DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 069/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação continuada de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde -
classificados nos Grupos A, B, E (resíduos hospitalares/infectantes) das unidades de
atendimento do Município de Brumado/BA. A Abertura das Propostas será no dia 24 de
novembro de 2025 às 14:00h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
BRUMADO/BA, 6 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 024PRP/2025 - OBJETO: Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino
para a Educação Infantil de 2, 3, 4 e 5 anos, do município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA .
A partir de 07/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 08h00min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 023PRP/2025 - OBJETO: Contratação de serviços de filmagem,
produção audiovisual, edição, inserção de trilha sonora ou locução e produção de vídeos
institucionais e documentários, garantindo eficiência e qualidade na comunicação e
divulgação das ações da Administração Pública. A partir de 07/11/2025 às 07h00 no site
https://bnc.org.br.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
07h45min
no
site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a
licitação anteriormente marcada para o dia 15/10/2025 às 09h00min fica remarcada para
o dia 24/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-
32) para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR
DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em, 6 de novembro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 24/11/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, para para contratação de empresa especializada nos
serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelo de
diversas ruas do Município de Caetité-BA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de
Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
Caetité-BA,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada
e
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou
ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de
Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro
Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas,
esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone:
(077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da
Prefeitura Municipal.
Em, 5 de novembro de 2025
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 199/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura
Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações
constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 26 de novembro
de 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o
Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes,
informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou
e-mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 6 de novembro de
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº:
16PE/2025. O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará
o Pregão Eletrônico nº 16PE/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA
14, BAIRRO ENEDINO GAMA, CALDEIRÃO GRANDE-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas
24/11/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/11/2025 às 10hs00min.
Início da sessão de disputa de lances dia 24/11/2025 às 10h00min. O edital e o
recebimento da
proposta estarão disponíveis a
partir de 07/11/2025,
no site,
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone:
(74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail:
licitacao@caldeiraogrande.ba.gov.br.
Caldeirão Grande-BA, 6 de novembro de 2025
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preços para Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de assessórios e Recarga de Gás medicinal (oxigênio),
comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) para atender as necessidades da
secretaria de saúde, do município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no
dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal
de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com. Camamu - Bahia, 04 de
novembro de 2025. Sayonara Cruz Mendes Passos - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de preços para o fornecimento de
mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, informática, materiais e equipamentos
permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 19 de novembro de
2025 (quarta-feira), às 13:00h (treze horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 4 de novembro de 2025
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica n. 010/2025. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município
de Canarana/BA. Sessão: 25/11/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações
e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///licitacoes@canarana.ba.gov.br,
//https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM
E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NA AV. WANDERLEY DE ARAÚJO PINHO (EIXO 10)
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78. Data: 25/11/2025 às 09h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 6 de novembro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos. Sessão de
abertura: em 19.11.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: e-mail
licitacaopmcs21@gmail.com.
Cândido Sales-Ba, 6 de novembro de 2025.
RAFAELLA ROCHA DE JESUS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço
de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo
e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município
de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: 54.665.495 Vinicius Santana de Moura, CNPJ Nº
54.665.495/0001-05, R$ 12.500,00; 60.117.257 Laisla da Silva Santos, CNPJ Nº
60.117.257/0001-50, R$ 5.000,00 - Capim Grosso - BA, 05 de novembro de 2025. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.