DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE
ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO
ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023)
PARA O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 26 de Novembro de
2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está
disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 24 de
Novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Ed i t a l
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-062/2025-
CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08727.2025, publicado no Diário Oficial da
União, Sessão 3, pág. 29 no dia 03 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Do
Estado, Terceiros, pág. 08 no dia 03 de novembro de 2025, Diário Oficial do Município,
Terceiros, pág. 09, número: 1718/2025 no dia 03 de novembro de 2025 e Jornal Pequeno
no dia 04 de novembro de 2025, Caderno Política, pág. 04. Onde se lê na publicação:
"DATA: 14/11/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).". Leia-se: "DATA: 18/11/2025.
HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas)". Vargem Grande/MA, 05 de novembro de
2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 24 de Novembro de 2025
- às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 6 de Novembro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento