DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00047/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando o Registro
de preços para Aquisição, montagem e instalação de mobiliários diversos, no dia
25/11/2025, às 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 3 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00059/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro
de preços para aquisição de ar-condicionado para Região Sul, no dia 27/11/2025, às 14:00h
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 3 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00060/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro
de preços para aquisição de ar-condicionado para Região Norte, no dia 25/11/2025, às
09:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-
220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 3 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI no 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 01/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Januária e Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombola de Barreiro, de
Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Valor total do material doado: R$ 6.198,08. Assinantes: Mariza Pereira de Farias Silva e
Fabrícia Ferreira Mota/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0119748/2024-78 Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e a Associação Globo Esporte Clube. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.614,38. Assinantes: Mariete
Maria das Virgens e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI no 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 01/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Januária e Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombola de Barreiro, de
Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Valor total do material doado: R$ 6.198,08. Assinantes: Mariza Pereira de Farias Silva e
Fabrícia Ferreira Mota/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 - CE Nº 90021/2024 -SEOP/PA
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Empresa de Engenharia Hotéis Guajará - Em Recuperação Judicial - CNPJ 05.068.564/0001-08
Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-
Bacia 3.1, Área do Complexo do Ver-o-Peso - 1º Etapa, no Município de Belém, Estado do Pará.
Justificativa.
Valor de acréscimo: R$ 2.919.431,54
Percentual do reajuste: 7,1633%
Período de execução: 18/05/2025 a 17/05/2026
Dotação orçamentária:
Nº 07101 17.512.1489.7568
Natureza: 449051
Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001
Fonte de repasse: 01700000001 / 02700000001
Fonte de contrapartida: 61500000001 / 62500000001
Data de Assinatura: 31/10/2025
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025
PROCESSO Nº 32.901.900045.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ENSILADEIRAS), PARA ATENDER O
CONVÊNIO 942088/2023, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 24/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901992025
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração
publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações
aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas
pelos 
sites 
www.gov.br/compras, 
www.centraldecompras.pb.gov.br 
e 
pelo 
e-mail
gelic11@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III,
1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 25-02475-8
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Concorrência eletrônica 50/2025
Contrato PJU nº 46/2025; Partes: suplan/AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO
DO CEU DA CULTURA (CENTRO ARTES E ESPORTES UNIFICADO)-NÚCLEO BASICO EDIFICA D O ( N B EO O ) ,
EM PATOS - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.954.762,21
Dotação: 
31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.500.0.2.0000 
RO: 
542
declaração comprometimento 545. Processo: 2572/2025
João Pessoa, 17 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: aditivo 07 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R&H ENGENHARIA LTDA;
objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 90 dias e vigência por mais 120 dias.
Processo: 3358/2022. João Pessoa, 27 de outubro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 219/24 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário - SES no município de Capitão Leonidas Marques, compreendendo a execução de
rede coletora, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, ligações prediais e instalações elétricas, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Trinium
Obras e Saneamento Ltda. Ordem de Serviço: 412197 Contrato: 66979 Valor: R$ 6.976.800,00 Assinatura:
27/10/2025 Prazo Vigente: 300 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de
sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2024. PROTOCOLO: 24.848.001-7. CONTRAT A DA :
Cooperativa do Agronegócio do Noroeste do Paraná-Canpar. CNPJ: 16.500.358/0001-13.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2024. PROTOCOLO: 24.849.266-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Três Barras do Paraná. CNPJ:
11.502.845/0001-00. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2024. PROTOCOLO: 24.849.168-0. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores de Orgânicos Nossa Terra. CNPJ: 11.508.951/0001-92. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025
até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2024. PROTOCOLO: 24.848.476-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agrícola Familiar de Colombo. CNPJ: 17.952.459/0001-98. PRAZO: Fica prorrogada
a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até
12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 488/2024. PROTOCOLO: 24.848.239-7. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara. CNPJ:
17.259.020/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2024. PROTOCOLO: 24.847.700-8. CONTRAT A DA :
Associação dos Feirantes de Borrazópolis. CNPJ: 07.101.365/0001-51. PRAZO: Fica prorrogada a
vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até
08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2024. PROTOCOLO: 24.848.291-5. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colonia Alemanha Ebenezer de Inácio Martins.
CNPJ: 17.392.645/0001-10. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025. PROTOCOLO: 24.846.773-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa Dos Cafeicultores De Pirapó - Coocapi. CNPJ: 13.726.584/0001-29. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/02/2026
até 14/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2024. PROTOCOLO: 24.847.722-9. CONTRAT A DA :
Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho - AMR. CNPJ: 78.684.966/0001-82. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025
até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2024. PROTOCOLO: 24.849.031-4. CONTRAT A DA :
Associação Dos Agricultores De São Mateus Do Sul E Antônio Olinto - AASA. CNPJ:
35.238.565/0001-96. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2024. PROTOCOLO: 24.848.222-2. CONTRAT A DA :
Associação Frutos da Terra dos Agricultores Familiares e Assentados do Arenito Caiua - Afruter.
CNPJ: 29.935.440/0001-12. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2024. PROTOCOLO: 24.846.989-7. CONTRAT A DA :
Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região. CNPJ: 08.829.805/0001-54.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2024. PROTOCOLO: 24.848.164-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agroindustrial Coopercandi. CNPJ: 16.757.964/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a
vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até
12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2024. PROTOCOLO: 24.848.410-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidaria de Agudos do Sul e Regiao.
CNPJ: 17.430.251/0001-09. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.