DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 20250267. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS. Valor Total: R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 17
de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250268. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil,
quatrocentos reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da
Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250269. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 10.030,40 (dez mil, trinta reais e quarenta centavos).
Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250270. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE MANUT. E
DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA,
ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total:
R$ 1.379,95 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17 de
outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250271. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 1.379,95 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da
Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250272. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 15.332,00 (quinze
mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de
2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250273. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$
34.005,40 (trinta e quatro mil, cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 17 de outubro de
2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250274. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES
VINCULADAS. Valor Total: R$ 43.491,70 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um
reais e setenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data
da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250275. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV.
DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 16.695,05 (dezesseis mil, seiscentos
e noventa e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro
de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250276. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 16.650,05 (dezesseis mil, seiscentos e
cinquenta reais e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de
2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250277. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E
DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 405.334,50 (quatrocentos e cinco mil,
trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025
a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250278. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor
Total: R$ 91.958,95 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250279. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 116.698,15 (cento e
dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Vigência: 17 de outubro de
2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250280. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 49.382,15 (quarenta e nove mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro
de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250281. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$
49.382,15 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 17
de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250282. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS. Valor Total: R$ 82.217,30 (oitenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos).
Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250283. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 55.656,80
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de
outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250284. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS
LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total:
R$ 97.838,19 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). Vigência:
17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250285. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: SSC SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO
DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 16.233,23
(dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 17 de
outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250286. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0019EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 16.071,59 (dezesseis mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/30
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e
seus Anexos, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus
anexos 
disponíveis 
no 
site: 
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006, realizada
em 4 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 198, Diário Oficial dos
Municípios página 43, Jornal da Amazônia página 9, Diário Oficial do Estado página 139.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Onde se lê a ser realizada no dia 17 de
novembro de 2025 as 08:30H, que se leia: a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025
as 08:30H. Demais clausulas continuarão inalteradas.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-019/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço
nº 20250266. Empresas vencedoras: C F BRANDAO CIA LTDA, CNPJ: 13.058.473/0001-91,
Valor: R$ 19.585,30 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos);
GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.914.661/0001-89, Valor: R$
126.174,20 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos); R P DE
SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 13.058.438/0001-72, Valor: R$ 712.755,90 (setecentos e doze mil,
setecentos
e cinquenta
e cinco
reais e
noventa centavos);
SSC SOLUCOES
EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, Valor: R$ 268.017,11
(duzentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e onze centavos). VALOR TOTAL: R$
1.126.532,51 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e
cinquenta e um centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Data de assinatura: 17
de outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE
ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE
VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS
CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE JOCOJÓ, QUILOMBO JOCOJÓ,
COMUNIDADE NAZARÉ E MARIA RIBEIRA, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE
GURUPÁ". CONTRATO Nº 071201/2023-SEMUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratado: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Construção Posto
Jocojó no valor total de R$ 147.307,26 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais
e vinte e seis centavos). Construção Posto de Saúde Maria Ribeira no valor total de R$
147.307,26 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e vinte e seis centavos). Valor
Total Global R$ 294.614,52 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 07 de dezembro de 2023 à 07 de junho de 2024.