DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700297
297
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
098/2025.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
003/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 110/2025; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação em diversas vias do município,
utilizando piso intertravado de concreto (bloquete sextavado) e alvenaria poliédrica,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. CONTRATADO: FREITAS & PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 22.444.454/0001-94,
Valor Total de R$765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil). Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2026. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, oriunda do processo
licitatório nº 123/2025, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, sob o
modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 21 de novembro de 2025 -
Horário: 08h15min - Local: LICITANET: https://licitanet.com.br/. Objeto: contratação de
empresa para execução da obra de construção do portal/portico na entrada da cidade,
conforme contrato de repasse Nº 963754/2024/MTUR/CAIXA. O edital e seus anexos estão
disponíveis no Portal LICITANET.
Em 6 de novembro de 2025.
EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 074/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Extrato de
Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução das obras de reforma e ampliação do Posto Policial de Piedade de Ponte
Nova/MG, contemplando adequações estruturais, melhorias nas instalações físicas, reparos
gerais e ampliação da área construída. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova,
torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante MS
Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 38.302.662/0001-99, e a respectiva Homologação do
Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de novembro de 2025.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público o Processo Administrativo nº. 117/2025 - Pregão Eletrônico nº 049/2025
- Obj. Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e acessórios de
informática e de escritório, móveis, eletrodomésticos entre outros. Sessão: 19/11/2025 às 09h
Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122
Piedade do Rio Grande, 5 de novembro de 2025.
DANIELLE MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Intenção em aderir como
carona à ARP nº 02/24, P.L. nº. 04/24, P.E. nº 03/24. Órgão gerenciador: Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP. Detentor: Vale Com. de Produtos
Para Educação Ltda. Itens: 06 e 08 - Aquisição de Playground para atender a demanda da
Secretaria de Educação do município de Pimenta/MG. Valor Total: R$48.497,94. Publique-se
para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº26.497.372/0001-69 Processo
licitatório nº 079/2022 Tomada de preços nº 06/2022.Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no
parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o
contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que
integram o presente edital. Fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias a partir do
dia 31/10/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°158/2024. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº26.497.372/0001-69
Processo licitatório nº 121/2023 Tomada de preços nº 06/2023.Objeto: Construção de UBS
tipo I no prolongamento da Av. JK, Loteamento Vicente Cardoso, Município de Pintópolis-
MG. Fica prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias a partir do dia 02/11/2025. Elton
Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa
Eletrônica de Valor nº. 056/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Tipo: menor preço
ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 12/11/2025 às 08h00min. Início da
análise das propostas: 12/11/2025 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 12/11/2025
às 11h30min. Sessão Pública: dia 12 de Novembro de 2025. Horário de início da disputa:
08h30min
(horário
de
Brasília/DF).
Endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br.
Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.
Em 6 de novembro de 2025.
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 77/2025. COMAK - Comércio e Representações de Peças, Máquinas e
Implementos Agrícolas Ltda, 03.734.985/0002-58. Obj: Aquisição por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura e Pecuária - Mapa, dos estados, municípios e do Distrito Federal, conforme
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Vig: 04/11/25 a
04/11/26. Valor R$ 237.807,92 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sete reais e
noventa e dois centavos). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Torna-se público que o Município de Planura/MG juntamente com a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para conhecimento de
quem possa interessar, realizará licitação através do PROCEDIMENTO AUXILIAR, na forma
de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº
136/2025, da Lei Municipal nº 1.360 de 17 de junho de 2025, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - Constitui o objeto desta licitação o
credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços para atendimento da nova estrutura do programa primeira infância no Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz" no âmbito do
município de Planura/MG. Inicio do recebimento dos envelopes de credenciamento:
10/11/2025 às 09h. Abertura e julgamento da documentação do Credenciamento ocorrerá
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte
Carmelo, nº 448, Centro - no dia 17/11/2025. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser
encaminhados por e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br. Dúvidas através do telefone
(34)3427-7014, no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
Planura-MG, 6 de novembro de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo:
108/2025, Adesão: 07/2025 à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº
006/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos,
conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital,
em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Órgão Gerenciador: CINLAGO (Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas ). Adjudicado e
Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - 02 Unidades - Valor Aderido Total R$
719.000,00. Data da Adesão: 06/11/2025. Vigência: 31.12. 2025, a partir da assinatura do
contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de
acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013.
Em 6 de novembro 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Repetição
Objeto: "Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais odontológicos especializados
em próteses dentárias sob medida no município de Pouso Alegre/MG.". O início do
recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 12/11/2025 às 17h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 6 de novembro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
AV I S O
Encerramento do Credenciamento nº 12/2025 - OBJETO: "Credenciamento para realização
de consultas médicas especializadas".
Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pouso Alegre, 5 de novembro de 2025.
MONICA MARIA MENDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo licitatório nº 130/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão
eletrônico menor preço por lote, objetivando contratação de serviços para manutenção
preventiva
e
corretiva de
impressoras
e
copiadoras
(jato
de tinta,
laser
e
multifuncionais), incluindo
mão de obra
técnica, ferramentas,
equipamentos de
diagnostico, limpeza, suporte técnico, emissão de relatórios e quando necessária
substituição de peças para atendimento às demandas da prefeitura municipal de
pratinha-mg. Que será realizado no dia 25/11/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com.br.Maiores informações
no Setor
de licitações
da prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito