DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3757/2025.
O Município de Maragogi - AL, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, nos termos da Lei no
14.133/2021 e conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOATHAS SALDANHA E JANGADEIROS, SITUADA NO MUNICÍPIO
DE MARAGOGI - AL. Valor estimado: R$ 731.705,23 (setecentos e trinta e um mil,
setecentos e cinco reais e vinte e três centavos). Critério de julgamento: Menor preço.
Modo de disputa: Aberto e fechado. Sessão pública: 26 de novembro de 2025, às 09h00.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Início do
recebimento das propostas: 11/11/2025 às 08h00. Limite para impugnação e
esclarecimentos: 21/11/2025 às 23h59. Encerramento do recebimento de propostas:
26/11/2025 às 08h00. Abertura das propostas: 26/11/2025 às 09h00. Os interessados
poderão obter o edital completo e demais informações no Portal de Compras Públicas.
Maragogi - AL, 6 de novembro de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: OK
PROMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.460.426/0001-54. Objeto: Contratação de artista
ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor DEVINHO
NOVAES para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade
alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Recursos próprio. Valor Contratado R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: HENRY
FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56.
Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de
show artístico do cantor HENRY FREITAS para apresentação a ser realizada no dia 07 de
dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL.
Recursos próprio. Valor Contratado R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: AD
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação
de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor
PABLO para apresentação a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na festividade alusiva
ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Recursos próprio. Valor Contratado R$ R$
604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025
Pregão Eletrônico nº 11/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: A.J.T.F LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.231.351/0001-60. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado RR$ 88.040,00
(oitenta e oito mil e quarenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025
Pregão Eletrônico nº 11/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0005-37. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado 161.680,40
(cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025
Pregão Eletrônico nº 11/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.581.101/0001-39, Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado R$
102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025
Pregão Eletrônico nº 11/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: S CONSTRUÇOES ME, CNPJ 26.882.182/0001- 65, Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado R$ 432.450,00 (quatrocentos
e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo n.º 09300001/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios. Esses produtos são essenciais para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria
Municipal de Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 19 de novembro de 2025, às
08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201525784-1
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FARMÁCIAS DO PSF NORTE E PSF ALTO DA BOA
VISTA. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 13/11/2025. Horário da Fase de Lances:
08:30
às 
14:30hrs
Obtenção
do
Edital: 
http://www.paripueira.al.gov.br
e
http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Diretor Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA "A", BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Assinatura do Contrato: 05/11/2025 Vigência: 21 (vinte e um) meses consecutivos,
contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 10.865.969,43 (dez milhões
oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
Contratado
(a):
ALIANÇA
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ
No
09.066.964/0001-07
Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira
Lopes Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
No 
2025.26021387269.PROCADM.PMP
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA
LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato:
05/11/2025 Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de
Serviços. Valor Total: R$ 1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos). Contratado (a): MDM CONSTRUÇÃO E LO C AÇ ÃO
LTDA, CNPJ No 26.399.954/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações de atos administrativos, notas oficiais e matérias
afins, de interesse da Prefeitura de Quebrangulo/AL, no diário oficial da união (DOU), diário
oficial do estado (DOE) e jornal de grande circulação no Estado de Alagoas, em periódico
diário no formato impresso e eletrônico (digital), para atendimento as necessidades dos
serviços administrativos das unidades da administração do município de Quebrangulo/AL.
Data: 21/11/2025, às
09h00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. 
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 4 de novembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. A sessão anteriormente designada para
abertura no dia 07/11/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de
manifestação do órgão demandante, quanto a resposta da impugnação ao edital. Desde já,
informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas.
Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 6 de Novembro de 2025.
ELAINE MARTINS SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura: 21 de novembro de
2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 6 de Novembro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de
limpeza destinados as Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19
de novembro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 6 de novembro de 2025
PAULO CESAR BISPO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 19 de novembro de 2025 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de novembro de 2025 -
Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL.

                            

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