DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de
serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as
demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 62.143.253
Alvaro Lopes Rios, CNPJ Nº 62.143.253/0001-71, Valor: R$ 144.000,00 - Capim Grosso
- BA, 05 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 033/2025, cujo objeto é Credenciamento pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cantina municipal
e das cantinas das unidades educacionais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: New Instalacao e
Manutencao em Refrigeracao LTDA, CNPJ Nº 50.802.126/0001-58; Valor: R$ 112.000,00;
61.327.944 Renildo Maciel dos Santos, CNPJ Nº 61.327.944/0001-62, Valor: R$
40.000,00 .
Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 21.11.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por
meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário
destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nas unidades escolares da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das atividades educacionais do
Município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. Wagner Barbosa Andrade Leal -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 21.11.2025,
às 11h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por
meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos
e acessórios de informática destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nas
unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das
atividades educacionais do Município. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer
outras
informações
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/11/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, compreendendo serviços de mecânica,
elétrica e retífica, em veículos da frota oficial do Município de Cocos-BA, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também
no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 6 de novembro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para seleção das melhores propostas
para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas
escolares padronizadas, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de
Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data
da Sessão: Dia 19/11/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 5 de Novembro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 586/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia destinados à construção de espaços recreativos nas unidades de Educação Infantil
da Rede Municipal de Crisópolis BA, visando oferecer ambientes seguros e adequados para
atividades de lazer e integração social das crianças. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 25 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas
do dia 25 de novembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 6 de novembro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1121/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 091/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de filmes radiográficos para o equipamento Impressora DRY Konica da Unidade
de Pronto de Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-
BA. Na data de 21/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do através do Portal de
Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
P.A N° 231/2025. OBJ. contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (urbano e rural) no munícipio de
Curaçá/Ba. Abertura: 28.11.2025 às 9H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá/BA, 5 de novembro de 2025
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 143/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 016/2025, para
AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. O edital com as condições referentes à futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/11/2025. A sessão ocorrerá no dia
12/11/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 145/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 017/2025, para
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS NATALINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O edital com as condições referentes
à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/11/2025. A sessão ocorrerá no dia
12/11/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 07/11/2025, às 09h30min e Certame dia 19/11/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de preço pra futura e eventual aquisição de material e
equipamentos de informática, impressoras e de escritório, eletrodomésticos e eletrônicos,
mobiliário, material de cozinha e material de uso de avaliação nutricional, para atender às
necessidades da secretaria municipal de educação de dom Macedo costa, Estado da Bahia.
Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital
pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail:
domlicitacao@gmail.com. Dom Macedo Costa-BA, 06 de outubro de 2025.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 042/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
limpeza e desentupimento de fossas sépticas com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários ao funcionamento, visando atender as necessidades do
município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 24/11/2025 às
10:00h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 5 de Novembro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro