DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 FMS
Registro de Preços - Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para
atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital
Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa
Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com
recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 6.532,
de 09 de janeiro de 2025 e com seu recurso próprio. Abertura: 19/11/2025 às 09H.
Pregão Eletrônico Nº 37/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de curativos
especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média
e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com
Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº
3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 19/11/2025 às 09H.
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João, BA, 6 de novembro de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
27 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do
Posto de Saúde Catarina Argolo, na Região de Água Fria no município de Mutuípe/BA. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 6 de novembro de 2025.
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO004/2025SEMEC
Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR REQUALIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL RAIMUNDO
LOPES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA, MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 26 de novembro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares
Moura, N° 103, centro, por intermédio do Agente de contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que o parecer do setor jurídico se encontra disponível em
sítio eletrônico do município de nordestina-BA sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 006/2025, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção
contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de
equipamentos de climatização (ar-condicionado), nas seguintes unidades públicas do
Município de Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque
Bonito, Complexo Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio
Municipal da sede, Informações através do E-mail: licitanordestina@gmail.com.
SAMUEL BRITO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 44, Nº 45 E Nº 46/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: Registro de preços para
uma eventual aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias
de saúde e assistência social do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 20/11/2025,
às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 045/2025. Objeto: Registro de
preço para aquisição de mobiliários escolares para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA Data da sessão: 21/11/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto: Registro de preços
para uma eventual contratação de empresa para realizar serviços de decoração e
ornamentação, incluindo material, equipamentos e mão de obra necessárias para os
eventos públicos do Município de Nordestina/BA, Data da sessão: 24/10/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).
Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - O Munícipio de Nova Canaã -
Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tendo Registro
de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas
Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e
Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais ofertados pelo Município de Nova
Canaã/BA, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital,
tendo em vista que o site do Diário Oficial da União apresentou inconsistências, estamos
republicando o aviso de edital, com abertura do certame no dia 19/11/2025, às 09h00min,
na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o
Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal
de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na
plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à
Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste
processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 06/11/2025. Moara Souza Santos
Barreto - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 - O Munícipio de Nova Canaã -
Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 030/2025, tendo Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa locação de veículos leves e
pesados, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã., conforme
especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será
realizado no dia 24/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da
Transparência
-
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-
mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM
de
Nova Canaã, 6 de novembro de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025
Contrato nº190/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo nº
194/2025, Assinatura 06/11/2025, Vigência 120 (cento e vinte) dias, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE
NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, conforme convenio nº 01/2025 entre o Estado da BAHIA
através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e o Município.
Empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-
77, no valor global de R$ 337.158,40(Trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos). Dotação: 04 - 2074 - 449051 - 701 - 500. Nova Soure, 06 de
novembro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2025 - O Município de Palmeiras/BA torna
público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
014/2025 - Processo Administrativo Nº 130/2025, Critério de julgamento: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos destinados à manutenção, estruturação e pleno funcionamento das
atividades administrativas e operacionais para atender as demandas de todas as Secretarias
do Município de Palmeiras/BA. Sessão: às 09:30 horas do dia 24/11/2025: Edital/Local: no
sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET -
Informações pelo e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 09h às 16h.
Palmeiras - Bahia, 3 de novembro de 2025.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
REPUBLICAÇÃO - Abertura: 26/11/2025, às 09h, por meio da plataforma
eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) -
Objeto: REGISTRO
DE PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE
ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 05/11/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901122025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007423/000085/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por
item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MOCHILAS E PAINÉIS SENSORIAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
19/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Paulo Cesar
Marini Júnior
- Superintendência de
licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901012025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005162/000228/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMMA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção
de camisas e bonés personalizados, com pintura em Silk Screen ou em Sublimação parcial,
para atender às ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de
referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/11/2025,
às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Paulo Cesar
Marini Júnior
- Superintendência de
licitações e contratos.
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