DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
ornamentação natalina, para atender as necessidades do Município De Água Fria - Bahia,
Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 25/11/2025 às 09:00hs.
Licitação BB: 1082278. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 6 de novembro de 2025
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/).
Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025. Abertura das propostas
dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 19/11/2025 às 08h e
30min. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a
partir do dia 07/11/2025. Abertura das propostas dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão
de disputa de preços no dia 19/11/2025 às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PLANTAS A SEREM DESTINADOS A
ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DA SEDE, DISTRITO DE
PALMEIRINHA E ÁREAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma:
BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025.
Abertura das propostas dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no
dia 19/11/2025 às 13h.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 029/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação para
FORNECIMENTO DE ARTEFATOS PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO (INTERTRAVADO, MEIO-
FIO E BANCOS), que acontecerá a sessão no dia 26 de novembro de 2025, às 09h00min
(nove
horas).
O
edital
estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 5 de novembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 006 DE PRAZO AO CONTRATO N° 227/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ nº 37.452.815/0001-11;
OBJETO: ADITAR o contrato firmado em 06 de Julho de 2022, objetivando a construção de
uma escola com 06 salas com Quadra e Muro de contorno do Espaço Educativo na sede do
município de Anguera estado da Bahia, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº
005/2022. PRAZO: 05/11/2025 até 05/07/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº
14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de
Anguera, em 5 de novembro de 2025Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
LOCAÇÃO DE VÉICULOS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados visando atender às
demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de
Baianópolis/BA.
Data
de
Abertura:21/11/2025,
ÀS
08:30mim
no
Portal:
https://licitanet.com.br/
.
O
edital
estará
disponível
no
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA ,
Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado:
Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
Baianópolis/BA, 6 de novembro de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37-2025-PE - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 37-2025-PE, no
dia 19/11/2025, para aquisição micro-ônibus - executivo "Zero km" - ano/modelo
2025/2025, 37 lugares + motorista + auxiliar + acessibilidade, para atender a Secretaria
Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível
no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2025-PE - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 38-2025-PE, no dia
21/11/2025, Contratação dos serviços de organização de campeonatos e arbitragem
esportiva, com fornecimento de equipe técnica composta por árbitros, gandulas,
sonorização, narração e transmissão (ao vivo), para atender à realização dos campeonatos
conforme a programação anual da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
Edital
disponível
no
site
-
https://bll.org.br/
ou
através
do
email:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024. Proc. Adm. Nº
30995/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62.Contratada: PEDRO
AYRTON J. MOTA ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.913.860/0001-51. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com
reposição integral do valor do contrato R$ 19.214,60 (dezenove mil e duzentos e quatorze
reais e sessenta centavos), a contar a partir do dia 27 de novembro de 2025, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho. Ass.: 05/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal da Lei nº
14.133/21.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2024. Proc. Adm. Nº
31302/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA .
Contratada: PEDRO
AYRTON J. MOTA ALMEIDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o n°
39.913.860/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período
de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato R$ 35.241,60 (trinta e
cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a contar a partir do dia 27
de novembro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação das Secretarias
deste município exceto a Secretaria de Educação. Ass.: 05/11/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0388/2021. Proc. Adm. Nº
31200/2025 - Dispensa nº 039/2021 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53 e o Locador: JOSÉ GOMES DE
CASTRO NETO. OBJETO DO CONTRATO: 1.1 Reajuste Financeiro com acréscimo de valor em
um percentual de 4,753740%, conforme IPCA-E; bem como a Renovação Contratual por
mais 24 (vinte quatro) meses e a Reposição do saldo integral no valor do contrato de R$
285.016,08 (duzentos e oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oito centavos) que somado
ao Reajuste Financeiro equivale ao valor de R$ 298.565,00 (duzentos e noventa e oito mil
e quinhentos e sessenta e cinco reais), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$
12.440,21 (doze mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte e um centavos). 1.2 Alteração
de titularidade do nome da Escola Municipal ANTÔNIA MATOS DE OLIVEIRA para ES CO L A
MUNICIPAL ARLETTE WANDERLEY MORENO DOS SANTOS ao contrato nº 0388/2021, a
contar a partir de 30/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Ass: 05/11/2025.OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA .
Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8245/91 do inquilinado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de
interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Concorrência
Eletrônica nº 006-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 19/11/2025, às 09:00hs,
sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 26/11/2025, com a sessão de
disputa e julgamento também remarcada para o dia 26/11/2025 às 09:00hs (horário de
Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras visando à implantação da
Cobertura do Centro de Comercialização de Animais, conforme Convênio nº 0094/2025
firmado com a CAR, atendidas as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível nos sites
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br, ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 4 de novembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº. 022-2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender a
demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da
publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos
Brejinhos,
nº
150,
centro,
Boquira-BA,
CEP:
46.530-015.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo
ser
consultado/adquirido
na
íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às
17:00hrs.
Informações
telefone
(77)
3645-2291
ou
pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 5 de novembro de 2025
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito