DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
(INVERSÃO DE FASES). O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde
"PORTE 01" (equipe de atenção básica) no Bairro Jardim das Flores no município de
Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste
edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
PROPOSTA SISMOB Nº 11119.7333001/25-004. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas
e documentação de habilitação a partir do dia 07.11.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 25.11.2025
às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 02.12.2025 às 10:00 (horário de
Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 6 de novembro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025
Da Prefeitura Municipal de Jequié/Ba - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO
JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia
26/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia
26/11/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e
no
https://bnccompras.com. Informações:
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 6 de Novembro de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 190/25. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025. Objeto: aquisição de veículos tipo (caminhão
baú refrigerado e micro-ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação.
CONTRATO PE190/25-01. Contratada: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ/MF
08.440.584/0001-28. Valor global: R$ 389.000,00; CONTRATO PE190/25-02. Contratada:
PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 34.301.044/0001-73. Valor global:
R$ 739.900,00. Vigência: 05/11/26. Data de ratificação: 05/11/25. Assinatura: 05/11/25.
João Dourado/Ba, 6 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde privados
lucrativos e filantrópicos, visando a prestação de serviços na atenção especializada de
tratamento esclerosante não estético de varizes, constantes na tabela SIGTAP/SUS, a nível
ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede
regionalizada
e hierarquizada,
voltados a
atender
a população
do Município de
Juazeiro/BA, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura a partir de
25/11/2025. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais.
Juazeiro-BA, 6 de novembro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Repetição. Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O
início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 10/11/2025. O limite de acolhimento das
propostas: até 11:00h do dia 19/11/2025. A abertura das propostas: às 13:00h do dia
19/11/2025. Início da sessão pública: às 14:00h do dia 19/11/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal
da transparência e também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 6 de novembro de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.473.852/0001-50, no uso de
suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 022/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias, visando à reabilitação protética por meio de laboratórios regionais de
prótese dentária (LRPD), incluindo Fases Clínicas e Fases Laboratoriais, em favor da empresa:
ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 21.677.530/0001-49,
no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no
uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º
024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos, destinados
ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias
do Município de Lajedinho/BA, em favor das empresas: JACUIPE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
14.191.902/0001-67, Item 01, no valor global de R$ 434.950,00 (quatrocentos e trinta e
quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Item 02, no valor global de R$ 121.990,00
(cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais) e CAMMINARE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83, no valor de R$ 625.732,00
(seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais).
Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de mobiliário de escritório, incluindo montagem, para atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus
anexos, que integra o edital e seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 21/11/2025
às 08:50 horas e Abertura 21/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 233/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO
ADMINISTRATIVO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, HIGIENIZAÇÃO, OPERAÇ ÃO
DE MÁQUINAS PESADAS E VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO. Empresa adjudicatária: COOPERATIVA DE TRABALHO, MAO DE OBRA E
SERVICOS,CNPJ: 28.142.822/0001-26, com o valor global de R$ 7.700.394,24 (sete milhões
setecentos mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura:
03/11/2025. Vigência: 03/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva.Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 234/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 050/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. Empresa adjudicatária:
PLATAFORMA E EVENTOS LTDA CNPJ: 01.386.148/0001-79. Valor global: R$ 3.519.050,00
(três milhões quinhentos e dezenove mil e cinquenta reais). Assinatura: 03/11/2025.
Vigência: 03/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 212, do dia 06
de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 19/11/2025, às 09h. LEIA-SE:
Sessão de Abertura: 25/11/2025, às 09h.
Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
INVERSÃO DE FASES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
área de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
profissionais qualificados, para execução dos serviços de reforma de 200 (duzentas)
unidades habitacionais destinadas às famílias em vulnerabilidade econômica e social,
contempladas pelo Programa Meu Lar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís
Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço global. Recepção de propostas: Até as 8h do dia
24/11/2025. Data da sessão disputa: 25/11/2025 às 9h. Local: Plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do
município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 5 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento
público: 006/2025, para credenciamento de propostas a partir de 05/11/2025, OBJETO:
Credenciamento para Contratação de empesas do ramo de hotelaria destinado às
necessidades do Município de Manoel Vitorino-BA. As demais publicações serão realizadas
no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/)
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 44/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico: PE 044/2025, em 24/11/2025, às 11:00h, OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos
de passeio novos, zero quilômetro. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial
no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. Carina Oliveira Santos, Setor de Licitação.
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP
: PE 039/2025, em 24/11/2025, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DE MODELOS E TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS
A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação