DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
ÔMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ:
22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de
petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do
Município de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do
Processo Administrativo Interno N° 6584/2025; VALOR GLOBAL: R$ 3.366.653,00 (três
milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA:
19/10/2025 a 19/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.62.2.016 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento
da 
Rede 
de 
Ensino
Fundamental;12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino
Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540
- FUNDEB 30%; 553 - PNATE; FISCALIZADOR: Servidora: IANNA DA SILVA BATISTA; AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com reposição de peças,
componentes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6581/2025.
ABERTURA: 24/11/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 12/11/2025,
situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário
de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo
do edital e seus anexos.
Manacapuru/AM, 6 de outubro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo nº 4674/2025 . Edital: C.P.;Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global.
A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público o
seguinte procedimento licitatório: C. P. nº 007/2025; Objeto: Contratação de empresa para
construção de refeitório e banheiros na Escola Iami da Silva Vinhote, Zona Urbana do
Municipio. Data: 21/11/2025 às 09h00min. O Edital e anexos estarão no Email:
licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos
serão prestados de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, localizado na
Prefeitura Municipal.
Nova Olinda do Norte/AM, 6 de novembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Processo Administrativo 90016/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo
o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90016/2025, critério de
julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente
inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira,
s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM pelo seu representante infra-assinado Sr
Rogerio Pedrosa da Mata, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade: 1920616-
0 SSP-AM, pelo valor global de R$ 1.805.000,00; O objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa -
Convênio 976242/2025; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do
Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei;
Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação
de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas
no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como
a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação
dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos
do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do
Içá/AM, 06 de novembro de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
MANUTENÇÃO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos
interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na
forma PRESENCIAL nº 009/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a
"SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL JOCIÊDES
ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/11/2025 às
09h00min (horário local).
Local 
de 
disponibilidade 
de 
Edital 
no 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 3 de novembro de 2025.
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 043/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E EXPEDIENTE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM LOCALIZADA NA CIDADE
DE MANAUS-AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/11/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 4 de novembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025 FME
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na
publicação do diário oficial
da união do dia 23 de
outubro de 2025. código
05302025102300215
ONDE SE LÊ:
Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.540 (FUNDEB)
LEIA-SE:
Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500 RP
ONDE SE LÊ:
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025
LEIA-SE:
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025
Tabatinga (AM), 4 de novembro de 2025.
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de valor ao contrato Nº 252/2025. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.769.788/0001-60. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel s-10 e diesel comum), para atender
as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 18% (dezoito
por cento) com valor de R$ 205.065,00 (duzentos e cinco mil e sessenta e cinco reais).
PROCESSO LICITATÓRIO: PE- 041/2024, 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: JOSÉ VALMIR
RAMOS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.315.503/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresa para locação de máquinas para prestação de serviços de limpeza
de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, de acordo com o termo de
convênio nº 0069/2025, celebrado entre o município de Campo Alegre de Lourdes e a
companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR, empresa pública vinculada à
secretaria de desenvolvimento rural - SDR. VALOR: R$ 190.890,00 (cento e noventa mil
oitocentos e noventa reais). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no
dia 25/11/2025 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 003/2025 -
Objeto: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO LAGOA
DO BARRO, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis 
nos 
sites: 
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais 
e
www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025. Janaina Nunes Menezes
- Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no
dia 25/11/2025 às 13h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 004/2025 -
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
para 
EXECUÇÃO
DE 
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO NO POVOADO VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais
e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025. Janaina Nunes
Menezes - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no
dia 25/11/2025 às 15h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 005/2025 -
Objeto: Contratação
de empresa
para EXECUÇÃO
DE QUADRA
POLIESPORTIVA
DESCOBERTA NO POVOADO RIO VELHO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA. O Edital e seus
anexos estarão
disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Agente de Contratação