DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700301
301
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA
Republicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA -
REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 01 DE
DEZEMBRO
DE
2025.
Hora
da
Abertura:
10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA
Republicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA -
REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DA S
ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 01 DE D EZ E M B R O
DE
2025.
Hora
da
Abertura:
10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA
O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento
de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA ,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia
05/08/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua-PA, 23 de outubro de 2025.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA
A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para
conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025.040 SESAU.PMA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA,
SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE
SAÍDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 29/08/2025 às 10h, foi
declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua-PA, 23 de outubro de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA
O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para
conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.041 SESAU.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O
PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE
ANANINDEUA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 09/09/2025, foi declarada
FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025.
LUCAS MARTINS BATISTELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA
Republicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011
SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 6 de novembro de 2025.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 14/2025-PMB. CONTRATO Nº 014.007.205-
PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA APARELHAGEM
"NOVO RUBI LENDÁRIO", VISANDO À REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O Nº 246°
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIÃO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA; NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ:
05.425.871/0001-70.
CONTRATADO:
ECA
PRODUÇÕES E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
03.618.910/0001-20. VALOR: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil duzentos reais). VIGÊNCIA: é
até o dia 14 de novembro de 2025 a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO:13/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99044/2025
A licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 99044/2025, que tem por objeto:
Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos
99048/2024 - eletrodomésticos, 99051/2024 e 99056/2024 - equipamentos e suprimentos
de informática, destinadas a atender as Secretarias Municipais, do município de Barcarena,
estado do Pará. Será suspensa para que sejam realizadas alterações pertinentes no edital.
O aviso de suspensão estará à disposição a partir do dia 06/11/2025 nos endereços
eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP),
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025
Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir,
operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital
Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves
- HMARAN. Data de abertura: 25/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025 nos endereços eletrônicos,
https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90008/2025 - SEMTDES
Processo Administrativo nº 041/2025
Origem: Concorrência Eletrônica n.º 90008/2025 - SEMTDES, Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Belterra/
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, CNPJ: 18.148.649/0001-10. Torna público o
resultado da Concorrência n° 90008/2025, Uasg 980044 cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Após encerramento possuiu como
vencedora a empresa A K C SOUZA ENGENHARIA LTDA, cnpj 54.927.373/0001-31, no valor
global de R$ 192.772,36, Homologado em 06.11.2025.
Belterra - Pa, 6 de Novembro de 2025.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61.
Contrato nº471/2025-Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAU L I CO S
LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-27. Valor: R$ 608.047,52
(seiscentos e oito mil e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Data de
Assinatura: 10/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon de Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de
Assistência
Social -
CNPJ
nº
24.766.463/0001-27. Contrato
nº474/2025-Contratada:
CONSTRUELETRICOS E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS
LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-
27.Valor: R$ 10.164,22
(dez mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Data de Assinatura:
10/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do
Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato
nº472/2025-Contratada:
CONSTRUELETRICOS E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS
LTDA .
CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 187.865,95 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025.
Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: DENTAL
PREMIUM LTDA, CNPJ N° 35.215.257/0001-45 Valor: R$ 60.764,13; Licitante Vencedor:
POLYMEDH LTDA CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 165.934,26; Licitante Vencedor: REAL
NORTE BR LTDA, CNPJ N° 20.088.088/0001-52 Valor: R$ 450.676,25; VALOR TOTAL DA ATA R$
677.374,64
Data da Homologação: 14/10/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA