DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo de prazo do contrato n°.160/2024 referente ao Processo Licitatório
n°. 082/2024, Concorrência: n° 002/2024; REMANESCENTE DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA
PRAÇA DO BRITADOR NO MUNICIPIO DE JOAQUIM FELICIO/MG; O Termo completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás
16h. Telefone: (38)99928-1800. E-mail: licitacao.joaquimfelicio@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE ADESÃO Nº 15/2025
Processo Administrativo Interno nº 113/2025. Adesão nº 015/2025
O Município de José Raydan/MG torna pública a sua intenção de adesão à Ata
de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 -
Processo Licitatório nº 029/2025, tendo como órgão gerenciador o Consórcio Integrado
Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha (CNPJ 22.835.076/0001-70).
Objeto da Ata de origem: registro de preços para futura e eventual locação de peças e
materiais diversos de ornamentação luminosa para os municípios participantes, conforme
especificações e condições do edital e do termo de referência consórcio. Fornecedor
registrado na Ata: Encanto Luz & Iluminação Ltda. (CNPJ 27.216.739/0001-91), na forma e
nos quantitativos previstos na Ata. A presente intenção observará o art. 86 da Lei nº
14.133/2021, bem como todas as condições da Ata nº 009/2025, ficando limitada ao
quantitativo que vier a ser autorizado pelo órgão gerenciador ao Município aderente.
José Raydan-MG, 4 de novembro de 2025.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 - SEL
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para requalificação da praça Áureo Carneiro
- DATA: 22.12.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBT E N Ç ÃO
DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-
de-juiz-de-fora-13/cpmd-018-2025-2025-434546, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/298 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 04.11.2025.
Juiz de Fora, 3 de novembro de 2025.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação III
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 154/2025 em decorrência da Adesão a Ata de Registro nº 08/2023, Processo
nº 23034.038983/2023-60 realizado pelo Fundo Nacional da Educação - FNDE, Termo de
Compromisso pactuado através do FNDE PAR 4, Solicitação SIGARP Nº 105226- Forma de
Pagamento - Transferência Direta, Termo de Compromisso nº 982339-4 Código
Planejamento: MG24022TREG1719632025 Processo Interno nº 090/2025 cujo objeto é
Registro de Preços para eventual aquisição de ônibus rural escolar de tipo ORE 02 e ORE
03, pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Vigência do Pregão: 04/12/2023 até 28/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
Concorrência Eletrônica N° 010/2025 - Processo Administrativo N° 248/2025.
A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei
14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº
010/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra remanescente de quadra poliesportiva da Escola Municipal Vitor Teixeira
Filho, Padrão FNDE, conforme Projeto Base, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Cálculo BDI, tendo em vista novo projeto realizado pelo
setor de engenharia. As propostas serão recebidas das 12:59 do dia 07 de novembro de
2025 até as 12:59 do dia 25 de novembro de 2025. A licitação ocorrerá no dia 25 de
novembro de 2025 às 13:00. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.lambari.mg.gov.br.
Lambari-MG, 6 de novembro de 2025.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 47/25. Proc.121/25, Adesão 11/2025, Aquisição de ônibus escolar rural
- ore I 29+1 lugares com DPM, 0KM. Recurso Federal Fundo de Manut. e Desenv. da
Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação (FUNDEB). Partes: Volkswagen
Truck & Bus Industria e Comercio de veículos LTDA x PMMC. R$436.266,80. Vig. 320 dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 127/25. Proc.087/25. PE32/2025. Rec.
Parlamentar nº 6351/2024. Aquis. de fertilizantes orgânicos e químicos npk. Partes:
Stride CD Garden Ltda x PMMC. R$286.193,00. Vig. 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 130/25, PE RP42/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário,
eletroeletrônico, eletrodomésticos e brinquedos. Recurso Federal. Fundo de Manu. e
Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação (FUNDEB), Rec.
próprios da Educação e Verba parlamentar de proposta n°1261002363/22 e Rec.
próprio da Sec. de Desenv. Social. Sessão Pública dia 19/11/2025 às 09:01hr. Edital:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mário Campos-MG, 6 de novembro de 2025.
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PL Nº 64/2025 - PE Nº 41/2025
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes e itens
personalizados
correlatos, destinados
ao
atendimento
das demandas
das
diversas
Secretarias Municipais do Município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão:
25/11/2025 as 08h30min.
PL Nº 82/2025 - PE Nº 47/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para
atender às secretarias do município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão:
24/11/2025 as 08h30min.
PL Nº 97/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames no aparelho
digestivo, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Materlândia/MG. Recebimento das propostas até 17/11/2025 as 7hs. Sessão de abertura
das propostas dia 17/11/2025 as 13hs
PL Nº 112/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de
móveis planejados sob medida, em MDF de alta resistência, com fornecimento de todo o
material, mão de obra, ferragens, transporte, montagem e acabamento final, conforme os
projetos técnicos. Recebimento das propostas até 18/11/2025 as 7hs.
PL Nº 51/2025 - PE Nº 29/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com inclusão de peças de equipamentos odontológicos e médico-hospitalar para
o atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão: 26/11/2025 as 08h30min.
PL Nº 49/2025 - PE Nº 27/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de suprimentos e
equipamentos de informática, telecomunicação, áudio e vídeo para o atendimento as
necessidades das diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Data de
Abertura da Sessão: 27/11/2025 as 08h30min. Sessão de abertura das propostas dia
18/11/2025 as 13hs. Editais, documentos, sessões e demais informações somente na
plataforma www.licitardigital.com.br
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°33/2025 Processo n° 273/2025, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de
viagens, reservas em hotéis para atender as necessidades das secretarias da prefeitura
municipal de Mateus Leme. A abertura está prevista para o dia 19/11/2025, às 10:00
horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 18/11/2025, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no
horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site
www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 6 de novembro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o
Pregão eletrônico para SRP nº. 033/2025, PARA O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INFORMAÇÃO TELEFÔNICA.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 24/11/2025, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Mathias Lobato-MG, 6 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
ARP. Nº 057/2025. PL 92/25. PREG. ELETR. 18/25 SRP
Detentora: VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.770.117/0001-92. Objeto:
aquisição de motocicletas novas, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 54.958,00.
Prazo: 12 meses. Mesquita, 06/10/2025. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
PL nº 92/2025
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, adjudicou/homologou o processo que tem por
objeto aquisição de motocicletas novas, conforme Termo de Referência. Motocicleta Yam.
Crosser150. 2un. Valor R$ 54.958,00. Vencedora VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ 45.770.117/0001-92.
Mesquita, 6 de novembro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
PL nº 92/2025
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou processo que tem por objeto a aquisição de
motocicletas novas, conforme Termo de Referência, em atendimento a solicitação das
Secretarias de Saúde e Obras. Vencedora VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
45.770.117/0001-92. Valor R$ 54.958,00. Maiores informações DOM.
Mesquita, 6 de novembro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito