC; Objeto: 5° TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
Contrato: 30000238/2023; Processo: 10352/2025; Data Assinatura: 23/10/2025; Prazo
Vigência: 120 dias; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 3.081.141,34; Modalidade:
Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA(06.280.244/0001-51); Recursos:
SANEAGO e OGU/PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE
SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR
DE 26/09/2025 E 02/01/2026,RESPECTIVAMENTE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que
instruem o processo nº 2025.0000.607.4479 e, com escopo no Despacho nº 7828/2025-PROCSET
(80917871), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025
(77659558), originada da Concorrência SPR nº 003/2024 (76641986), gerenciada pela Secretaria de Estado
da Administração de Goiás - SEAD, cujo objeto consiste no "registro de preços para eventual contratação de
empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, contemplando estudos,
ensaios, laudos, sondagens, levantamentos e projetos" dos quais esta Secretaria de Estado da Educação,
como órgão partícipe, pretende adquirir os serviços de sondagem referentes aos itens 40, 41 e 42 do Lote
15 do objeto registrado, conforme discriminado no item 4.2 da citada Ata, conforme Autorização do Órgão
Gerenciador (75893694). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: TOPMAC -
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.482.686/0001-83, no valor
total de R$ 2.515.575,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
GOIÂNIA, 28 DE OUTUBRO DE 2025
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de
Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2025
. DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006121770
Aparecida de Goiânia
.José A. de Assis
10/11 até 9h59 de 01/12
01/12 às 10h
.
.202500006117149
.Mansões Paraíso
.
.
.
.202500006128326
.
.Manoel Mendonça
.10/11 até 8h59 de 01/12
.01/12 às 9h
.
.202500006127131
Campos Belos
.Joaquim de S. Fagundes
10/11 até 13h59 de 01/12
01/12 às 14h
.
.202500006127020
.Kalunga S. P. das Virgens
.
.
.
.202500006127067
.
.Irany N. do Prado
10/11 até 9h59 de 01/12
01/12 às 10h
.
.202500006120295
Itaberaí
.Rocha Lima
.
.
.
.202500006120305
.Maria O. de Almeida
.10/11 até 8h59 de 01/12
.01/12 às 9h
.
.202500006120302
.
.São J. do Retiro
.10/11 até 7h59 de 01/12
.01/12 às 8h
.
.202500006118900
Palmeiras de Goiás
.Otaviano de Moraes
10/11 até 8h59 de 01/12
01/12 às 9h
.
.202500006118945
.Hamilton de B. Velasco
.
.202500006118864
.
.Barão do R. Branco
.
.202500006119856
Posse
.Argemiro A. de Araújo
.
.202500006119804
.Manoel Aprígio
.
.
.
.202500006120036
.Antônio R. Caiado
10/11 até 9h59 de 01/12
01/12 às 10h
.
.202500006120884
.Irmã Dulce
.
.202500006119501
.Vicente J. Valente
. .
.202500006120199
.
.Exaltina S. dos Santos
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 19/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o
Resultado da Dispensa
de Licitação,
referente ao Processo
SEI nº
2025.0000.503.0204/SISLOG 116734/2025. Objeto: contratação da prestação de serviços
especializados, no formato de projeto com prazo determinado, por instituição que tem por
finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão,
desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para
gerir administrativa e financeiramente essas atividades, para o desenvolvimento e a
execução de ações de suporte psicossocial e nutricional no âmbito da Rede Pública
Estadual de Educação de Goiás. Instituição: Associação de Gestão, Inovação e Restultados
em Saúde (AGIR), CNPJ: 05.029.600/0002-87, no valor total de R$ 106.149.726,36 (R$
Cento e Seis Milhões, Cento e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e
Trinta e Seis Centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 220/2025, SISLOG 115819, processo SEI 202500005025060, para
aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Os itens 002, 008 e 009 foram adjudicados e homologado à empresa: SANTE
MEDICA HOSPITALAR LTDA com o CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 004, 011 e 012
à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80; para o item 010 à
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-
86; para os itens 013 e 014 à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 10.586.940/0003-20; para o item 015 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-
67 e para os itens 016 e 017 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Restaram fracassados os
itens 001, 005, 006 e 007. Restou deserto o item 003. Conforme integra do Termo de
Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia - GO, 29 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
SGI/SES - Delegação de Competência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 241/2025, SISLOG 116155, processo SEI 202500005026937, para
Registro de Preços de aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento à SES-GO.
O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ 81.706.251/0001-98; O item 002 foi adjudicado
e homologado à empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o CNPJ
10.586.940/0001-68; O item 003 foi adjudicado
e homologado à empresa: RCC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, com o CNPJ 00.358.519/0001-46; Os itens 004 e 005 foram adjudicados e homologados
à
empresa: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA,
com o
CNPJ
44.734.671/0022-86; O item 006 foi adjudicado e homologado à empresa: CM HOSPITALAR S
A, com o CNPJ 12.420.164/0039-20; O item 007 foi adjudicado e homologado à empresa:
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o CNPJ 23.864.942/0001-13; Os itens
008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 019, 020 e 021 foram adjudicados e homologados à
empresa: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, com o CNPJ 51.780.468/0002-68; O item 016
foi adjudicado e homologado à empresa: BAYER S.A, com o CNPJ 18.459.628/0097-67; O item
017 foi adjudicado e homologado à empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ 02.520.829/0001-40; O item 018 foi adjudicado e
homologado à empresa: ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, com o CNPJ 40.455.009/0001-01; O
item 023 foi adjudicado e homologado à empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIB U I Ç ÃO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A com o CNPJ 07.752.236/0001-23. Restou
fracassado o item 022. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível
nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia - GO, 29 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
SGI/SES - Delegação de Competência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02317 - SINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
DE SEGURANÇA DE ATINS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - MARANHÃO.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 13.002.102/0001-50, com valor de R$7.083.999,95
(sete milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, sob o critério de
julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com
fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 2,23% de desconto.
São Luís, 4 de novembro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ATER Nº 4/2025
(Processo Administrativo n.º 2025.610101.01615)
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de
serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para
elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável
(PGIS) no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES.
O presente aviso tem por finalidade informar acerca da alteração do Edital de
Chamamento Público de ATER n.º 04/2025, por meio do Termo Aditivo n.º 01, disponível
no sítio eletrônico oficial da SAF: www.saf.ma.gov.br.
São Luís-MA, 5 de novembro de 2025.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
Secretário Adjunto de Organização Produtiva