DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA comunica a republicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Proc. Adm. 145/2025), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para dedetização, descupinização, desratização e limpeza de
caixas d'água para as Secretarias e órgãos municipais. Sessão pública: 24/11/2025, às
09h00. Critério de julgamento: menor preço por lote. O Termo de Referência e o Edital,
com as adequações, serão disponibilizados no PNCP, no Portal Licitanet e no Portal da
Transparência do Município. As demais condições permanecem inalteradas.
Santa Maria da Vitória-BA, 5 de novembro de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 24 de novembro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de
REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO
DO MERCADO
MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA. Conforme Convênio n° 0050/25 CAR/SDR, descritos no
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 6 de novembro de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico nº023/2025 (RETIFICADO), objeto: Contratação de empresas para fornecimento
de computadores, notebooks, impressoras, mesas, cadeiras, armários e gaveteiros,
conforme Convênio nº. 445/2025, para atender as necessidades das unidades escolares,
deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.11.2025, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 6 de novembro de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento
n° 003/2025. Objeto: Credenciamento de OSCs que demonstrem experiência prévia e
capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados ao
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), visando à futura celebração de Termos
de Fomento com a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas/BA. O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br
e/ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Início do recebimento dos documentos de habilitação
e propostas de preços a partir do dia 07/11/2025 à 05/02/2026. Local de entrega e
maiores informações: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas, localizada
na Rua Marechal Castelo Branco, s/n, Centro, CEP: 44.580-000, ou através do e-mail:
secsaudesmm@gmail.com.
São Miguel das Matas, 6 de novembro de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
29/12/2025 às 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/12/2025 às 09H00min.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
OU
CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO
PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÍER E CANAL DE ACESSO AO PORTO DO
MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA, que constituem partes integrante deste instrumento R$
14.203.003,63 (quatorze milhões, duzentos e três mil e três reais e sessenta e três
centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço
eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 6 de novembro de 2025
ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 410/2025
O
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ 47.190.136/0001-75,
torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2025, julgamento: MENOR PR EÇO.
Objeto: Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos das unidades
públicas de ensino no Município de Seabra/Ba. SESSÃO: 24/11/2025, 09:00h (horário de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 5 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Tipo: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto e fechado com inversão de fases
Processo administrativo: 4005/2025
Registro de preços para serviços de buffet, coffee break e fornecimento de
refeições tipo kit lanches e salgados, contemplando produção, transporte e distribuição Início
da sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09:00h' Edital e demais Informações: site
https://www.serrinha.ba.gov.br ou link https://www.licitanet.com.br Tel.: (75) 3261 8500.
Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 5406/2025
Decoração Natalina no município de Serrinha. Início da sessão de disputa de
preços: 24/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Republicação
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 2815/2025
Registro de preços locação de veículos. Início da sessão de disputa de preços:
25/11/2025
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 CONTRATO Nº
145/2025 - A Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 0248/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, (SEM
COMBUSTIVEL) PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA, empresa contratada: OPS GESTÃO CORPORATIVA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 45.668.827/0001-06. Data de assinatura; 06 de novembro de 2025,
vigência; 06/11/2025 até 06/11/2026. Valor; R$ 3.547.720,68(três milhões quinhentos e
quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Dotações
orçamentarias: 2.02.01 - Secretaria municipal administrativo - 2.007 - manutenção dos
serviços tecnicos e administrativos da sec. de administração - 3.3.9.0.39.00 outros serviços
de terceiros - pessoa juridica -1.500.0000 - 3.01.01 - secretaria municipal de educação e
cultura - 2.009 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos do fundo da educação
- 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica -1.500.1001 - 4.01.01 -
secreataria municipal de saúde - 2.025 - manutenção do fundo municipal de saúde - 2.026
- manutenção das ações da atenção primaria em saúde- 2.058 - manutenção do programa
tratamento fora do municipio - tfd - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa
juridica - 1.500.1002-1.659-1.706-1.600 - 5.01.01 - secretaria municipal de assistencia social
- 2.031 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da secretaria municipal de
assistencia - 2.066 - manutenção das ações do programa criança feliz. 2.034 - bloco da
proteção social básica - 3.3.9.0.39.00 outro serviços de terceiros - pessoa juridica -
1.500.0000-1.660 - 2.04.01 - secretaria municipal de infraestrutura e serviços publicos -
2.16 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da seinsp - 2.17 - manutenção
de vias publicas e estradas vicinais - 2.086 - manutenção da iluminação urbana e rural -
2.018 - manutenção da limpeza pública - 2.05.01 - secretaria municipal de agricultura e
meio ambiente - 2.023 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da sema -
2.076 - manutenção das barragens, poços e aguadas - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de
terceiros - pessoa juridica -1.500.0000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Tanquinho/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 023/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura prestação de serviços de
segurança privada desarmada, visando à atuação em eventos promovidos ou apoiados pelo
Município, através da Secretaria M. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de
preço e demais documentos de: 18/11/2025 até as 12h de 24/11/2025 - disputa as 14h do
dia 24/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE023/2025 - ou por e-
mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 024/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de
ornamentação natalina do município, compreendendo o fornecimento, instalação,
manutenção e retirada de elementos decorativos do evento Natal Encantado 2025.
Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 07/11/2025 até as
09:30hs de 25/11/2025 - disputa as 10h do dia 25/11/2025. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O Edital
disponível
nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br.
Licitação
nº
PE024/2025
-
ou
por
e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
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