DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CL/PMMZ
Processo Administrativo nº 10328/2024.
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado
da Concorrência nº 003/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE
MAZAGÃO, tendo como VENCEDORA a empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA-EPP, CNPJ nº 07.865.958/0001-94, com proposta final no valor de R$ 3.920.959,33.
Mazagão-AP, 4 de novembro de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CL/PMMZ
Processo nº 597/25-SEMSA/PMMz.
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado
do Pregão Eletrônico nº 020/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Ações de Saúde
Básica do Município, tendo como VENCEDORA a empresa: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA ,
CNPJ: 45.032.714/0001-10, com proposta final no valor de R$936.979,50
Mazagão-AP, 31 de outubro de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo nº 597/25-CL/SEMSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as
Ações de Saúde Básica do Município. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.347.306/0001-35. Fornecedor: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 45.032.714/0001-10.
Valor global do Lote: R$936.979,50. Vigência da Ata: 03/11/2025 a 03/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMASTC/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A
EMPRESA HF7 COMERCIO E SERVICOS, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto
Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO a fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e
suas unidades. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 1.160.000,00 (um
milhão, cento e sessenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função:
122. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-050 - Manutenção Administrativa da Assistência
Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16
- Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244.
Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-067 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica
-
CRAS/SUAS. Elemento
de
Despesa: 3.3.90.30
-
Material
de Consumo.
Unidade
Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08.
Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-068 - Manutenção e Apoio ao
Programa de Benefícios Eventuais. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano,
contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos
Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Veículos,
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
conforme
Programação:
160070920230001 - FNAS - Ministério da
Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
001/2025-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: F. L. DE ABREU LTDA-
CNPJ: 47.078.722/0001-22 - Item: 01 - Valor Total R$ 134.990,00 (cento e trinta e quatro
mil, novecentos e noventa reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Veículos,
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
conforme
Programação:
160070920230001 - FNAS - Ministério da
Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
001/2025-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: MANUPA CO M E R C I O
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELLI, CNPJ: 03.093.776/0003-
53 - Item: 02 - Valor Total R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 008/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Veículos,
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
conforme
Programação:
160070920230001 - FNAS - Ministério da
Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
001/2025-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: CAROLINA DISQUE DA
SILVA ME, CNPJ: 40.260.072/0001-92 - Itens: 06 e 10 - Valor Total R$ 37.460,00 (trinta e
sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 009/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Veículos,
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
conforme
Programação:
160070920230001 - FNAS - Ministério da
Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
001/2025-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: NBB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89 - Item: 08 - Valor Total
R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 010/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Veículos,
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes,
conforme
Programação:
160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico SRP
nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo Administrativo nº
303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: SOUL DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 - Itens: 15, 17 e 18 - Valor
Total R$ 9.726,90 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 011/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico
SRP nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo
Administrativo nº
303.006/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
35.338.366/0001-50 - Item: 01 - Valor Total Global R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e
sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SL/SEMAS
PROCESSO Nº 271/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DO JARÍ/AP, DATA/HORA: 14/11/2025 às 09H. Na sala do Setor de Licitação -
SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social,
situada
na
Av.
Ayrton
Senna,
nº
242,
Bairro
Comercial
ou
no
Site:
www.vitoriadojari.ap.gov.br.
Vitória do Jari-AP, 4 de Novembro de 2025.
MARCIONE ALVES PIMENTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-SL/SEMAS
PROCESSO Nº 183/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - CARACTERIZADA DO BENEFÍCIO EVENTUAL
COMO ASSISTÊNCIA À ALIMENTAÇÃO BÁSICA A SEREM FORNECIDAS SOB DEMANDA AOS
USUÁRIOS DE BAIXA RENDA, REFERENCIADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, CADÚNICO/PBF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARÍ, DATA/HORA: 17/11/2025 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e
Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av.
Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.
Vitória do Jari-AP, 4 de Novembro de 2025.
MARCIONE ALVES PIMENTA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - Futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Boa
Vista Do Ramos- Am, por sistema de registro de preços. Aos 16 dias do mês de outubro de
2025, o Município De Boa Vista Do Ramos/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal,
situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro, Boa Vista do Ramos/AM,
CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado por Jarlem De Almeida Trindade, Prefeito,
juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde, tendo como titular a Sra. Lysandra Nívea Guimarães Farias, Secretária
Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente e demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 011/2025,
Resolve registrar os
preços ofertados pelos Fornecedores
Beneficiários: Eq u i m e d
Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; Instrulabor Licitação
LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85; Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos
Hospitalares LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88; MP Comércio De Produtos Hospitalares E
Alimentícios LTDA, CNPJ:
27.762.305/0001-97 e V R P De
Oliveira Comércio E
Representação De Equipamento Médico - Hospitalar LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-5,
conforme cláusulas a seguir:
. .Empresa: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA | CNPJ: 38.408.899/0001-59
. .Item .Descrição
.Quant. .Unid
de
Medida
.Preço
Unitário
.Valor
Anual
. .0028 .Oxímetro de pulso portátil c/ onda pletismográfica - MD - UT-
100.
.13
.UNID
.R$750,00
.R$9.750,00
. .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 9.750,00
. .Empresa: Instrulabor Licitação LTDA | CNPJ: 34.514.779/0001-85
. .0020 .Higrômetro termômetro de amb. umidade dig. termômetro
termo.
.6
.UNID
.R$87,70
.R$526,20
. .0029 .Oxímetro de pulso portátil de dedo led.
.22
.UNID
.R$61,95
.R$1.362,90
. .0050 .Termômetro de testa.
.11
.UNID
.R$75,95
.R$835,45
. .0051 .Termômetro digital c/temp. máx e mín c/sensor externo e
alarme.
.22
.UNID
.R$100,00
.R$2.200,00
. .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 4.924,55
. .Empresa: Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA | CNPJ: 54.322.844/0001-88
. .0013 .Destilador de água, 5 litros.
.2
.UNID
.R$1.200,00
.R$2.400,00
. .0014 .Detector fetal portátil digital.
.11
.UNID
.R$285,80
.R$3.143,80
. .0026 .Seladora grau cirúrgico com alavanca.
.4
.UNID
.R$503,95
.R$2.015,80
. .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 7.559,60
. .Empresa: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA | CNPJ: 27.762.305/0001-97
. .0001 .Bandeja retangular lisa 30 x 20 x 1,5 cm.
.11
.UNID
.R$89,70
.R$986,70
. .0002 .Bandeja lisa 22x17x1,5cm.
.11
.UNID
.R$60,90
.R$669,90
. .0003 .Balança pediátrica digital + capa almofadada.
.3
.UNID
.R$1.239,95
.R$3.719,85
. .0004 .Balança de pesagem corporal digital portátil 180kg.
.110
.UNID
.R$89,68
.R$9.864,80
. .0006 .Cabo de bisturi nº 3.
.9
.UNID
.R$13,67
.R$123,03
. .0007 .Cabo de bisturi nº 4.
.9
.UNID
.R$13,67
.R$123,03
. .0008 .Caixa cirúrgica 20x10x05cm.
.11
.UNID
.R$128,71
.R$1.415,81
. .0009 .Cuba redonda 160 ml.
.11
.UNID
.R$20,68
.R$227,48
. .0010 .Cuba rim.
.13
.UNID
.R$48,85
.R$635,05
. .0012 .Concentrador de oxigênio 5 L com nebulização - 110.
.4
.UNID
.R$4.399,95
.R$17.599,80
. .0015 .Estetoscópio adulto duplo.
.330
.UNID
.R$25,32
.R$8.355,60
. .0016 .Esfigmomanômetro adulto.
.330
.UNID
.R$97,50
.R$32.175,00
. .0017 .Esfigmomanômetro aparelho de pressão arterial digital braço.
.44
.UNID
.R$258,48
.R$11.373,12
. .0018 .Fo t o p o l i m e r i z a d o r
.5
.UNID
.R$988,70
.R$4.943,50
. .0019 .Glicosímetro simples, on call plus.
.220
.UNID
.R$82,29
.R$18.103,80
. .0021 .Infantômetro portátil horizontal.
.6
.UNID
.R$194,12
.R$1.164,72
. .0022 .Kit de tala moldavel aramada eva p/imobilização de membros. .6
.UNID
.R$16,46
.R$98,76
. .0024 .Kit prancha de emergência+cinto aranha+ imobilizador de cabeça.
.4
.UNID
.R$1.187,93
.R$4.751,72
. .0025 .Maleta p/primeiros socorros 2 bandejas p/medicamentos em-
270.
.7
.UNID
.R$270,08
.R$1.890,56
. .0027 .Seladora p/grau cirúrgico.
.4
.UNID
.R$417,78
.R$1.671,12
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