DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, conforme a Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob
(ordem de serviço). Recurso proveniente do Contrato De Repasse Nº 973926/2025/MEsp/Caixa. A sessão
será realizada através do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada
para
05/12/2025, às
09h:00min.
O edital
completo
encontra-se
disponível no Portal:
https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São Felix de Balsas - MA, 5 de Outubro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 0091/2025.
Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal
de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas. Resultado da Licitação: Adjudicado o objeto da
licitação para os Fornecedores individuais: Antônio De Sousa Martins, CPF 004.***-***.-84, valor de R$
6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Silvano Alves Viana, CPF
590.***.***-72, valor de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); Francisco Lopes De Sousa,
CPF Nº 233.***.***-68, valor de R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e noventa reais); Deane Alves de
Carvalho, CPF 029.***.***-50, valor de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais) e para o Grupo informal:
Dalvina Pereira Silva, CPF 001.***.***-10; Raimundo Sousa Silva, CPF 001.***.***-19, o valor de R$ R$
12.395,00 (doze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Data da Homologação: 04/11/2025. Autoridade
Competente: Vanessa Costa Silva, Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento.
VANESSA COSTA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de educação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESP EC I A L I Z A D O S
EM ASSESSORIA EDUCACIONAL E NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CAPAC I T AÇÕ ES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão
será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo
endereço de email: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de sua Agente de
Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em
conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei
Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência
Eletrônica nº 05/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a
construção de 25 unidades habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA,
tendo como critério de julgamento menor preço global, declara vencedora a empresa: PROJJETE
SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.393/0001-26, pelo valor de R$
3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte e um centavos).
São João do Carú/MA, 21 de outubro de 2025.
DENISE BRAGA DE BRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes
ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR: PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.342.393/0001-26. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades, pelo valor de R$
3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte e um centavos).
São João do Carú/MA, 22 de outubro de 2025.
FERNANDO SALGADO RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90016/2025. P A N° 139/2025
INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
Contratação de empresa especializada para Produção de Unidades Habitacionais no
município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes
do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 27/11/2025 às 10h00min.
Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo
das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão
ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 4 de novembro de 2025.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025. ADESÃO ARP Nº 28/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância tipo A (simples
remoção), modelo pick-up 4x4. ATA ADERIDA: Ata de Registro de Preços nº 001.059/2024,
oriunda do processo Administrativo nº 059/2024, e Pregão Eletrônico nº 026/2024, da
Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA. CONTRATANTE: Município de Serrano do Maranhão
(CNPJ n° 01.612.626/0001-11), por meio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRO
CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais) CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1- 0801 - Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0384 2.054 - Manutenção e
Funcionamento das Atividade do FMS; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente;
1632000000 - Transferência de convênio - Estado/Saúde. 2 - 0701- Secretaria Municipal de
Saúde; 10 301 0384 2.053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material permanente; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma Escola com 06 salas de aula, localizada no Quilombo Arapiranga, zona rural do
Município de Serrano do Maranhão-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
07.624.412/0001-41. DA VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.039.583,08
(três milhões, trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501- MANUT. DO DESENV.
DO ENSINO - MDE; ATIVIDA/PROJETO: 123610023 1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO
DAS UNIDADES
ESCOLARES
DO
ENSINO FUNDAMENTAL;
ELEMENTO:
4.4.90.51.00 - OBRS E INSTALAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO
E TRANSF. - EDUCAÇÃO; FONTE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-
UNIÃO /EDUCAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100100 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO -
ESTADO /EDUCAÇÃO. 2 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - MANUT. DO DESENV. DO
ENSINO
- MDE;
ATIVIDA/PROJETO: 123650023
1.019
- CONSTRUÇÃO
REFORMA,
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. -
EDUCAÇÃO; FONTE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Provisão de 50
unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 974082/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da sessão: dia 21 de novembro de
2025,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
através
do
sistema
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos:
www.licitanet.com.brhttps://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php;
ou,
no
Setor
de
Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA ,
localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou,
ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 6 de novembro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 019/2025.
Contratação de empresa especializada para construção de Escola, em Tempo
Integral de 13 salas, padrão FNDE na Travessa Mendes Costa, n° 02, Centro, no
Município
de Turilândia/MA.
Partes: Prefeitura
Municipal de
Turilândia/Secretaria
Municipal de Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº
28.588.813/0001-63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$
11.392.212,38 (onze milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e doze reais e
trinta e oito centavos). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente:
04/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025; Processo nº:
04061022/2025. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina
concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido
medicinal para Município de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa
Vencedora: LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, CNPJ:
22.677.012/0001-98, perfazendo um valor global de R$ 804.999,96.
Tutóia/MA, 3 de novembro de 2025
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorização da Contratação Direta - Inexigibilidade - 016/2025. Art . 74, Iii, Lei 14.133/21;
Processo Administrativo N° 01091356/2025- Pmtu/Ma. Ratifica-Se O Objeto da Contratação
Direta à Empresa Gestão Prime Consultoria e Projetos Ltda, Inscrito No Cnpj Sob O nº
57.461.148/0001-40, Com Sede Na R dos Azuloes, Office Tower - Coluna 26 Sala 126, N° 1, Centro,
Cep 65.075-060, Bairro: Renascenca Na Cidade São Luis/Ma, Para Contratação Por Inexigibilidade
de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Assessoria e Consultoria Em Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, Para Atendimento
das Necessidades Secretaria Municipal de Admnistração Gestão e Planejamento do Município de
Tutóia - Ma. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 14 de outubro de 2025, Tutóia/MA,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Autorização da Contratação Direta - Inexigibilidade - 017/2025. Art . 74, Iii, Lei 14.133/21;
Processo Administrativo N° 02090840/2025- Pmtu/Ma. Ratifica-Se O Objeto da Contratação
Direta à Empresa Gestão Prime Consultoria e Projetos Ltda, Inscrito No Cnpj Sob O nº
57.461.148/0001-40, Com Sede Na R dos Azuloes, Office Tower - Coluna 26 Sala 126, N° 1,
Centro, Cep 65.075-060, Bairro: Renascenca Na Cidade São Luis/Ma, Para Contratação Por
Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Na Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Em Gestão de Convênios e Contratos de
Repasses, Para Atendimento das Necessidades Secretaria Municipal de Educação do Município
de Tutóia - Ma. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). 14 de outubro de
2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
Autorização da Contratação Direta - Inexigibilidade - 018/2025. Art . 74, Iii, Lei 14.133/21;
Processo Administrativo N° 03090840/2025- Pmtu/Ma. Ratifica-Se O Objeto da Contratação
Direta à Empresa Gestão Prime Consultoria e Projetos Ltda, Inscrito No Cnpj Sob O nº
57.461.148/0001-40, Com Sede Na R dos Azuloes, Office Tower - Coluna 26 Sala 126, N° 1,
Centro, Cep 65.075-060, Bairro: Renascenca Na Cidade São Luis/Ma, Para Contratação Por
Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Na Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Em Gestão de Convênios e Contratos
de Repasses, Para Atendimento das Necessidades Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tutóia - Ma. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). 14
de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal
Adjunto de Saúde.
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