DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 19 de novembro de 2025 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de novembro de 2025 -
Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do
sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 5 de novembro de 2025.
RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025 - Tipo: Menor preço
Registro de preços para aquisição de mobiliário - Data/Horário: 24 de
novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de
licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão
Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP:
57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADM: Nº 1.008.170425
Construção de Escola 9 Salas - Padrão FNDE - Povoado Mumbaça. Empresas
vencedoras valor total: R$ 9.419.707,04(nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e
setecentos
e
sete
reais
e
quatro
centavos):
MIRAMAR
CONSTRUTORA
LTDA
(11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.419.707,04 (nove milhões e
quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos).
Traipu-AL, 6 de outubro de 2025.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADM: Nº 1.008.170425
Construção de Escola 9 Salas - Padrão FNDE - Povoado Mumbaça. Empresas
vencedoras valor total: R$ 9.419.707,04(nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e
setecentos
e
sete
reais
e
quatro
centavos):MIRAMAR
CONSTRUTORA
LTDA
(11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.419.707,04 (nove milhões e
quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Traipu-AL, 6 de outubro de 2025.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90038/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090032/2025
Registro de preços aquisição de cartucho e recarga de tonners para impressoras
para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/11/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
07/11/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
24/11/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 5 de novembro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 5300023/2025
Errata do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025, cujo
objeto
é
registro
de
preços para
contratação
de
empresa
especializada
para
Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Buffet e no Fornecimento de
Quentinha, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Viçosa/AL ,
veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas - AMA, no dia 05 de
novembro de 2025, na página 51 e 52, ANO XIII, Nº 2676; no jornal O DIA digital,
página 5, em 04 de novembro de 2025, e no Diário Oficial da União - DOU, página
249, em 05 de novembro de 2025, sessão 3, Nº 211.
OBJETO DA ERRATA: Correção Sistema
que será realizado o pregão
eletrônico
Assim, onde se lê:
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Leia-se:
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 6 de novembro de 2025
JOSÉ LIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
5090031/2025
Errata do AVISO DE EDITAL referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025,
cujo objeto é Registro de preços futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Viçosa - AL, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas - AMA, no
diaa 05 de novembro de 2025, na página 51, ANO XIII, Nº 2676; no jornal O DIA digital,
página 5, em 04 de novembro de 2025, e no Diário Oficial da União - DOU, página 249, em
05 de novembro de 2025, sessão 3, Nº 211.
OBJETO DA ERRATA: Correção Sistema que será realizado o pregão eletrônico
Assim, onde se lê:
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Leia-se:
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 6 de novembro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-CCL/PMC
Registro de preço para contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do
sistema de iluminação pública, fornecimento de materiais e serviços do município de
Calçoene/AP. Adjudicatária: EMPRESA: MIX ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.047.900/0001-08,
itens adjudicados: 01; no valor global de R$ 2.539.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta
e nove mil e oitocentos reais); LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 05990437000133-1-
000015/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021
Calçoene/AP, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMSA/PMMZ
Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ nº
01.612.285/0001-43.
Fornecedor
Registrado:
PRIME
COMÉRCIO
DE
AUTOMÓVEIS
LTDA,
CNPJ
nº
31.981.078/0001-68.
Processo Administrativo: nº 630/2025 - SEMSA/PMMz.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0017/2025, originária do Pregão Eletrônico
nº
0006/2025, visando
à
aquisição
de 01
(uma)
unidade
de ambulância
tipo
caminhonete/pick-up 4x4, cabine simples, movida a diesel, nova, zero quilômetro,
adaptada para suporte básico de vida (SBV), conforme especificações constantes na
referida Ata; Produto: AMBULÂNCIA, CABINE SIMPLE, DIESEL, DE MOTOR COM POTÊNCIA
MÍNIMA 2.2CV; Modelo: SIMPLES DIESEL 4X4 - AMBULA; Marca/Fabricante: TOYOTA; Qtd:
1UND; Valor Unitário: R$296.000,00; Valor Total: R$296.000,00. Valor Unitário: R$
296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
Data da Assinatura: 21/10/2025. Assinatura: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário
Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SEMSA/PMMZ
Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35.
Órgão Gerenciador:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERREIRA
GOMES/AP, CNPJ
nº
23.066.814/0001-24.
Fornecedor Registrado: AMAPA VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI,
CNPJ nº 23.131.046/0001-09.
Processo Administrativo: nº 569/2025 - SEMSA/PMMz.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, originária do Pregão Eletrônico
nº 009/2025 - PMFG, visando à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços laboratoriais clínicos, conforme condições estabelecidas na referida Ata.
Valor Estimado: R$ 1.249.751,88 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos
e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinatura: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário
Municipal de Saúde de Mazagão/AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - SEMSA/PMMZ
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓV E I S
LTDA - CNPJ nº 31.981.078/0001-68. Processo: nº 630/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) unidade de ambulância tipo caminhonete/pick-up 4x4, nova, zero
quilômetro, adaptada para suporte básico de vida (SBV), por adesão à Ata de Registro de
Preços nº 0017/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 do Município de Santa
Maria das Barreiras/PA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal
nº 11.462/2023. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Vigência: até
o término da garantia do veículo, contada a partir da data de recebimento definitivo.
Assinatura: 21/10/2025. Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela
contratada, JOÃO VITOR SIMÕES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SEMSA/PMMZ
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: AMAPAVIDA ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ nº 42.292.396/0001-38. Processo Administrativo nº 569/2025 - SEMSA/PMMz.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais
clínicos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - Prefeitura de
Ferreira Gomes/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: 1.249.751,88 (um milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
Assinatura: 20/10/2025. Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela
contratada, ALEXSANDER SANTOS ROCHA.