DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 104/2022)
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do
Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme
Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/10/2025 à 13/04/2026. Manuela Pedreira
Rodrigues Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Nº Processo: 243/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e
acessórios de educação física para atender as demandas de atividades dos grupos da melhor
idade, vinculado ao departamento do idoso da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, das
comunidades rurais (Tocos, Brejos, Quixabeira I e II, Meio de Campo, Jacarezinho, Tocos II e
III, Portão, Jacaré Grande, Loteamento Águia, Sede, Lagoa da Rosa, Barroada e Cipoal) do
município de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
10/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às
09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira - BA, 6 de novembro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS DE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Data: 24/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação
bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital
poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 6 de novembro de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
AUTOMOTOR,
TIPO:
MICRO-ÔNIBUS, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA, Data: 24/11/2025 às 15h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
O
edital
poderá ser
obtido
na
íntegra
no
site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 6 de novembro de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BEM
COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IRARÁ-BA Tipo: Menor Preço
Global. Início da sessão para disputa: 25/11/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1082676.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 6 de novembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 47/2025
PA 260/2025 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o
Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº
0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,
da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, que objetiva. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS
PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 07/11/2025, á partir
das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 19/11/2025. Início da sessão de disputa
de preços: 19/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 6 de novembro de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação e pregoeira substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju - BA. Início de
acolhimento das propostas: 10/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 24/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 05/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Soro, a fim
de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA, no
exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 10/11/2025, às 08h00min. Início da
sessão
da
disputa
dos
lances:
19/11/2025
às
08h30min.
Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2025
PUBLICADO NO DOU EM 29 DE OUTUBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. O
Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
1 - Onde se lê: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º
ANO) - Robô programável, seguidor de linha seguir de linha com controle programável 396
peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção.
Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como:
engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos.
" 2 - Leia-se: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º
ANO) - Robô programável seguidor de linha, com controle programável, mais conjunto de
102 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de
construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o
aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos."
Itamaraju, Bahia, 5 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 022/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais de construção em
geral no município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia
24/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).
Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação,
das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 6 de novembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025. A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N°
123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação
para os eventos oficiais promovidos pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia,
incluindo a locação de cadeiras, mesas, toalhas, arranjos florais, bem como demais itens
decorativos e personalizados. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia
26/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio:
https://licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 6 de novembro de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2025, cujo
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações
e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,
Recebimento
das
propostas a
partir do dia
07/11/2025 às 08h. Abertura das propostas 20/11/2025 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 20/11/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 6 de novembro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação