DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) NA COMUNIDADE BEM-QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.
Locador: JUSCELINA MOURA SILVA, VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 5 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS NO ASSENTAMENTO
NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS/TAPERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG,
EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Locador: ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS,
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 5 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇ ÃO
E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025, PRO C ES S O
LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais descartáveis, para atender a
demanda dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral.
ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Empresa: A P RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA CNPJ: 21.937.737/0001-05. Valor
global: R$ R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais).
Riacho dos Machados-MG, 6 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de
Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 068/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 009/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM
GARANTIA DE
91% DE VELOCIDADE
DE ACESSO,
COMPREENDENDO INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADAS: A.N.M. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 32.211.735/0001-50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação da data de realização do Certame do Processo
Licitatório PRC N.º 178/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa de serviços de agente de integração
de estágio para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG,
publicado no dia 04 de Novembro de 2025 no Diário Oficial da União na página 193. Fica retificada
a data de realização do Certame para o dia 25 de Novembro de 2025, às 08h30min.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 227/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De
Equipamento De Informática, Móveis E Eletrodomésticos. Abertura dia 12/11/2025 às
08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 072/2025, com
fulcro na lei 14133/2021, objeto aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas
trabalhadas, motorização de no mínimo 120hp, 4x4, cujas características foram
determinadas em consonância com o Plano de Trabalho do Plano de Ação 09032025-
079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as determinações da IN-TCU nº 93, de 17 de
janeiro de 2024 e a portaria conjunta MF_MPO_MGI_SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de
2024, abertura dia 19/11/2025 ás 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado
https://santanadosmontes.licitapp.com.br//
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2024,
Processo Licitatório n° 085/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do
município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-
001
habilitada
no
SISMOB. 
Empresa
vencedora:
DREAMS
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 38.286.304/0001-30, Aditivo Quantitativo no valor de R$
30.752,09, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 878,78, Total Aditivo Geral R$ 31.630,87. O
valor Global do Contrato passara de R$ 1.443.516,00 para R$ 1.475.146,87. São Gonçalo do
Pará/MG, 06 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº
34/2025. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo
do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Empresas
vencedoras: Jotaplus Industria e Comercio de Alimenticios LTDA CNPJ: 33.174.310/0001-81, Vlr.
Total est. R$ 17.000,00. São Gonçalo do Pará-MG, 06 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Procedimento Licitatório nº 101/2025. O Município de São Roque de Minas/MG,
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação
de Empresa Especializada para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito
de São José do Barreiro, com implantação de estação de tratamento de esgoto e rede
coletora conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, no
Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de dezembro
de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital
disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.
gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com,
ou pelo telefone (37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 6 de novembro de 2025.
DIANA BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal N°082/2025
Edital Modalidade Pregão Eletronico N°024/2025 Tendo Como OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CRECHE SÁ NHA NHA,
ABRANGENDO SERVIÇOS ESTRUTURAIS, ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES. O CERTAME
SERÁ DE REALIZADO DE MODO ELETRONICO NA PLATAFORMA LICITAR A DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS SERÁ AS 09:00 DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DONIZETE
FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas
São Tomé das Letras, 6 de Novembro de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Adjudicação, Homologação e Contratos - Processo Licitatório 082/2025: Pregão Eletrônico n.
036/2025. Objeto: Aquisição de 3 veículos 0 km para a Sec. Municipal de Saúde. Contratos:
Contrato 136/2025 Líder Comércio e Indústria S/A CNPJ 22.776.132/0001-42. Valor R$ 279.800,00
(Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Contrato 135/2025 Puissance Automóveis Ltda
CNPJ 41.484.059/0002-60. Valor R$ 79.900,00 (Setenta e nove mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório 95/25, Pregão Eletrônico 49/25
Obj: Ata de reg. de preços p/ Contratação de empresa p/ fornecimento parcelado de
combustíveis automotivos - Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10,
destinados ao abastecimento da frota de veículos da Admin. Pública M. de Serra do Salitre,
por
meio do
Sistema
Reg. de
Preços.
Contratada:
Apoio Combustíveis
Ltda,
29.319.435/0001-85, Valor R$ 3.021.385,99 (três milhões, vinte e um mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Ass: 04/11/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043/2025- Empresas Contratadas: ITEM:
027 - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 64.440.688/0001-
03 - R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS).ITENS: 007, 052 e 053 - FORCE
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.749.232/0001-82 - R$
40.189,00 (QUARENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).ITENS: 004, 012, 013, 037 e
043 - MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 53.919.689/0001-19 - R$
27.630,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 014, 031, 036 e 039 -
NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 22.218.845/0001-90- R$ 29.918,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO
REAIS).ITENS: 015, 026, 032, 033, 035, 042, 044, 045,049, 050 e 057 - OUROMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.368.182/0001-84 - R$ 23.006,00
(VINTE E TRES MIL, SEIS REAIS).ITENS: 001, 002, 009, 010, 011, 016, 021, 022, 023, 025, 041,
056, 058 e 059 - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 18.519.219/0001-67 - R$
42.818,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 006, 008, 019,
024, 029, 030, 038 e 040 - SAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 53.317.125/0001-06 - R$
34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).ITENS: 003, 005, 018,
020, 028, 047, 048, 051 e 060 - SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
49.648.233/0001-94 - R$ 30.309,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVE REAIS).ITEM: 017 - TS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59 - R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA
REAIS).ITENS: 046, 054 e 055 - VIDA FARMA LTDA - CNPJ: 49.117.036/0001-49 - R$ 26.780,00
(VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). Processo Licitatório nº 055/2025 - Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2025 - Validade: até 06/11/2026,