DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP
Objeto: eventual aquisição de peças e acessórios de reposição necessárias ao
perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, pertencentes à frota
municipal, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 21 de novembro 2025. Hora: 10:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.010.793/0001-31;
JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.452.287/0001-54; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.442.649/0001-11 e RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO
DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.186.789/0001-76.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, para os itens 03, 04, 05, 06, 08, 12, 19, 22, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 82, 84, 88, 92, 94, 95, 100, 102, 107, 108,
109, 110, 111, 114, 115, 123, 125, 135 e 139, com valor total R$ 808.884 (oitocentos e oito
mil oitocentos e oitenta e quatro reais); JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA, para os itens 11, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 39, 55, 56, 66, 80, 83, 91,
106 e 141, com valor total R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais);
MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, para os itens 01, 02, 07, 09, 10,
13, 14, 15, 20, 38, 57, 58, 65, 67, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 85, 89, 90, 93, 96, 97, 98, 99, 101,
103, 104, 105, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146 e 147, com valor total R$
821.053,50 (oitocentos e vinte e um mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e
RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA,
para os itens 64, 86, 87 e 124, com valor total R$ 55.551,00 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e um reais), conforme a seguir:
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº
113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº
009/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para construção de escolas nas comunidades rurais do município de
Envira/AM através de sistema de registro de preços. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto
Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será
regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto
Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos
termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela
Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 15 (quinze) de
dezembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL
COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia
10/12/2025.
Edital
completo
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios
ou
pelo
EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira (AM), 4 de novembro de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de
Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
015-2025,
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, IRANDUBA/AM,
no dia 24 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas
antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 5 de novembro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Processo Administrativo Nº 104/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 032/2025, que
tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença
de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de um Sistema de Controle de Atas de
Registro de Preços e Contratos, em ambiente web, incluindo treinamento de servidores,
com o objetivo de otimizar, informatizar e garantir maior controle e transparência na
gestão das ARPs e Contratos da Prefeitura Municipal de Itamarati". Visando atender o
disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, ereceberáde
pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia
07/11/2025 às 08h a 12/11/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de novembro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 020/2024
Modalidade: Concorrência Pública Nº 014/2024. Data Da Assinatura: 06 De Novembro De
2025. Partes:
Prefeitura Municipal De
Juruá e
a empresa: W.O.
DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto
da Prorrogação:
Contratação
de
empresa
para
recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de
Juruá-AM. Prazo Prorrogado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fundamento Legal:
Art. 125, Da Lei 14.133/2021. Juruá, 06 de novembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA -
Prefeito Municipal De Juruá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
Dispensa De Licitação ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Dispensa de Licitação nº 070/2025 - Contrato 163/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUÁ. Contratada: S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA. Objeto: QUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUÁ CONFORME EMENDA PARLAMENTAR
ESTADUAL. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 49.403,60. (Quarenta e Nove Mil
Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 04.01.01
- Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Atv: 08.243.0034.2075.0000 - Benefícios
Eventuais - Fundo Estadual de Assistência Social. Elemento: 3.3.90.32 - Material, bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 661 - FEAS/ Parlamentar Impositiva nº 079/2025.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 10 DE
OUTUBRO DE 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA:
28/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MEDICAL SAÚDE
PREVENTIVA LTDA; CNPJ: 15.277.683/0001-04; OBJETO: Eventual contratação de empresa
especializada para prestar serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de
profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o hospital
geral Lázaro, policlínica, CAPS II, CAPS álcool e droga e unidades básicas de saúde do
Município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 00022204.2025.0005
- SEMSA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; VALOR GLOBAL: R$
21.137.276,04 (vinte e um milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis
reais quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato:
28/10/2025 a 28/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco
MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental;
10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC
Ambulatorial -
Encargos com
o Programa Teto
Municipal Rede
de Urgência;
10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500
- Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor: José Lucas Tavares da Silva,
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 18.718.109/0001-24; OBJETO:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de fornecimento de solução de gestão, incluindo os
serviços de licenciamento de uso de sistemas integrados de contabilidade, folha de
pagamento, recursos humanos, contra cheque online, e-social, minha folha, compras,
estoque,
patrimônio
e
transparência,instalação
consultoria
de
implantação,
customização/parametrização,treinamento, suporte ao usuário e suporte e serviços de
manutenção corretiva, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo n° 5639/2025; VIGÊNCIA:
03/09/2025 a 03/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 126.398,52 (cento e vinte e seis mil
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 -Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE);
12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso
Ordinário;550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora: IANNA DA
SILVA BATISTA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Acréscimo de 25
% (vinte e cinco por cento) sob o valor do contrato primitivo, referente a contratação de
pessoa jurídica especializada no serviço de instalação de infraestrutura de link de dados,
comunicação com internet, suporte técnico especializado em hardware e software com
acesso a rede municipal de computadores (internet) por intermédio de 01 (um) link de
internet, visando atender os complexos administrativos da secretaria municipal de
Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo
Interno nº 6232/2025; VALOR DO ACRESCIMO: R$ 87.436, 80 (oitenta e sete mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desse contrato ocorrerão por conta da Classificação: 10.302.11.2.013
- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica
- Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR:
Servidor: Fábio Junior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
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