DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° Termo de Apostilamento Ao Contrato nºº 060/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.447.720-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: FELIPE ANTUNES PAMELLA& CIA LTDA. - CNPJ nº 04.547.938/0001-87.
OBJETO: Reajuste do valor da 3ª a 13ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$
721.056,44 (setecentos e vinte e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
RECURSO: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação;
Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F -
12.363.32.8465 - Desenvolvimento da educação Profissional de nível Médio; Natureza Despesa:
449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200;
Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8° Termo de Apostilamento Ao Contrato n º 566/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.800.884-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 05.344.257/0001-84.
OBJETO: Reajuste do valor da 18ª a 20ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$
93.534,74 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro
centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento,
Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem
da Despesa 4490.5101 - Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário
-Educação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO SEI 00319.003694/2025-10
Através do presente termo, fica adjudicado à empresa MONTE CLARO
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 14.190.481/0001-50 teve a proposta adjudicada, melhor lance:
R$1.122.113,0700 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete
centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
06/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM
EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2025.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO SEI 00319. 00319.003694/2025-10
Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida
decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo
licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 06/2025, a empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ 14.190.481/0001-50 teve a proposta adjudicada, melhor lance: R$ 1.122.113,0700
(Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete centavos). O objeto
constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2025, referente ao
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36
KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2025.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - SIN/RN
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 02210100.000994/2025-16 - SIN/RN e PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00110033.000868/2025-97 - SEAD/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 033/2025 - CRP/SEAD/RN vinculado ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90059/2025 - RP/SEAD/RN PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EGEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS MEDIANTE
PAGAMENTO MENSAL, BEM COMO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN, ÔNIBUS E
CAMINHÃO-BAÚ, POR MEIO DE DIÁRIAS, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: R$ 409.392,00
(quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos
Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo
discriminada: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E PROJETO DE ATIVIDADE:
250001. 00001. 26. 122. 0100. 264801- Manutenção e Funcionamento; ELEMENTO DE
DESPESA: 339039.27 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Locação de Veículos;
FONTE DE RECURSO: 0.500; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.27 Locação de Veículos. Valor:
R$ 409.392,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), sendo, o valor
de R$ 102.348,00 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais), para o período de
outubro a dezembro de 2025, e o restante no valor de R$ 307.044,00 (trezentos e sete mil,
quarenta e quatro reais), para o exercício de 2026, perfazendo o total de R$ 409.392,00
(quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 04 de novembro de 2025. GUSTAVO
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. PAULO
EXPEDITO REBOUÇAS - EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 97/2025
OBJETO: Concessão Patrocinada dos
serviços de operação, exploração,
conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos
trechos rodoviários integrantes da Rodovia ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), da Rodovia ERS-
129 (km 67,55 ao km 163,34), da Rodovia RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83), RSC-453 (km 37,97
ao km 96,18), da Rodovia ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), da Rodovia ERS-135 (km 0,00 ao km
5,97 e km 7,78 ao km 78,33) e da Rodovia ERS- 324 (km 188,12 ao km 292,13). SESSÃO DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09/03/2026, das 10h às 12h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil Bolsa
Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Processo 24/0400-
0001134-7. Os dados necessários das referida licitação, e os demais atos referentes ao
julgamento,
fase
recursal
e
resultados
deverão
ser
acompanhados
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de Novembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025- UASG 927404
Credenciamento
de
pareceristas
de
Projetos
Culturais.
PROC.
2025/77011/00183
-
SECULT/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 12/11/2025 às 08h00min no
email:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br. Outras
informações
poderão
ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90034/2025- UASG 925961
Aquisição de munição menos letal e granada. PROC. 2024/17010/01578-
SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90038/2025- UASG 925959
Aquisição de material de consumo (caderno, grampo, caneta e etc.). PROC.
2025/41000/00227-
SETAS/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025- UASG 925964
Aquisição de drones. PROC. 2025/34490/00152- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no Portal
de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2025- UASG 925964
Aquisição de veículo tipo van. PROC. 2025/34490/00033- RURALTINS/TO. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail:
ana.sousa@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90032/2025- UASG 925961
Aquisição de ar condicionado, climatizador e equipamentos de academia. PROC.
2024/17010/01928-SECIJU/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90043/2025- UASG 925957
Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero.
PROC.
2024/31000/01412-SSP/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
COMPRAS.GOV 90023/2025
A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público o adiamento da sessão de
abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 (UASG 980105), em razão da ausência de
publicação no Diário Oficial da União, tendo ocorrido apenas a publicação no Diário Oficial
do Estado do Acre nº 14.140, de 03/11/2025.
As
propostas
serão
recebidas
a
partir
de
07/11/2025,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
A sessão de abertura ocorrerá em 26/11/2025, às 09:30 horas (Brasília), no
mesmo site.
As características, especificações e demais requisitos permanecem inalterados,
conforme
descritos
no
Edital
e
seus
anexos,
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 5 de novembro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
COMPRAS.GOV 90006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025
- COMPRAS.GOV 90006/2025, publicada no D.O.U Nº 187 (pág. 288), de 01/10/2025.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da
Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE - Creche Tipo 1, em atendimento ao
convênio de nº 961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia - AC e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 07h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09:30 horas (Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br.
As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e
seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br
Brasiléia/AC, 6 de novembro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
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